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Desp 1.203 - 2011

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 1.203/2011 – DOU 13.10.2011

Em 11 de outubro de 2011

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nas disposições contidas nas Portarias ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999 e Resolução ANP nº 42, de 19 de agosto de 2011, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, torna sem efeito a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO

UF

CEDENTE / REGISTRO

CESSIONÁRIA / REGISTRO

CARTÓRIO Nº

MOTIVO

PROCESSO

Senador Canedo

GO

SAURO Brasileira de Petróleo Ltda. - 0383

01.109.276/0002-56

SIMARELLI Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. – 0325

00.942.246/0004-25

Reg. 9.480

Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 04.04.2011

48610.004188/2003-64

Senador Canedo

GO

SAURO Brasileira de Petróleo Ltda. - 0383

01.109.276/0002-56

PETROSUL Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. – 0197

00.175.884/0001-15

Reg. 9.481

Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 04.04.2011

48610.005408/2003-77

Paulínia

SP

RM PETRÓLEO Ltda. - 3169

04.414.127/0001-08

PETRONAC Distribuidora Nacional de Derivados de Petróleo Ltda. – 0537

02.123.223/0001-71

Reg. 1913440

Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 04.07.2011

48610.005464/2010-31

Paulínia

SP

RM PETRÓLEO Ltda. - 3169 04.414.127/0001-08

RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. – 0320

00.756.149/0001-03

Reg. 3408630

Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 01.04.2011

48610.012828/2011-10

Paulínia

SP

RM PETRÓLEO Ltda. - 3169 04.414.127/0001-08

REDE SOL Fuel Distribuidora Ltda. – 3171

02.913.444/0001-43

Reg. 1239179

Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 06.10.2006

48620.000031/2005-11

Arujá

SP

STS Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0259

61.433.561/0001-79

VALESUL Petróleo Ltda. – 1684

04.829.133/0001-26

Reg. 5.152743

Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 11.08.2011

48610.015613/2009-36

Arujá

SP

STS Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0259

61.433.561/0001-79

SKY LUB Petróleo Ltda. – 3303

02.538.863/0001-42

Reg. 1.959.399

Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 30.08.2011

48610.015618/2009-69

Araucária

PR

POTENCIAL Petróleo Ltda. - 0203

80.795.727/0002-22

BRASOIL Distribuidora de Petróleo Ltda. – 0444

01.421.240/0001-22

Reg. 0029555

Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 15.03.2011

48610.016110/2009-88

Guarulhos

SP

ALE Combustíveis S.A. - 0391

01.136.598/0001-03

TOWER Brasil Petróleo Ltda. – 0014

68.110.501/0005-95

-

Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 01.09.2011

48610.008649/2010-05

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

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