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Desp 1.193 - 2010

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 1.193/2010 – DOU 21.7.2010

Em 20 de Julho de 2010

Revogado pelo Despacho ANP nº 1.450/2015 – DOU 5.10.2015.

O Superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo, Seus Derivados e Gás Natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.006038/2010-14, Considerando:

- as informações e o projeto apresentados pela empresa Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO à ANP, referentes à Primeira Fase do Plano Diretor de Dutos de São Paulo - PDD-SP, visando à obtenção de autorização de construção para os dutos de GLP e petróleo entre a futura Estação de Bombeamento de São Bernardo do Campo, a Refinaria de Capuava - RECAP e o Terminal de São Caetano do Sul, nos Municípios de São Bernardo do Campo, Santo André, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, Mauá, São Paulo e São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo;

- a solicitação feita pela empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO à ANP, por intermédio da correspondência TRANS/DTO/COM - 3.116/10, datada de 26 de maio de 2010, para a obtenção de Autorização de Construção das instalações da Fase 1 do Plano Diretor de Dutos de São Paulo - PDD-SP:

1. Publicar o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO à ANP, que faz parte do anexo do presente despacho;

2. Indicar a "Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural" da ANP, com endereçamento à Av. Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.090-004, ou através do endereço eletrônico scm@anp.gov.br, para o encaminhamento, até 30 dias a partir da publicação, dos comentários e sugestões já referidos no caput do presente despacho;

3. Informar que a documentação apresentada pela empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia concedida pela ANP.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI

ANEXO SUMÁRIO DO PROJETO

Consta do Processo Administrativo nº 48610.006038/2010-14 da Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, a solicitação da Autorização de Construção para os empreendimentos necessários ao transporte de gás liquefeito de petróleo - GLP e petróleo do Terminal de Cubatão à Refinaria de Capuava (RECAP) e ao Terminal de São Caetano do Sul, passando pela futura Estação de Bombeamento de são Bernardo do Campo, situados nos Municípios de São Bernardo do Campo, Santo André, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, Mauá, São Paulo e São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, acompanhada dos documentos necessários para o atendimento da Portaria ANP nº 170, de 26.11.1998.

O PDD-SP tem dois objetivos: minimizar as interferências com as áreas urbanas em São Paulo, desativando trechos de faixas e alguns dutos e realocando-os para outras áreas e melhorar o sistema de transporte de petróleo e derivados.

O presente Sumário do Projeto trata apenas dos processos e instalações referentes à Fase 1 do PDD-SP, estando as demais Fases sujeitas a publicação dos respectivos sumários.

O presente Sumário foi elaborado com base nas informações prestadas pela Transpetro mediante encaminhamento de documentos.

1. DESCRIÇÃO DO SISTEMA

Este primeiro projeto, que tem como título "PDD-SP petróleo para a RECAP e GLP para a RECAP e Utingás", visa garantir o transporte de petróleo e GLP do Terminal de Cubatão e de GLP da RECAP para a Utingás.

Este projeto será composto de 03 (três) dutos e das instalações pontuais necessárias para a operação dos mesmos. Será um duto para transporte de petróleo no diâmetro de 12" e dois para transporte de GLP nos diâmetros de 6" e 14". Como medidas mitigadoras acordadas referentes a aspectos construtivos, o programa PDD-SP atenderá a todas recomendações do Parecer Técnico da CETESB para a Licença Prévia, tais como: requisitos de profundidade/espessura/cobertura mínimos para os dutos, instalação de válvulas, placas de concreto e distâncias mínimas de afastamentos entre dutos em pontos notáveis, entre outras recomendações.

As principais instalações integrantes do presente Anexo são:

(i) o oleoduto OSSP-P, para movimentação de petróleo,

(ii) o duto OSSP-A, para movimentação de GLP e

(iii) o duto RE5RC6, também para movimentação de GLP. Os dutos OSSP-P e OSSP-A são dutos já existentes, para os quais a Transpetro esta pleiteando a alteração de traçado, autorizados a operar mediante a Autorização ANP de Operação nº 170, de 28 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União - DOU - nº 188, Seção 1, de 1º de outubro de 2001. O duto RE5RC6, por sua vez, trata-se de uma instalação nova, conforme descrito nos subitens a seguir.

