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Desp 1.798 - 2010

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 1.798/2010 – DOU 23.11.2010

Em 22 de Novembro de 2010

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, em cumprimento ao art. 5º da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.000637/2009-91 e considerando:

As informações e o projeto apresentados pela empresa Liquigás Distribuidora S.A. à ANP, referentes à construção do oleoduto para transferência de GLP da Refinaria Duque de Caxias - REDUC, da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, à Base de Distribuição em Duque de Caxias, da empresa Liquigás Distribuidora S.A., no estado do Rio de Janeiro; e

A solicitação feita pela empresa Liquigás Distribuidora S.A. à ANP, por intermédio de correspondência datada de 21 de janeiro de 2009, para a obtenção de Autorização de Construção do referido duto,

Resolve:

1. Publicar um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Liquigás Distribuidora S.A. (Anexo do presente despacho);

2. Indicar a "Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural" da ANP, com endereçamento à Av. Rio Branco, 65, 17º andar, Edifício Visconde de Itaboraí, Centro, 20.090-004, Rio de Janeiro - RJ ou através do endereço eletrônico, scm@anp.gov.br para o encaminhamento, até 30 dias a partir da publicação, de comentários e sugestões; e

3. Informar que a documentação apresentada pela empresa Liquigás Distribuidora S.A. continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia concedida pela ANP.

JOSÉ CESÁRIO CECCHIANEXO

1. DESCRIÇÃO SUCINTA DO EMPREENDIMENTO

O empreendimento consiste na instalação de um duto de transferência de GLP, que interligará a Refinaria Duque de Caxias - REDUC, da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, à Base de Distribuição localizada na Rua Tadeu Kosciusko, 398, Vila Actura em Duque de Caxias, da empresa Liquigás Distribuidora S.A., no estado do Rio de Janeiro. A construção do duto faz parte do "PROJETO RIO", implantado pela LIQUIGÁS que visa engarrafar aproximadamente 11.000 toneladas/mês, além dos abastecimentos a granel em expansão. Esse empreendimento tem por objetivo tornar a transferência de GLP à Base da Liquigás mais rápida, segura e eliminar a circulação de carretas pelas vias públicas.

2. ASPECTOS TÉCNICOS DO PROJETO

O projeto contempla a construção do trecho inicial com diâmetro nominal de 6 polegadas (denominado PDR-6"-GL-1370020-Cb) e sua continuação com diâmetro nominal de 8 polegadas (denominado PDR-8"-GL-1370016-Cb) para transferência de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo.

O duto para transferência de GLP será interligado no manifold da linha de GLP que supre as Distribuidoras de GLP da região, a partir do Ponto "A" da REDUC, à Base de Armazenagem e Distribuição de GLP da Liquigás Distribuidora S.A. situada na Rua Tadeu Kosciusko, 398 - Vila Actura - Duque de Caxias/RJ, passando pela galeria pipe-cross da Av. Fabor.

Não haverá derivações neste duto, o qual será usado para transferência direta à Liquigás.

2.1.CARACTERÍSTICAS DO DUTO:

ORIGEM

Ponto "A"/Reduc

Latitude:

22º 42'41.68"S

Longitude:

43º 16'51.08"O

Tag do trecho 1

PDR-6"-GL-1370020-Cb

Diâmetro nominal do trecho 1

6 polegadas

Material

Aço Carbono sem costura API 5L Gr B

Espessura da parede

7,1 mm

Extensão do trecho

Aproximadamente 23 metros

Produto movimentado

GLP (Fase líquida)

Vazão

400 m³/h

Pressão de operação

15 kgf/cm²

Revestimento externo no duto

Jato abrasivo, duas demãos de fundo e acabamento em tinta fenólica, cor alumínio (N-1259)

Tag do trecho 2

PDR-8"-GL-1370016-Cb

Diâmetro nominal do trecho 2

8 polegadas (continuação do trecho 1)

Material

Aço Carbono sem costura API 5L Gr B

Espessura da parede

8,2 mm

Extensão do trecho

Aproximadamente 1.050 metros

Produto movimentado

GLP (Fase líquida)

Vazão

400 m³/h

Pressão de operação

15 kgf/cm²

Revestimento externo no duto

Jato abrasivo, duas demãos de fundo e acabamento em tinta fenólica, cor alumínio (N-1259)

DESTINO

Ponto "B" C.O. Liquigás

Latitude:

22º 42'47.36"S

Longitude:

43º 16'18.62"O

2.2.ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL.

