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Desp 1.782 - 2010

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 1.782/2010 – DOU 18.11.2010

Em 17 de Novembro de 2010

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e Portaria ANP nº 116, de 26 de maio de 2010, com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, aos revendedores credenciados por distribuidor quando da edição da referida Portaria, observado:

I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP nº 5, de 26 de fevereiro de 2008.

Nº de Registro

Razão Social

CNPJ

Município

UF

Processo

GLP/RN0203019

ALVARES E ALVARES LTDA.

08.473.985/0001-84

NATAL

RN

48610.016135/2010-15

GLP/AM0203020

ANTONIA DO SOCORRO DE SOUZA PAZ - ME.

84.504.380/0001-91

MANAUS

AM

48610.016091/2010-23

GLP/SC0203021

COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E GÁS CAMPO ALEGRE LTDA

04.267.440/0002-41

SAO BENTO DO SUL

SC

48610.016129/2010-68

GLP/AM0203022

COSMA ALVES DE ARAÚJO

04.685.789/0001-12

MANAUS

AM

48610.016119/2010-22

GLP/RN0203023

CURRAIS NOVOS COMERCIAL DE GÁS LTDA.

01.352.761/0002-56

LAGOA NOVA

RN

48610.016151/2010-16

GLP/SC0203024

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAPOANI LTDA.

00.512.008/0001-37

RIQUEZA

SC

48610.016152/2010-52

GLP/AL0203025

MARIA DE LOURDES CORREIA MAIA - ME

00.640.844/0002-88

VICOSA

AL

48610.016212/2010-37

GLP/SC0203026

NELSO HOGE

82.750.316/0001-65

POMERODE

SC

48610.016254/2010-78

RUBENS CERQUEIRA FREITAS

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