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Desp 1.400 - 2010

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 1.400/2010 – DOU 27.8.2010

Em 26 de Agosto de 2010

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO

UF

CEDENTE / REGISTRO

CESSIONÁRIA/REGISTRO

CARTÓRIO Nº

OBS.

PRAZO

PROCESSO

São Luis

MA

GRANEL Química Ltda.

44.983.435/0003-30

TOTAL Distribuidora S/A - 0410

01.241.994/0004-43

Reg. 344322

-

01.02.2014

48610.011249/2010-79

Araucária

PR

PONTUAL Brasil Petróleo Ltda. 3009

02.886.685/0001-40

SMALL Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.

3001

02.044.526/0007-94

Primeiro Termo Aditivo

Reg. 027920

-

Indeterminado

48610.011284/2010-98

Betim

MG

ALESAT Combustíveis S/A - 0352

23.314.594/0030-45

ZEMA Cia. de Petróleo Ltda. 0379 00.647.154/0006-84

Segundo Aditivo

Reg. 710

-

Indeterminado

48610.011776/2010-83

Cascavel

PR

BRASOIL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0444

01.421.240/0005-56

PETROPAR Petróleo e Participações Ltda. - 0345 00.289.515/0001-53

Reg. 28959

-

Indeterminado

48610.011777/2010-28

Paulínia

SP

RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320

00.756.149/0001-03

ALESAT Combustíveis S/A 0352 23.314.594/0012-63

Reg. 69424

-

Indeterminado

48610.011803/2010-18

Itabuna Jequié

BA

BA

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

TOTAL Distribuidora S/A - 0410 01.241.994/0008-77 01.241.994/0002-81

AB-MC/RNN - Nº 411.2.120/10-1

Reg. 821128

-

01.01.2011

48610.009905/2010-73

São José dos Cam-pos Senador Canedo

SP

GO

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

PETROSUL Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. -0197 00.175.884/0015-10

00.175.884/0010-06

AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.090/09-7

Termo Aditivo nº 01

Reg. 5115920

-

30.06.2011

48610.008340/2009-73

Itabuna

BA

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

FEDERAL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3012

02.909.530/0016-69

AB-MC/RNN - Nº 411.2.112/10-1

Reg. 821134

-

01.01.2011

48610.006063/2009-64

Itabuna Jequié

BA

BA

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

SOLL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0489

01.683.557/0003-07 01.683.557/0005-60

AB-MC/RNN - Nº 411.2.118/10-8

Reg. 821127

-

01.01.2011

48610.006064/2009-17

Itabuna

BA

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

PETROX Distribuidora Ltda. 3182

05.482.271/0009-00

AB-MC/RNN - Nº 411.2.116/10-2

Reg. 821135

-

01.01.2011

48610.006059/2009-04

Itabuna

BA

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

SETTA Combustíveis Ltda. 0480

55.483.564/0006-29

AB-MC/RNN - Nº 411.2.117/10-5

Reg. 821126

-

01.01.2011

48610.006057/2009-15

Itabuna Jequié

BA

BA

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

PETROBAHIA S/A - 0385

01.125.282/0003-88

01.125.282/0004-69

AB-MC/RNN - Nº 411.2.115/10-1

Reg. 821131

-

01.01.2011

48610.006062/2009-10

Itabuna

BA

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

LARCO Comercial de Produtos de Petróleo Ltda. - 3027

02.805.889/0005-33

AB-MC/RNN - Nº 411.2.114/10-7

Reg. 821130

-

01.01.2011

48610.007503/2009-09

Itabuna Jequié

BA

BA

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0437

01.387.400/0018-02

01.387.400/0008-30

AB-MC/RNN - Nº 411.2.119/10-0

Reg. 821129

-

01.01.2011

48610.006056/2009-62

Itabuna

BA

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

ELLO-PUMA Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3165

04.654.590/0009-84

AB-MC/RNN - Nº 411.2.111/10-9

Reg. 821133

-

01.01.2011

48610.006066/2009-06

Itabuna

BA

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

ATLÂNTICA Produtos de Petróleo Ltda. - 3220

05.552.292/0003-50

AB-MC/RNN - Nº 411.2.110/10-6

Reg. 821132

-

01.01.2011

48610.006067/2009-42

São José dos Campos Guarulhos

SP

SP

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

MISTER OIL Distribuidora Ltda. 0404

00.948.173/0001-36 00.948.173/0001-36

AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.101/09-1 Termo Aditivo nº 01

Reg. 1226494

-

31.07.2011

48610.008695/2009-62

Paulínia

SP

PETROSUL Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. - 0197

00.175.884/0002-04

D' Mais Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3188

03.565.937/0001-00

Reg. 01120143

-

Indeterminado

48610.012097/2010-21

Guarulhos

SP

ALE Combustíveis S/A - 0391

01.136.598/0029-04

TOWER Brasil Petróleo Ltda. 0014

68.110.501/0005-98

Reg.703

-

Indeterminado

48610.008649/2010-05

Guarulhos

SP

ALE Combustíveis S/A - 0391

01.136.598/0029-04

ALESAT Combustíveis S/A 0352

23.314.594/0016-97

Reg. 711

-

Indeterminado

48610.002461/2010-45

Guarulhos

SP

ALE Combustíveis S/A - 0391

01.136.598/0029-04

RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320

00.756.149/0006-00

Reg. 704

-

Indeterminado

48610.008650/2010-21

Ipojuca

PE

PANDENOR Importação e Exportação Ltda.

00.499.730/0001-89

FEDERAL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3012

02.909.530/0001-82

Reg. 765552

-

Indeterminado

48610.010291/2010-72

Guarulhos

SP

CARBOPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda. -3161

04.201.170/0002-76

ASPEN Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 0436

01.382.912/0020-09

Termo Aditivo

Reg. 287233

-

Indeterminado

48610.012156/2010-61

Campo Largo

PR

PETROPAR Petróleo e Participações S/A - 0345

00.289.515/0001-53

PANTERA Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3302

01.759.142/0001-08

Reg. 28995

-

Indeterminado

48610.012364/2010-61

Senador Canedo

GO

BRASIL OIL Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo S/A - 3258

06.950.259/0003-41

PETROZARA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3112

02.275.017/0002-68

Reg. 01119773

-

Indeterminado

48610.012098/2010-76

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

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