1.1. OSSP-P

O oleoduto para transporte de petróleo será o OSSP-P, com diâmetro nominal de 12 polegadas. Atualmente este duto interliga o Terminal de Cubatão à RECAP, passando pela faixa existente entre estas duas unidades.

Com a implantação do PDD-SP, será instalada uma estação de bombeamento em São Bernardo do Campo (ESBC), a partir de onde será construído um novo trecho de aproximadamente 43 km deste duto até a RECAP, onde será instalado um recebedor/lançador de pigs, uma medição operacional e um sistema de controle de pressão para garantir melhor controle de operação deste duto. Na RECAP, haverá interligação, através de tubulação, com tanques de petróleo da refinaria.

1.2. OSSP-A

O transporte de GLP para o mercado da cidade de São Paulo a partir da baixada santista, será realizado pelo OSSP-A, de diâmetro nominal de 14 polegadas, que será implantado na nova faixa entre ESBC e RECAP. Tal qual o OSSP-P, atualmente este duto já interliga o Terminal de Cubatão à RECAP, passando pela faixa existente entre estas duas unidades.

Assim como ocorrerá com o oleoduto OSSP-P, com a implantação do PDD-SP, será construído um novo trecho de aproximadamente 43 km entre a futura ESBC e a RECAP, onde será instalado um recebedor/lançador de "pigs", uma medição operacional e um sistema de controle de pressão para garantir melhor controle de operação deste duto.

Na RECAP haverá interligação, através de tubulação, do duto com as esferas existentes da refinaria. Visando atender à recomendação do parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, no trecho do duto existente entre o Terminal de Cubatão - ESBC, será instalada, no OSSP-A, uma válvula de retenção distante 2,9 km do Terminal de Cubatão, além de uma válvula de bloqueio.

De acordo com o Memorial Descritivo MD-4703.21-6213-940-PEN-001, o OSSP-A poderá operar claros em contingência.

1.3. Duto RE5 RC6

Será construído um novo duto para o transporte de GLP entre a RECAP e o Terminal de São Caetano do Sul. Este duto terá diâmetro nominal de 6" e aproximadamente 11 km de comprimento.

Na RECAP será instalada uma estação de bombeamento deste duto, além de interligações com as esferas de GLP. No Terminal de São Caetano do Sul serão instalados uma medição operacional e um sistema de controle de pressão para garantir melhor controle de operação deste duto. Também será realizada a interligação com a estação de medição existente para a transferência de custódia para a Utingás.

2. DESCRIÇÃO DO TRAÇADO

Para a instalação do sistema de dutos da Primeira Fase do PDD-SP serão utilizadas 2 faixas para os dutos, conforme descrito a seguir:

2.1. Faixa ESBC - RECAP

Esta faixa inicia na nova Estação de São Bernardo do Campo, onde será construída uma nova estação de bombeamento para os dutos OSSP A e OSSP P. Seguirá pela faixa existente entre Cubatão e RECAP, por cerca de 4,5 km na direção norte, paralelo a rodovia Anchieta. Deste ponto, segue leste com 60 m de largura, contornando área urbana da região metropolitana de São Paulo até o município de Rio Grande da Serra, de onde segue norte, até atingir o município de São Paulo, onde encontra a faixa RECAP - Terminal de Guararema.

2.2. Faixa RECAP - Terminal de São Caetano do Sul

Nesta faixa será construído o RE5 RC6. O inicio da faixa é na RECAP, seguindo noroeste em direção a São Caetano do Sul por uma faixa existente de aproximadamente 10 km e 12m de largura.

2.3. Municípios atravessados pelo empreendimento

Os municípios atravessados pelos empreendimentos estão listados a seguir.

