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PANP 193 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 193, DE 23.6.2016 - DOU 24.6.2016

A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no art. 7º, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 471, de 15 de junho de 2016,

Resolve:

Art. 1º Designar o Diretor AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL para substituir a Diretora-Geral, pelo período de 6 (seis) meses, contados a partir de 29 de junho de 2016, durante as suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogada, a partir de 29 de junho de 2016, a Portaria ANP nº 348, de 14 de dezembro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD

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