Os materiais a serem aplicados, para tubos, válvulas, conexões, flanges, parafusos estojo, juntas, entre outros e para a tubulação de aço-carbono, obedecem as normas Petrobras e a norma ASME B 31.4 e serão adquiridos mediante controle de qualidade, observando-se as normas acima, e estarão acompanhados dos respectivos certificados de qualidade.

Todos os materiais, inclusive os acessórios tais como válvulas, flanges, entre outros foram especificados em 300 libras, logo todo o duto deverá ser executado com tubos de aço-carbono sem costura, API 5L, com grau B, que deverão estar acompanhados dos respectivos certificados de qualidade, atestando sua conformidade com os requisitos estabelecidos pelas especificações de fabricação (ensaios e testes) e testes exigidos para a implantação da instalação.

Todos os materiais necessários à execução dos serviços serão fornecidos e identificados de acordo com o disposto na N-464.

As válvulas esfera atenderão a N-2247, serão do tipo passagem plena, para uso FIRE-SAFE, com sede de TEFLON e o sistema de acionamento será do tipo redução por engrenagens, o qual, garantirá condição de maneabilidade em caso de congelamento do corpo da válvula.

2.3.TESTES.

Os tubos de aço-carbono serão fornecidos com os resultados dos ensaios de fábrica e os testes são partes integrantes do certificado de qualidade do material.

Durante o andamento da obra, serão realizados ensaios e exames não-destrutivos nos percentuais, extensões cujos resultados deverão atender aos requisitos das normas aplicáveis.

Todos os tubos e juntas soldadas deverão ser identificados de modo a permitir tanto a perfeita rastreabilidade do material aplicado, quando dos exames não destrutivos realizados.

2.4.REQUISITOS DE SOLDAGEM E MONTAGEM:

A soldagem obedecerá às normas N-133 e ASME B 31.4.

A qualificação dos procedimentos de soldagem e soldadores deverá atender às disposições contidas na N-133, ANSI B 31.4 e API RP-1104.

Todos os tubos, antes de serem soldados, deverão estar perfeitamente alinhados, isentos de carepa, respingos de soldas, rebarbas e corpos estranhos. As extremidades dos tubos deverão ser biseladas e escovadas numa faixa mínima de 50 mm. Caso algum chanfro venha sofrer qualquer tipo de dano, a extremidade do tubo deverá ser cortada e rechanfrada, sendo este corte não inferior a 50 mm.

As peças com ajuste local, só deverão ser biseladas após o ajuste das mesmas. A soldagem dos tubos deverá atender aos procedimentos técnicos apontados, baseados nas exigências da Petrobras.

Todos os tubos e conexões deverão ser soldados, não haverá conexões roscadas.

Nas tubulações de 6" e 8", deverão ser usados flanges tipo WN (com pescoço). Os flanges serão montados de modo que os furos fiquem alinhados, sendo que nenhum outro material, a não ser a junta, poderá ser inserido entre os dois flanges durante a montagem. As uniões flangeadas deverão estar de forma que os parafusos ao serem apertados exerçam pressão uniforme sobre a junta. Os parafusos dos flanges, depois de apertados, deverão projetar-se além da rosca da porca.

Toda tubulação deverá ser lançada, ancorada, escorada, suportada sobre dormentes, protegida nos cruzamentos, atendendo às disposições contidas nas normas N-57 e N-464.

O curvamento de tubos deverá atender aos requisitos contidos nas normas N-464 e ANSI B 31.4, ou seja, curvamento a quente por indução elétrica de alta freqüência, mediante qualificação prévia do procedimento e respectiva comprovação da resistência mecânica após o curvamento.

A execução de soldagem deverá atender às disposições contidas nas N-133, ANSI B 31.4 e API RP-1104.