Tabela 1 - Municípios relacionados com os empreendimentos

Municípios

Dutos

São Bernardo do Campo

OSSP-P/OSSP-A

Santo André

OSSP-P/OSSP-A/RE5 RC6"

Rio Grande da Serra

OSSP-P/OSSP-A

Ribeirão Pires

OSSP-P/OSSP-A

Mauá

OSSP P/OSSP-A/RE5RC6"

São Paulo

OSSP-P/OSSP-A

São Caetano do Sul

RE5RC6"

3. ADAPTAÇÕES NA FUTURA ESBC, NA RECAP E NO TERMINAL DE SÃO CAETANO DO SUL

3.1. ESBC

Conforme já mencionado, para viabilizar o escoamento de GLP e petróleo deverá ser instalada uma nova estação de bombeamento localizada no km 19 da Faixa de Dutos Terminal de São Caetano do Sul - Terminal de Cubatão (LT-1), denominada Estação de São Bernardo do Campo, dispondo sistemas de bombeamento seguintes:

3.1.1. Para o oleoduto OSSP-A 14"

Um sistema de bombas principais apto a operar com GLP e derivados claros, com as seguintes características:

(i) 04 bombas centrífugas horizontais instaladas em série, sendo 3 (três) operando e 1 (uma) em "stand-by" (B-4703.21001A/B/C/D);

(ii) Vazão total do sistema: 600 m³/h;

(iii) Potencia Requerida no Eixo: 420 HP (para cada bomba);

(iv) Regime operacional: contínuo.

3.1.2. Para o oleoduto OSSP P 12"

Um sistema de bombas principais apto a operar com petróleo, com as seguintes características:

(i) 03 bombas centrífugas horizontais instaladas em série, sendo 2 (duas) operando em série e 1 (uma) em "stand-by" (B-4703.24001A/B/C);

(ii) Vazão total do sistema: 500 m³/h;

(iii) Potencia Requerida no Eixo: 560 HP (para cada bomba);

(iv) Regime operacional: contínuo.

Serão previstos todos os sistemas auxiliares para viabilizar a operação desassistida da estação de bombeamento, bem como a instalação de linha de transmissão, subestação principal, subestação secundária, e edificações destas subestações e da casa de bombas. Está prevista também a instalação de sistema de combate a incêndio por meio de bombas de água, 01 com motor elétrico (B-5420001A) e 01 com motor a diesel (B-5420001B).

3.2. RECAP

3.2.1. Área de Scrapers

Na RECAP, será implantada área que será destinada aos canhões recebedores do OSSP A 14" e do OSSP P 12" e ao canhão lançador do RE5 RC6 6" junto ao portão 6. Esta área deve prever infra-estrutura para a instalação futura dos demais canhões previstos no PDD-SP.

3.2.2. Interligações do sistema de petróleo

(i) Desde o lançador/recebedor de "pigs" do OSSP P 12" com o sistema de controle da pressão de recebimento do OSSP P 12";

(ii) Desde o sistema de controle da pressão de recebimento do OSSP P 12" com a tancagem de petróleo;

(iii) Para proteção das linhas existentes de recebimento da classe 150#, é prevista a instalação de uma válvula de bloqueio de emergência (XV-401);

(iv) Haverá um sistema de controle de pressão de recebimento para o duto OSSP P12";

(v) Será instalada uma estação de medição nova para o recebimento de produto do duto OSSP P12".

3.2.3. Sistemas de Bombeamento para o oleoduto RE5 RC6 6"

Será implementado um sistema composto por duas bombas principais para o duto OSSP RE5 RC06 6" (apto a operar com GLP) interligado pela sucção o parque de esferas da refinaria e interligado pela descarga com o duto, com as seguintes características:

(i) 2 (duas) bombas centrífugas horizontais (J-0800109A/B), sendo 1 (uma) operando e 1 (uma) em "stand-by";

(ii) Vazão total: 200 m³/h. Potencia Requerida no Eixo: 400 HP (para cada bomba);

(iii) Regime operacional: contínuo;

(iv) A medição operacional do duto RE5 RC6 6" será feita pelos instrumentos instalados na descarga das bombas (J-0800109A/B).

