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Desp 1.530 - 2015

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 1.530/2015 - DOU 28.10.2015

Em 27 de outubro de 2015

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP nº 42, de 19 de agosto de 2011 e nº 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública as homologações de cessão de espaço listados a seguir:

#INSTALAÇÃO

UF

CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA

CESSIONÁRIA

CARTÓRIO Nº

PRAZO

PRODUTOS

PROCESSO

1

Santa Maria

RS

SUL Combustíveis Ltda. 06.278.750/0001-06

RAÍZEN Combustíveis S.A.

33.453.598/0114-00

Reg. 106619

04.09.2016

Óleo Diesel B S500 (25m³), Gasolina A (25m³), EAC (25m³), EHC (25m³)

48610.009236/2015-44

2

Guarulhos

SP

ALESAT Combustíveis S.A.

23.314.594/0016-97

RAÍZEN Combustíveis S.A.

33.453.598/0089-65

Reg. 978467

25.09.2017

EAC (100m³), EHC (540m³), Diesel A S500 (350m³), Diesel A S10 (135m³), Gasolina A (560m³), B100 (170m³)

48610.015922/2011-21

3

Paulínia

SP

TERCOM - Terminal de Armazenagem de Combustíveis Ltda.

09.361.622/0001-10

RAÍZEN Combustíveis S.A.

33.453.598/0166-31

Reg. 1.171.198

10.04.2017

EHC (750m³)

48610.011166/2015-94

4

Guarulhos

SP

CARBOPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda.

04.201.170/0001-95

PETROLUZ Distribuidora Ltda.

03.016.811/0005-00

Reg. 337348

25.08.2017

EAC (1,5m³), EHC (2m³), Gasolina A (4m³), Óleo Diesel A S500 (2,5m³), B100 (0,05m³)

48610.005951/2013-46

5

Guarulhos

SP

CARBOPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda.

04.201.170/0001-95

PETROLUZ Distribuidora Ltda.

03.016.811/0002-50

Reg. 337349

25.08.2017

EAC (1m³), EHC (2m³), Gasolina A (3,5m³), Óleo Diesel A S500 (2,5m³), B100 (0,05m³)

48610.010571/2015-95

6

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

PETROLUZ Distribuidora Ltda.

03.016.811/0005-00

Reg. 336565

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48620.000118/2007-41

7

Betim

MG

ALESAT Combustíveis S.A.

23.314.594/0030-45

RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda.

00.756.149/0010-96

Reg. 1113326

02.06.2016

EAC (50m³), EHC (50m³), Gasolina A (40m³), Óleo Diesel A S500 (45m³), Óleo Diesel A S10 (15m³), B100 (25m³)

48610.006707/2014-81

7

Guarulhos

SP

CARBOPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda.

04.201.170/0001-95

RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda.

00.756.149/0006-00

Reg. 334801

01.04.2017

EAC (10m³), EHC (10m³), Diesel A S500

(10m³), Diesel A S10 (5m³), Gasolina A (15m³), B100 (10m³)

48610.008466/2015-96

8

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

MONTE Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda.

04.138.529/0006-31

Reg. 337643

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.011073/2015-60

9

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

MONTE Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda.

04.138.529/0009-84

Reg. 337644

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.010444/2011-62

10

Paulínia

SP

TERCOM - Terminal de Armazenagem de Combustíveis Ltda.

09.361.622/0001-10

MONTE Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda.

04.138.529/0006-31

Reg. 1.172.687

13.10.2015

EHC (15m³)

48610.011167/2015-39

11

Paulínia

SP

RM Petróleo S.A. 04.414.127/0001-08

PETROZARA Distribuidora de Petróleo Ltda.

02.275.017/0006-91

Reg. 1.176.238

23.09.2020

EAC (5m³), EHC (5m³), Gasolina A (15m³), Óleo Diesel A S500 (10m³), Óleo Diesel A S10 (5m³), B100 (0,70m³)

48610.010839/2015-99

12

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

PETROZARA Distribuidora de Petróleo Ltda.

