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Desp 1.405 - 2011

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 1.405/2011 - DOU 30.11.2011

Em 29 de novembro de 2011

O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 139, de 1º de julho de 2010, com base na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 e na Resolução ANP nº 16, de 10 de junho de 2010, e considerando:

- as informações, os estudos e os projetos apresentados pela Refinaria de Petróleo Riograndense S.A., CNPJ nº 94.845.674/0001-30, à ANP referentes à ampliação da Unidade de Destilação Atmosférica de Solventes (U-2000) com a implantação de duas colunas de destilação (U-2300 e U-2400), constantes do Processo ANP nº 48610.007633/2011-58;

- a solicitação feita pela Refinaria de Petróleo Riograndense S.A., constante do processo acima mencionado, visando obter autorização para ampliação da instalação citada, conforme determina o inciso I do § 1º do art. 1º da Resolução ANP nº 16, de 10 de junho de 2010;

- que após análise preliminar do material encaminhado à ANP, e tendo concluído que este atende aos requisitos mínimos em termos de documentação exigida;

torna público o seguinte ato:

1. fica autorizada a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto em questão, que faz parte do Anexo do presente Despacho;

2. indica a Superintendência de Refino e Processamento de Gás Natural da ANP, com endereço à Av. Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, para o encaminhamento, em até 30 (trinta) dias da presente publicação, dos comentários e sugestões sobre os referidos projetos;

3. informa que a documentação apresentada continua em processo de análise pela ANP e que a presente publicação não caracteriza, deste modo, qualquer autorização prévia concedida por esta Agência.

WALDYR MARTINS BARROSO

ANEXO

Ressalte-se, inicialmente, que todos os dados, incluindo valores numéricos e suas unidades, constantes do presente memorial descritivo, foram retirados do próprio material apresentado pela Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. à ANP.

1. Descrição Básica

A Refinaria de Petróleo Riograndense S.A., CNPJ nº 94.845.674/0001-30, situada à Rua Engenheiro Heitor Amaro Barcellos, nº 551, Centro, Rio Grande - RS, CEP 96202-900, vem solicitar a autorização para ampliação da Unidade de Destilação Atmosférica de Solventes (U-2000), visando:

• a implantação de duas colunas de destilação (U-2300 e U-2400), sendo uma etapa de concentração e purificação de frações atualmente produzidas pela U-2000, em face às exigências de qualidade do mercado e às futuras demandas pelos produtos (i-pentano, n-pentano, hexano e blending de gasolina);

• a obtenção de faixas de destilação mais estreitas;

• o atendimento as atuais exigências de especificação para solventes.

Novas colunas e suas respectivas capacidades nominais

Identificação

Processo

Capacidade Nominal

Capacidade Nominal de Produção

U-2300

Destilação Atmosférica (solventes)

156 m³/d

156 m³/d

U-2400

Destilação Atmosférica (separadora de pentano)

69 m³/d

69 m³/d

2. Meio Ambiente

Licença Ambiental de Instalação LI nº 1098/2010-DL emitida em 06.10.2010 pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM, com validade até 05.10.2011.

3. Prazos

¦ Início das obras: junho/2010

¦ Término das obras: agosto/2011

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