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Desp 1.272 - 2010

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 1.272/2010 – DOU 30.7.2010

Em 29 de Julho de 2010

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO

UF

CEDENTE / REGISTRO

CESSIONÁRIA/REGISTRO

CARTÓRIO Nº

OBS.

PRAZO

PROCESSO

Paulínia

SP

RM Petróleo Ltda. - 3169

04.414.127/0001-08

SMALL Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. 3001

02.044.526/0001-07

Termo Aditivo Reg. 1615456

-

Indeterminado

48620.000116/2007-52'

Duque de Caxias

RJ

COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A - TA02

33.000.092/0046-60

SHELL Brasil Ltda. - TA06

33.453.598/0010-14

Reg. 960452

-

15.08.2010

48610.008503/2010-51

Betim

MG

COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A - TA02

33.000.092/0036-99

SHELL Brasil Ltda. - TA06

33.453.598/0108-62

Reg. 820925

-

30.04.2011

48610.008502/2010-15

Betim

MG

ALESAT Combustíveis S/A - 0352

23.314.594/0030-45

ELLO-PUMA Distribuidora de Combustíveis S/A - 3165

04.654.590/0004-70

Terceiro Aditivo

Reg. 701

-

Indeterminado

48610.010031/2010-05

Goiânia

GO

ALESAT Combustíveis S/A - 0352

23.314.594/0010-00

ELLO-PUMA Distribuidora de Combustíveis S/A – 3165

04.654.590/0006-31

Quinto Aditivo

Reg. 702

-

Indeterminado

48610.010030/2010-52

São Francisco do Conde

BA

TOTAL Distribuidora S/A - 0410

01.241.994/0004-43

PETROX Distribuidora Ltda. 3182

05.482.271/0003-06

Reg. 79339

-

31.05.2013

48610.009064/2010-02

São Francisco do Conde

BA

TOTAL Distribuidora S/A - 0410

01.241.994/0004-43

IPIRANGA Produtos de Petróleo S/A - TA03

33.337.122/0071-30

Reg. 781076

-

31.03.2013

48610.006306/2010-06

São Francisco do Conde

BA

TOTAL Distribuidora S/A - 0410

01.241.994/0004-43

ATLÂNTICA Produtos de Petróleo Ltda. - 3220

05.552.292/0002-70

Reg. 1085

-

30.06.2013

48610.009476/2010-34

Guaramirim

Araucária

SC

PR

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

DIBRAPE Distribuidora Brasileira de Petróleo Ltda. 0149

86.910.148/0001-89

86.910.148/0004-21

AB-MC/RSP/Nº 430.2.008/10-2

Reg. 1919163

-

31.05.2012

48610.008482/2010-74

Guarulhos

SP

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

QUALITY Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3259

07.222.017/0004-85

AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.014/10-7

Reg. 3431364

-

31.05.2011

48610.009038/2010-76

Biguaçu

SC

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

Distribuidora SUL PETRÓLEO Ltda. - 3026

02.494.950/0002-26

AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.013/10-4

Reg. 1919195

-

30.11.2010

48610.008480/2010-85

Guarulhos

SP

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

TRIÂNGULO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0472

01.561.464/0005-63

AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.089/09-6

Termo Aditivo nº 01

Reg. 1222451

-

30.06.2011

48610.007504/2009-45

Guarulhos

Itajaí

Uberaba

Uberlândia

Senador Canedo

São José dos Campos

SP

SC

MG

MG

GO

SP

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

ROYAL FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. 0425

03.349.764/0014-74

03.349.764/0017-17

03.349.764/0021-01

03.349.764/0009-07

03.349.764/0013-93

03.349.764/0015-55

AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.010/10-6

Reg. 1919162

-

31.05.2012

48610.008470/2010-40

Paulínia

SP

PETROSUL Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. - 0197

00.175.884/0002-04

QUALITY Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3259

07.222.017/0001-32

Reg. 01118054

-

Indeterminado

48610.009826/2010-62

Paulínia

SP

PETROSUL Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. - 0197

00.175.884/0002-04

ASTER Petróleo Ltda. - 0550

02.377.759/0017-80

Reg. 01118141

-

Indeterminado

48610.010032/2010-41

Vila Velha

ES

OILTANKING Terminais Ltda.

04.409.230/0003-21

TOBRAS Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3228

05.759.383/0004-42

Reg. 784112

-

Indeterminado

48610.008918/2010-25

São Luís

MA

GRANEL Química Ltda.

44.983.435/0003-30

ALESAT Combustíveis S/A 0352

23.314.594/0036-30

Reg. 700

-

Indeterminado

48610.008651/2010-76

Arujá

SP

STS Distribuidora de Petróleo Ltda.

0259 61.433.561/0001-79

GIGANTE Armazenadora de Petróleo e Álcool Ltda. - 3304

08.056.113/0001-10

Reg. 1222297

-

Indeterminado

48610.009067/2010-38

Ipojuca

PE

PANDENOR - Importação e Exportação Ltda.

00.499.730/0001-89

TOTAL Distribuidora S/A - 0410

01.241.994/0001-09

Segundo Termo Aditivo

Reg. 337883

-

31.07.2010

48610.000673/2005-21

Manguinhos

RJ

Refinaria de Petróleo de MANGUINHOS S/A

33.412.081/0001-96

RODOPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3156

05.068.412/0004-20

Reg. 786776

-

Indeterminado

48610.008936/2010-15

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

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