02.275.017/0006-91

Primeiro Aditivo Reg. 337698

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.004168/2012-84

13

Paulínia

SP

TERCOM - Terminal de Armazenagem de Combustíveis Ltda.

09.361.622/0001-10

PETROZARA Distribuidora de Petróleo Ltda.

02.275.017/0006-91

Reg. 1.171.113

06.04.2016

EAC (375m³), EHC (375m³)

48610.007179/2012-16

14

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

ASPEN Distribuidora de Combustíveis Ltda.

01.382.912/0021-81

Reg. 337647

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.011071/2015-71

15

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

ASPEN Distribuidora de Combustíveis Ltda.

01.382.912/0002-19

Reg. 337648

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.011072/2015-15

16

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

ASPEN Distribuidora de Combustíveis Ltda.

01.382.912/0020-09

Quarto Aditivo Reg. 337827

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.013277/2010-21

17

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

PETROMAIS Distribuidora de Petróleo Ltda.

05.594.763/0002-02

Reg. 337641

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.011069/2015-00

18

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

PETROMAIS Distribuidora de Petróleo Ltda.

05.594.763/0003-93

Terceiro Aditivo Reg. 338058

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48620.000132/2005-83

19

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

PETROEXPRESS Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.

02.924.588/0002-86

Segundo Aditivo Reg. 338113

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.010467/2013-39

20

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

PETROEXPRESS Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.

02.924.588/0009-52

Reg. 337645

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.006137/2015-19

21

Arujá

SP

ARAIS Logística e Serviços Eireli 20.051.217/0001-38

DIAMANTE Distribuidora de Petróleo Ltda.

14.415.656/0001-80

Reg. 11.398

10.08.2018

EHC (150m³)

48610.010987/2015-11

22

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

DIAMANTE Distribuidora de Petróleo Ltda.

14.415.656/0001-80

Reg. 336567

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.006136/2015-66

23

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

REDE Sol Fuel Distribuidora Ltda.

02.913.444/0001-43

Terceiro Aditivo Reg. 3337691

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.013789/2010-97

24

Paulínia

SP

RM Petróleo S.A. 04.414.127/0001-08

REDE Sol Fuel Distribuidora S.A.

02.913.444/0001-43

Extrato Reg. 1.176.237

25/08/2020

EAC (5m³), EHC (5m³), Gasolina A (15m³), Óleo Diesel A S500 (15m³), Óleo Diesel A S10 (5m³), B100 (1m³)

48620.000031/2005-11

25

Renascença

PR

MAZP Distribuidora de Combustíveis Ltda.

85.050.474/0003-62

RODOIL Distribuidora de Combustíveis Ltda.

07.520.438/0010-30

Reg. 0001078

Publicação no DOU. a 6 meses

EAC (4m³), EHC (5m³), Gasolina A (6m³), Óleo Diesel A S500 (6m³), Óleo Diesel A S10 (2m³), B100 (2m³)

48610.006384/2015-15

26

Senador Canedo

GO

PHOENIX Distribuidora de Combustíveis Ltda.

09.158.456/0001-59

ROYAL FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A.

01.349.764/0013-93

Reg. 16499

10.05.2016

EAC (10m³), EHC (10m³), Gasolina A (10m³), Óleo Diesel A S500 (10m³), B100 (10m³)

48610.007697/2015-82

27

São Luís

MA

Terminal Químico de Aratú S.A. - TEQUIMAR 14.688.220/0017-21

DISLUB Combustíveis Ltda.

41.080.722/0010-71

Reg. 379890

29.02.2020

EAC (60m³), EHC (45m³), Gasolina A (110m³), Óleo Diesel A S500 (250m³), Óleo Diesel A S10 (225m³), B100 (60m³)

48610.010481/2015-02

28

Porto Nacional

TO

RAÍZEN Combustíveis S.A.

33.453.598/0092-60

Petróleo SABBÁ S.A. 04.169.215/0013-25

Reg. 1109714

01.04.2020

EAC (500m³), EHC (500m³), Gasolina A

(100m³), Óleo Diesel A S500 (200m³), Óleo Diesel A S10 (50m³), B100 (250m³)

48610.005306/2013-23

28

Sarandi

PR

CPA Armazéns Gerais Ltda.