3.2.4-Interligações do sistema de GLP

(i) Desde o lançador/recebedor de "pigs" do OSSP A 14 com o sistema de controle da pressão de recebimento do duto;

(ii) Haverá sistemas de controle de pressão de recebimento dos dutos, sendo eles: (01) para o duto OSSP A 14" e um (01) para expedição de produtos no coletor de descarga das bombas do duto OSSP RE-5 RC06 6";

(iii) Será instalada uma estação de medição nova para o recebimento de produto do duto OSSP A14.

(iv) Desde a montante do sistema de controle de pressão de recebimento do OSSP A 14" com o trecho à montante do sistema de controle de pressão do OSSP C 18" e sucção das bombas do RE5 RC6 6";

(v) Desde o sistema de controle da pressão de recebimento do OSSP A 14" com o parque de esferas;

(vi) Desde o parque de esferas com a sucção das bombas para o RE5 RC6 6";

(vii) Desde a descarga das bombas para o RE5 RC6 6" com o lançador/recebedor do duto;

(viii) Haverá sistema de controle de pressão para expedição de produtos no coletor de descarga das bombas do duto RE5 RC6 6";

(ix) Para o recebimento de claros pelo duto OSSP A 14" em situação de contingência, foram previstas as válvulas de bloqueio XV -508 e XV -509.

3.3. Terminal de São Caetano

No Terminal de São Caetano do Sul, será instalado recebedor de "pigs" do duto RE5 RC6 6" e a interligação do duto com a Estação de Medição (EMED) existente de GLP.

4. ASPECTOS TÉCNICOS DO PROJETO DOS DUTOS

Nas tabelas a seguir são apresentados os principais valores de processo dos dutos. As vazões dos dutos de líquido, indicadas nas tabelas, correspondem à condição instantânea, isto é, já considerando os efeitos de fator de recuperação de estoques, paradas do horário de pico de energia elétrica e fator de disponibilidade de projeto.

Tabela 2 - Valores de processo para o OSSP-P

GERAL

Fluido

Petróleo

Estado Físico

Líquido

VAZÃO (m³/h)

Normal

440 a 510

Máximo

600

Mínimo

400

PRESSÃO (kgf/cm² manométrico)

Normal

59 a 67

Máximo

99

Projeto

99

TEMPERATURA (ºC)

Operação

20 a 30

Projeto

50

Tabela 3 - Valores de processo para o OSSP-A

GERAL

Fluido

GLP

Estado Físico

Líquido

VAZÃO (m³/h)

Normal

600

Máximo

690

Mínimo

400

PRESSÃO (kgf/cm² manométrico)

Normal

7 a 51

Máximo

75

Projeto

75

TEMPERATURA (ºC)

Operação

13 a 30

Projeto

38

Tabela 4 - Valores de processo para o RE5 RC6

GERAL

Fluido

GLP

Estado Físico

Líquido

VAZÃO (m³/h)

Normal

159 a 205

Máximo

205

Mínimo

159

PRESSÃO (kgf/cm² manométrico)

Normal

7 a 38

Máximo

38

Projeto

60

TEMPERATURA (ºC)

Operação

20 a 30

Projeto

50

O projeto básico dos dutos de líquidos foi baseado norma ABNT NBR 15280-1. Algumas de suas características estão indicadas na Tabela a seguir.

Tabela 5 - Derivados

Duto

Diâmetro nominal (pol.)

Espessura (pol.)

Material (API 5L)

OSSP P

12

0,250 a 0,281

X70

OSSP A

14

0,250 à 0,344

X65

RE5 RC6

6

0,203 a 0,219

X70

Os tubos serão fabricados em aço carbono conforme as especificações da norma API 5L (grau conforme tabela acima) e requisitos adicionais de projeto. Todos os tubos serão revestidos externamente para evitar processos corrosivos. O revestimento será o de polietileno de tripla camada e as juntas soldadas serão revestidas com mantas termo-contrátil.