O controle do índice de reparos de juntas soldadas e de soldadores deverá atender ao disposto na norma N-464.

2.5.CAIXAS DE PASSAGEM.

Não haverá nenhuma caixa de passagem na extensão do duto.

Haverá na travessia da Av. Fabor uma galeria para passagem do duto, e outros tubos de utilidades, a fim de propiciar inspeções periódicas nas tubulações.

2.6.MONTAGEM DA TUBULAÇÃO (TRAJETÓRIA).

A Montagem da tubulação e acessórios do sistema de transporte de GLP que liga o chamado Ponto "A" da Refinaria Duque de Caxias - REDUC à Base de armazenamento, engarrafamento e distribuição de GLP da Liquigás, chamado de Ponto "B", obedecerá a seguinte trajetória:

Partindo do ponto de derivação, onde será feita a desgaseificação da linha existente e efetuada a sangria, o duto será ligado no manifold do Ponto "A", onde derivam todas as saídas de abastecimento de GLP para as companhias distribuidoras. Neste ponto serão instaladas todas as válvulas de controles, transmissor de vazão e demais instrumentos do sistema PEGASO (Programa de Excelência em Gestão Ambiental e Segurança Operacional) pertencentes ao "trecho Petrobras". Neste trecho, acompanhando as instalações existentes, todo o complexo de válvulas de controle, segue o padrão de diâmetro nominal de 6 polegadas instalados. A partir deste ponto, a tubulação segue pela tubovia existente ampliando seu diâmetro para 8 polegadas. Por aproximadamente 550 metros, será utilizada uma tubulação existente, e em desuso, já inspecionada e aprovada para o fim a que se destina. Todo esse trecho já se encontra devidamente suportado por dormentes de concreto que suporta a tubovia. Dando continuidade a este trecho existente, será estendida a tubulação, também com 8 polegadas, amparada por suportes metálicos ancorados nas bases de concreto, através da tubovia por uma extensão aproximada de 380 metros onde encontrará e seguirá pelo interior da galeria (com extensão de aproximadamente 35 metros) que tem seu início no lado interno da divisa de propriedade da Petrobras com a Av. Fabor e atravessa esta avenida até o lado interno da divisa de propriedade da Liquigás, onde seguirá por aproximadamente 40 metros até o Ponto "B".

2.7.JATEAMENTO, TRATAMENTO ANTI-CORROSIVO E PINTURA.

Será feita inspeção visual, conforme N-1204, de toda a superfície a ser pintada. Será verificada a existência de imperfeições decorrentes de corte, soldagem, vestígios de óleo, graxa ou gordura e de grau de corrosão (A, B, C ou D, segundo norma SIS 05 59 00-1967).

Toda superfície a ser pintada, receberá jato ao metal quase branco, grau 2 1/2.

Duas demãos de tinta de fundo de dois componentes serão aplicadas por meio de rolo, trincha, pistola convencional ou pistola sem ar (nos cordões de solda as aplicações serão feitas com trincha).

Em todos os trechos aéreos o acabamento das tubulações será dado por duas demãos de tinta fenólica, na cor alumínio (N-1259), com espessura mínima por demão de 25 micrometros, aplicados com rolo ou pistola convencional e com intervalo entre as demãos de 24 a 72 horas.

2.8.LIMPEZA DA ÁREA.

Após a realização dos serviços, a área será recomposta e limpa.

2.9.PROJETO DE SINALIZAÇÃO.

Para sinalizar o traçado do duto, serão instalados marcos de sinalização sobre todo o traçado externo às propriedades da Petrobras e Liquigás.

2.10.PROJETO COMPLEMENTAR.

Na travessia do duto pela galeria pipe-cross na Av. Fabor, as seguintes tubulações de utilidades caminharão conjuntamente:

- Tubulação interligando a rede de combate a incendio com diâmetro nominal de 12 polegadas da LIQUIGÁS ao sistema da REDUC, com medidor de vazão, denominada PDR-12"-AF-1370018-Bh;

- Tubulação para água da rede de combate a incendio com diâmetro nominal de 2 polegadas interligando a LIGUIGÁS (na proximidade do ponto B") ao sistema da REDUC, com medidor de vazão, denominada PDR-2"-A-1370019-Bh; e

- Tubulação para água potável com diâmetro nominal de 2 polegadas partindo da rede de água da REDUC situada na tubulação norte até a proximidade do "Ponto B" na LIQUIGÁS, com medidor de vazão, denominada PDR-2"-A-1370017-Ac.

