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Desp 1.802 - 2010

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 1.802/2010 – DOU 23.11.2010

Em 22 de NOVEMBRO de 2010

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e Portaria ANP nº 116, de 25 de maio de 2010, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO

UF

CEDENTE/REGISTRO

CESSIONÁRIA/REGISTRO

CARTÓRIO Nº

OBS.

PRAZO

PROCESSO

Ipojuca

PE

PANDENOR - Importação e Exportação Ltda.

TOTAL Distribuidora S/A - 0410

Reg. 972

-

31.07.2015

48610.016533/2010-31

00.499.730/0001-89

01.241.994/0001-09

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

REDE SOL FUEL Distribuidora Ltda. - 3171

Reg. 1754349

-

Indeterminado

48610.013789/2010-97

01.428.174/0002-01

02.913.444/0001-43

Guarulhos

SP

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRIÂNGULO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0472

AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.089/09-6

-

30.06.2011

48610.007504/2009-45

São José dos Campos

SP

TRANSPETRO

01.561.464/0005-63

Aditivo nº 02

01.561.464/0001-30

Reg. 1233367

Guarulhos

SP

PETRÓLEO Brasileiro S/A

TRANSPETRO

PETROEXPRESS Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. - 3114

02.924.588/0001-03

AB-MC/RSP Nº 430.2.097/10-9

Reg. 1930562

-

30.09.2011

48610.016684/2010-90

Duque de Caxias

RJ

COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A - TA02

ALESAT Combustíveis S/A - 0352

Reg. 1188836

-

Indeterminado

48610.016683/2010-45

33.000.092/0046-60

23.314.594/0008-87

Fortaleza

CE

COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A - TA02

ALESAT Combustíveis S/A - 0352

Reg. 1188936

-

Indeterminado

48610.016685/2010-34

33.000.092/0009-16

23.314.594/0029-01

Fortaleza

CE

COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A - TA02

SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0437

Reg. 1187870

-

Indeterminado

48610.016686/2010-89

33.000.092/0009-16

01.387.400/0001-64

Goiânia

GO

ALESAT Combustíveis S/A - 0352

IPIRANGA Produtos de Petróleo S/A – TA03

Reg. 716

-

Indeterminado

48610.015445/2010-12

23.314.594/0010-00

33.337.122/0202-33

RUBENS CERQUEIRA FREITAS

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