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PANP 41 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 41, DE 17.2.2016 - DOU 18.2.2016

Revogada pela Portaria ANP n°60, de 29.2.2016 - DOU 1°.3.2016 – Efeitos a partir de 1°.3.2016.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 348, de 14 de dezembro de 2015, e

Considerando a Resolução de Diretoria nº 70, de 4 de fevereiro de 2016,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria ANP nº 7, de 14 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDYR MARTINS BARROSO

ANEXO IQUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS

Cargo em Comissão

Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$)

Quantitativo

CD I

14.376,03

1

CD II

13.657,23

4

CGE I

12.938,41

20

CGE II

11.500,81

4

CGE III

10.782,01

33

CGE IV

7.188,00

19

CA I

11.500,81

11

CA II

10.782,01

9

CA III

3.001,72

9

CAS I

2.270,70

17

CAS II

1.967,94

16

CCT V

2.733,25

43

CCT IV

1.997,35

56

CCT III

1.013,49

94

CCT II

893,45

32

CCT I

791,11

32

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