3. NORMAS

3.1. NORMAS PETROBRAS.

N-13 - Aplicação de tintas;

N-57 - Projeto mecânico de tubulações industriais;

N-76 - Materiais de tubulações;

N-108 - Suspiros e drenos para tubulações;

N-115 - Fabricação e montagem de tubulações industriais;

N-133 - Soldagem;

N-442 - Pintura externa de tubulações;

N-464 - Construção, montagem e condicionamento de dutos terrestres;

N-1204 - Inspeção visual de superfícies de aço para pintura;

N-1590 - Ensaio não-destrutivo - qualificação pessoal;

N-1594 - Ensaio não-destrutivo - ultra-som;

N-1595 - Ensaio não-destrutivo - radiografia;

N-1597 - Ensaio não-destrutivo - visual;

N-1744 - Projeto de gasoduto terrestre - Procedimento;

N-1758 - Suportes, apoios e restrições para tubulações;

N-2098 - Inspeção de duto terrestre em operação;

N-2200 - Sinalização de faixa de domínio de duto e instalação terrestre de produção;

N-2203 - Apresentação de relatório de cruzamento e travessia de dutos;

N-2240 - Pré-operação e operação de gasoduto;

N-2247 - Válvulas de esferas em aço para uso geral e Fire-Safe;

N-6118 - Projeto e execução de obras de concreto armado;

3.2. NORMAS ESTRANGEIRAS.

ASME B 16.34 - Valves - Flanged, Threaded and Welding End;

ASME B 16.5 - Pipe Flanges and Flanged Fittings;

ASME B 31.3 - Process Piping;

ASME B 31.4 - Pipeline Transportation Systems for Liquid Hydrocarbons and Other Liquids;

ASME B 31.8 - Gas Transmission and Distribution Piping Systems;

API SPEC 5L - Specification for Line Pipe;

API SPEC 6D - Specification for Pipeline Valves (Gate, Plug, Ball and Check Valves);

API STD 1104 - Welding Pipelines and Related Facilities;

API RP 1110 - Recommended Practice for the Pressure Testing of Liquid Petroleum Pipelines;

MSS SP-6 - Standard Finish for Contact Faces of Pipe Flanges and Connecting End Flanges of Valves and Fittings;

MSS SP-44 - Steel Pipeline Flanges;

ABNT ISO 9712 - Non-Destructive Testing - Qualification and Certification of Personnel;

SIS 05 5900-1967 - Pictorial surface preparation standars for paiting steel surfaces;

3.3. NORMAS BRASILEIRAS (ABNT).

ABNT NBR 6122/1996 - Execução de fundações e estaqueamento;

ABNT NBR 14842 - Critérios para a Qualificação e Certificação de Inspetores de Soldagens;

4. MEIO AMBIENTE.

Este projeto recebeu Licença de Instalação - LI nº IN000398, com validade até 06 de julho de 2012, expedida pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA em 06 de julho de 2009.

5. CRONOGRAMA.

Consta no processo o cronograma físico-financeiro, indicando que a implantação do duto terá duração total de 11 meses, iniciando-se em outubro de 2010 pela obtenção de autorizações, incluindo ainda as etapas de Aquisição de materiais e equipamentos, construção e montagem, testes pré-operacionais, comissionamento e pré-operação.

Atividade

Data início

Data fim

Obtenção de Autorizações e Licenças

OUT/2010

DEZ/2010

Projeto de Detalhamento

MAR/2009

JUL/2009

Aquisição de Materiais e Equipamentos

JUL/2010

DEZ/2010

Construção e montagem

JAN/2011

JUL/2011

Testes pré-operacionais

JUN/2011

JUL/2011

Comissionamento e Pré-operação

AGO/2011

AGO/2011

Início da Operação

AGO2011

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