03.836.990/0003-52

Distribuidora de Combustíveis SAARA Ltda.

97.471.676/0008-71

Reg. 11365

30.09.2016

EAC (60m³), EHC (60m³), Gasolina A (100m³), Óleo Diesel A S500 (60m³), Óleo Diesel A S10 (60m³), B100 (40m³)

48610.010483/2015-93

30

Paulínia

SP

RM Petróleo S.A. 04.414.127/0001-08

TRIÂNGULO Distribuidora de Petróleo Ltda.

01.561.464/0003-00

Aditivo Reg. 1.457.042

28.02.2020

EAC (5m³), EHC (5m³), Gasolina A (15m³), Óleo Diesel A S500 (10m³), Óleo Diesel A S10 (10m³), B100 (1,40m³)

48610.009544/2014-99

31

Paulínia

SP

RM Petróleo S.A. 04.414.127/0001-08

FLAG Distribuidora de Petróleo Ltda.

04.117.163/0002-90

Aditivo Reg. 1.458.194

28.02.2020

EAC (5m³), EHC (5m³), Gasolina A (5m³), Óleo Diesel A S500 (5m³), Óleo Diesel A S10 (5m³), B100 (0,70m³)

48620.000048/2007-21

32

Paulínia

SP

RM Petróleo S.A. 04.414.127/0001-08

WATT Distribuidora Brasileira de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.

03.908.643/0002-07

Aditivo Reg. 3.540.244

28.02.2020

EAC (5m³), EHC (5m³), Gasolina A (15m³), Óleo Diesel A S500 (10m³), Óleo Diesel A S10 (10m³), B100 (1,40m³)

48620.000104/2007-28

33

Paulínia

SP

RM Petróleo S.A. 04.414.127/0001-08

BIOPETRÓLEO do Brasil Distribuidora de Combustíveis Ltda.

Extrato Reg. 1.173.351

22.06.2020

EAC (5m³), EHC (5m³), Gasolina A (10m³), Óleo Diesel A S500 (15m³), Óleo Diesel A S10 (10m³), B100 (1 m³)

48610.010840/2015-13

34

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

S.L. Distribuidora de Petróleo Ltda. 61.440.517/0001-96

Reg. 338059

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.011070/2015-26

35

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

RM Petróleo S.A. 04.414.127/0001-08

Reg. 336566

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.012210/2014-01

36

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

FLEXPETRO Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.

08.892.436/0002-25

Primeiro Aditivo Reg. 337651

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.013821/2010-34

37

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

PETROQUALITY Distribuidora de Combustíveis Ltda.

07.243.624/0002-60

Primeiro Aditivo Reg. 337650

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.012416/2012-61

38

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

GOL Combustíveis Ltda. 06.983.874/0003-54

Primeiro Aditivo Reg. 338060

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.010936/2013-10

39

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

RUMOS Distribuidora de Petróleo Ltda.

10.767.247/0001-91

Primeiro Aditivo Reg. 337696

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.000022/2013-41

40

Guarulhos

SP

COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

01.428.174/0002-01

GRAN Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda.

07.135.653/0006-31

Segundo Aditivo Reg. 337687

PUBLICAÇÃO NO DOU. A 60 MESES

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³)

48610.013820/2010-90

41

Guarapuava

PR

IDAZA Distribuidora de Petróleo Ltda.

01.787.793/0019-22

PETROBRAS Distribuidora S.A.

34.274.233/0211-00

Reg. 0035508

31.07.2016

Gasolina A (50m³), Óleo Diesel B S500 (45m³), Óleo Diesel B S10 (190m³) EAC (20m³), EHC (30m³)

48610.007369/2015-86

42

Ipojuca

PE

PANDENOR Importação e Exportação Ltda.

00.499.730/0001-89

Distribuidora de Combustíveis TORRÃO Ltda.

01.902.563/0005-61

Reg. 4168

30.06.2018

EAC (62,5m³), EHC (75m³), Diesel A S500 (50m³), Diesel A S10 (125m³), Gasolina A (300m³), B100 (30m³)

48610.013174/2012-22

AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL

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