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PANP 348 - 2015

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 348, DE 14.12.2015 - DOU 15.12.2015

Revogada pela Portaria ANP n° 193, de 23.6.2016 – DOU 24.6.2016– Efeitos a partir de 29.6.2016.

A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no art. 7º, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 1046, de 09 de dezembro de 2015,

Resolve:

Art. 1º Designar o Diretor WALDYR MARTINS BARROSO para substituir a Diretora-Geral, pelo período de 6 (seis) meses, contados a partir de 28 de dezembro de 2015, durante as suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogada, a partir de 28 de dezembro de 2015, a Portaria ANP nº 173, de 24 de junho de 2015, publicada no DOU de 25 de junho de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD

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