Como proteção adicional contra a corrosão externa os novos trechos serão interligados ao sistema de proteção catódica do trecho existente, o qual será ampliado. Serão instaladas juntas de isolamento elétrico no duto, antes dos pontos de enterramento, nas áreas de lançamento e recebimento de "pigs", de modo a evitar fugas de corrente do sistema de proteção catódica para os trechos aéreos. A classe de pressão das conexões e flanges destes dutos será de acordo com a ASME B16.5. As conexões fabricadas com aço de alta resistência serão de acordo com a MSS-SP 75. Da mesma forma, flanges em aço de alta resistência serão fabricados conforme MSS-SP 44.

Para os dutos, estão previstas várias áreas para válvulas de bloqueio intermediário para cada um. Estas válvulas serão instaladas para permitir manutenção de trechos dos dutos de líquido, bem como reduzir o inventário de produto lançado para a atmosfera em caso de um vazamento. As válvulas de bloqueio serão flangeadas e com instalação aérea. Os lançadores e recebedores de "pigs" serão instalados nas extremidades dos dutos com a finalidade de permitir a passagem de "pigs" para efetuar a inspeção e limpeza. Esses dispositivos proporcionarão o lançamento de "pigs" instrumentados, os quais possibilitarão a monitoração do estado físico do duto. Nos dutos serão instalados instrumentos para monitoramento de dados de vazão, temperatura e pressão.

5. SISTEMA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DOS DUTOS

Os dutos serão dotados de um Sistema de Supervisão e Controle (SCADA) para a sua operação centralizada. Os equipamentos e instalações dos dutos serão operados a partir de da Estação Mestre da TRANSPETRO. Hierarquicamente o SCADA será constituído pela Estação Mestre e por Estações Remotas junto às áreas de lançamento e recebimento de "pigs". A Estação Mestre terá como função a Supervisão/Controle e a Coordenação de todas as operações dos dutos.

6. ASPECTOS CONSTRUTIVOS DOS DUTOS

Os novos dutos serão construídos de acordo com a norma de construção e montagem de dutos terrestres da PETROBRAS N-464 e ABNT NBR 15280-2, com requisitos adicionais de projeto.

Os novos dutos serão enterrados em toda a sua extensão com uma cobertura mínima de 1,00 m, exceto em trechos rochosos, onde será admitida uma profundidade de 60 cm. Em áreas de cultura mecanizada e em regiões próximas aos centros urbanos ou com possibilidade de ocupação, o projeto prevê uma cobertura mínima de 1,50 m.

Em áreas com possibilidade de interferência de terceiros no duto, tais como, nas travessias de rios e cruzamento com rodovias e outros dutos, serão adotadas proteções adicionais, como placas de concreto, fitas de aviso, sinalização de advertência, aumento da profundidade de enterramento, jaquetas de concreto e tubo camisa.

As soldas de campo serão 100% inspecionadas, garantindo a qualidade e a rastreabilidade das juntas soldadas.

Serão realizadas, após enterramento do duto, inspeções com "pigs" geométricos e placas calibradoras para garantir que não haja defeitos de amassamento e ovalização nos tubos. Equipamentos e dispositivos pré-fabricados, tais como válvulas, lançadores e recebedores de "pigs" e cavalotes, serão pré-testados hidrostaticamente antes de sua montagem no duto.

Atendendo aos dispostos na norma ASME B31.4, no final da montagem, os novos dutos também serão testados hidrostaticamente com procedimentos para teste de estanqueidade e de resistência mecânica. Finalmente, os novos dutos serão submetidos a um processo de secagem, preparando-os para o início da operação.

7. ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (ESBC)

De forma sucinta, a Estação de Bombeamento de São Bernardo do Campo (ESBC) é uma estação de bombeamento intermediária, a ser posicionada no km 7 dos dutos OSSP-P e o OSSP A, que a partir do Plano Diretor de Dutos transportará Petróleo (via OSSP P), vindo do Terminal de Cubatão para a RECAP. A ESBC bombeará também (via OSSP A), essencialmente, GLP vindo do Terminal de Cubatão para a RECAP e para o terminal de Guararema (utilizando alinhamento com o duto OSVAT III 18", na Estação de Válvulas de Mauá). Em contingência ele poderá operar com produtos claros.

Os itens 7.1 e 7.2 a seguir descrevem as principais instalações da ESBC relacionadas com o OSSP-P e com o OSSP-A.

Informações mais detalhadas relativas à ESBC serão publicadas em Sumário específico.

7.1. Bombas para sistema OSSP-P (petróleo)

O projeto prevê a instalação de 3 (três) bombas em série, sendo 2 operando e uma reserva. Os parâmetros para cada bomba estão definidos em vazão normal igual a 500 m³/h, head de 320 mcl e potência máxima requerida em 650 HP.

7.2. Bombas para sistema OSSP-A (GLP e claros)

O projeto prevê a instalação de 4 (quatro) bombas em série, sendo 2 ou 3 operando e ao menos uma reserva. Os parâmetros para cada bomba estão definidos em vazão normal igual a 600 m³/h, head de 152 mcl e potência máxima requerida em 560 HP.

7.3. Características dos produtos

Nas tabelas a seguir são apresentadas as principais características dos produtos líquidos:

Tabela 6- Petróleo (OSSP-P)

Petróleo

Densidade @

Viscosidade @ 20ºC

Pressão de Vapor @

20ºC

(cSt)

20ºC (kgf/cm² abs)

Gr. 01 - BC25

0,90

73,06

0,37

Gr. 02 - Albacora

0,89

39,30

0,54

Gr. 08 - Leves 40

0,82

7,91

<1,0

Gr. 10 - Bonny Leve

0,85

6,08

0,78

Gr. 11 - Árabe Extra- Leve

0,83

5,14

1,02

Gr. 14 - Condensado Argelino

0,72

0,81

0,60

Gr. 16 - Medanitos

0,84

8,33

0,18

Gr. 03z - BC 20 ácido

0,93

413,5

0,35

Tabela 7_Derivados (OSSP-A)

Derivados

densidade @ 20ºC

viscosidade @ 20ºC (cSt)

viscosidade @ 30ºC (cSt)

Pressão de Vapor @ 30ºC(kgf/cm² abs)

GLP

0,495 a 0,575

0,29

0,27

4,0 a 15,0

Diesel

0,832

9,60

6,00

0,08

Gasolina

0,72

0,903

0,74

0,40

Nafta

0,72

0,903

0,74

0,40

8. MEIO AMBIENTE

Para o empreendimento em tela, fora emitida em 24.04.2009 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA a Licença Ambiental Prévia nº 1378, válida por 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua emissão. Para a outorga da Autorização de Construção para o empreendimento, será necessária a emissão da Licença Ambiental de Instalação, conforme requisito estabelecido pelo art. 3º da Portaria ANP nº 170/1998.

9. NORMAS

As principais normas utilizadas no projeto são:

Projeto - ASME B 31.4 e ABNT NBR 15280-1 e 2

Tubos - API 5L

Elétrica - IEC

Flanges - ASME B 16.5 e MSS SP-44

Medição - AGA Reports nº 3 e nº 9

Válvulas - API 6D

Conexões - MSS SP-75

5. CRONOGRAMA: PDD - FASE 1

Item

Atividade

Previsão Início

Previsão Fim

1

ESBC - Estação de Bombeamento & Linha de Transmissão.

jan/2011

dez/2011

2

Obras no Terminal de São Caetano do Sul

set/2010

abr/2011

3

Obras na RECAP

jan/2011

out/2011

4

Implantação do RE5 RC6 6"

set/2010

abr/2011

5

Implantação do OSSP 12" (Petróleo)

fev/2011

jan/2012

6

Implantação do OSSP A" (GLP)

fev/2011

jan/2012

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