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Desp 1.926 - 2010

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 1.926/2010 – DOU 21.12.2010

Em 20 de Dezembro de 2010

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO

UF

CEDENTE/REGISTRO

CESSIONÁRIA/REGISTRO

Nº CONTRATO / CARTÓRIO Nº

Razão Indeferimento

Processo nº

Teresina

PI

GRANEL Química Ltda.

44.983.435/0006-83

SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0437

-

S/Reg.

I - O contrato apresentado, encontra-se sem o registro no Cartório de Títulos e Documentos, não consta a filial da SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda., no local correspondente à cessão de espaço.

00620.005414/2010

Guarulhos

SP

ALE Combustíveis S/A - 0391

01.136.598/0001-03

TOBRAS Distribuidora de Combustíveis Ltda. 3228 05.759.383/0007-95

S/Reg.

O contrato apresentado, encontra-se sem o registro no Cartório de Títulos e Documentos e não consta o CNPJ da Base de Armazenamento, objeto da cessão de espaço.

48610.018552/2010-01

Ribeirão Preto

SP

RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda.

0320 00.756.149/0001-03

Distribuidora RIO BRANCO de Petróleo Ltda. - 0490 01.256.137/0003-36

Reg. 076831

No contrato apresentado não consta o CNPJ da Base de Armazenamento, da RUFF CJ, correspondente à cessão de espaço (Ribeirão Preto).

48610.018539/2010-43

Manaus

AM

Distribuidora EQUADOR de Produtos de Petróleo Ltda. 3117 03.128.979/0001-76

RZD Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - 3300 09.056.321/0001-82

S/Reg.

O contrato apresentado, encontra-se sem o registro no Cartório de Títulos e Documentos e, conforme o item 6.1, do referido contrato, o prazo de registro encontra-se expirado em 08.11.2010.

48610.018554/2010-91

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

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