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Desp 1.328 - 2010

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 1.328/2010 – DOU 16.8.2010 – RETIFICADO DOU 17.8.2010

Em 13 de Agosto de 2010

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.006585/2009-66, considerando:

- as informações e o projeto apresentado pela empresa Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO à ANP, referentes a construção de dois tanques de biodiesel, denominados TQ-5118 e TQ-5119, no seu Terminal, localizado no Município de Jequié, Estado da Bahia;

- a declaração feita pela empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO à ANP, por intermédio da correspondência nº TRANS/DTO/COM - 3177/10, datada de 05 de agosto de 2010, que os referidos tanques não serão construídos,

Resolve:

1. Revogar a Autorização ANP nº 369, de 5 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 149, de 6 de agosto de 2009, seção 1, página 44.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI

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