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Desp 1.898 - 2010

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 1.898/2010 – DOU 13.12.2010

Em 10 de dezembro de 2010

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP aos revendedores credenciados por distribuidor quando da edição da referida Portaria, observado:

I - que as instalações foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, constantes dos certificados expedidos pelo corpo de bombeiros competente; e

II - a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado de que trata ao item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP nº 5, de 26 de fevereiro de 2008.

Nº de Registro

Razão Social

CNPJ

Município

UF

Processo

GLP/AL0203836

CARNEIRO BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP

04.248.702/0001-40

MACEIO

AL

48610.016100/2010-86

GLP/RN0203837

COMERCIO DE GLP ROSA DOS VENTOS

04.098.017/0001-84

PARNAMIRIM

RN

48610.017865/2010-33

GLP/RN0203838

OESTANO GÁS LTDA.

70.042.429/0017-94

PAU DOS FERROS

RN

48610.017868/2010-77

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

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