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Desp 1.403 - 2013

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Nº 1.403/2013 - DOU 26.11.2013

Em 25 de novembro de 2013

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada no DOU em 9 de março de 2007, e na Portaria ANP nº 41, de 12 de março de 1999, publicada no DOU em 15 de março de 1999, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas:

Nº 1.403

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 59.275.792/0000-79

Processo

Marca Comercial

Grau de Viscosidade

Nível de Desempenho

Produto

Aplicação

Registro Produto

48600.003458/2013-19

PEÇAS GENUINAS GM - ÓLEO PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DEXRON II-D

SAE NA

GM DEXRON II D, ZF TE-ML 09

ÓLEO LUBRIFICANTE

PARA TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS

15765

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO

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