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Desp 1.349 - 2011

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Nº 1.349/2011 - DOU 18.11.2011

Em 17 de novembro de 2011

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, de acordo com o disposto no inciso III do art. 9º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, da Resolução ANP nº 25, de 02 de setembro de 2008 e da Resolução de Diretoria ANP nº 1.045, de 16 de novembro de 2011; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.005717/2011-57, regularmente desenvolvido com base na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e nos termos do art. 33, inciso VII, da Resolução ANP nº 25/2008, torna público o seguinte ato:

Ficam revogadas as Autorizações ANP nº 126, de 8 de abril de 2008, publicada no DOU em 09 de abril de 2008 e ANP nº 129, de 26 de fevereiro de 2009, publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2009, outorgadas à empresa Nubrás Biodiesel do Pará Ltda., CNPJ nº 02.830.939/0001-09, referentes à planta produtora de biodiesel com capacidade nominal instalada de 35 m³/dia, utilizando rota metílica, localizada na Rodovia PA-150, Km 67, Zona Rural, Município de Tailândia, Estado do Pará.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

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