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Desp - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE S/Nº/2016 - DOU 8.12.2016

Em 7 de dezembro de 2016

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 42, de 19 de agosto de 2011, Resolução ANP nº 58, de 20 de outubro de 2014, e Resolução ANP nº 17, de 26 de julho de 2006, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO

UF

CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA

CESSIONÁRIA

PRAZO

VOLUME DE ESPA- ÇO CEDIDO (m³)

PROCESSO

1

Santos

SP

TERMINAL QUÍMICO DE ARATÚ S.A. - TEQUIMAR

14.688.220/0011-36

ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.

23.314.594/0016-97

05.01.2017

Gasolina A: 5000

Diesel AS500: 2500

Diesel AS10: 2500

48610.008136/2014-10

2

Itabuna

BA

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS/PE- TROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO

02.709.449/0015-54

SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

01.387.400/0018-02

31.05.2020

B100:30

EAC: 60

48610.006056/2009-62

3

Jequié

BA

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS/PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO

02.709.449/0013-92

SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

01.387.400/0008-30

31.05.2020

B100:60

EAC: 80

48610.003453/2015-21

4

Uberlândia

MG

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS/PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO

02.709.449/0012-01

SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

01.387.400/0015-60

31.05.2020

B100:25

EAC: 60

48610.008699/2009-41

5

Senador Canedo

GO

PETROSUL DISTRIBUI- DORA, TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

00.175.884/0010-06

ZEMA CIA DE PE- TRÓLEO

00.647.154/0002-50

06.10.2021

Gasolina A: 60

Diesel AS500: 100

Diesel AS10: 100 EAC:30

EHC:30

B100:30

48610.013958/2016-84

6

Senador Canedo

GO

PETROSUL DISTRIBUI- DORA, TRANSPORTADO- RA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

00.175.884/0010-06

TOTAL DISTRIBUI- DORA S.A.

01.241.994/0006-05

18.10.2021

Gasolina A: 120

Diesel AS500: 210

Diesel AS10: 200 EAC:100

EHC:60

B100:60

48610.013955/2016-41

7

Paulínia

SP

PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

00.175.884/0002-04

BIOPETRÓLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

13.485.658/0004-25

09.10.2019

Gasolina A: 15

Diesel AS500: 10

Diesel AS10: 10 EAC:10

EHC:10

B100:5

48610.013959/2016-29

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