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PANP 8 - 2007

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 8, DE 16.1.2007 – DOU 17.1.2007 – RETIFICADA DOU 18.1.2007 E DOU 22.1.2007

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução de Diretoria nº 30, de 16 de janeiro de 2007, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de janeiro de 2007, para atuar como Pregoeiros, nos termos do art. 3º, inciso IV, e parágrafos, da Lei nº 10.520/02, do art. 6º, Inciso III, alínea a, do art. 12, inciso IV, do Regulamento para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços da ANP, aprovado pela Portaria ANP nº 223, de 5 de setembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2000, e do art. 9º, inciso VI, cc art. 10, e parágrafos, do Decreto nº 5.450/05.

Titulares:

JOÃO ANDERSON ALVES DE JESUS

ANDERSON GALVÃO DE SOUZA

ELY EUSTÁQUIO DA SILVA

Suplentes:

SERGIO DE MELO MAMEDE

FLAVIA SIQUEIRA DE CARVALHO

OSWALDO GONÇALVES NETO

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de janeiro de 2007, para compor a Equipe de Apoio, nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002:

MARIA APARECIDA GODINHO MAGALHÃES

MANOEL LOPES DA SILVA FILHO

EDUARDO MAIA DA SILVEIRA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
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