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PANP 109 - 2003

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 109, DE 17.4.2003 – DOU 22.4.2003

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso VI, do anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 167, de 15 de abril de 2003, resolve:

Art. 1º Designar o Diretor JOHN MILNE ALBUQUERQUE FORMAN para substituir o Diretor-Geral, pelo período de 6 (seis) meses, durante as suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO DO REGO BARROS
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