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PANP 322 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 322, DE 7.10.2016 - DOU 10.10.2016

A Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 36 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, consoante a regulamentação constante da Resolução ANP nº 18, de 18 de março de 2015, e tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 788de 28 de setembro de 2016, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica constituída, através da presente Portaria, Comissão Especial de Licitação com vistas a com vistas a conduzir, em sua fase externa, os procedimentos licitatórios relativos à Quarta Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais.

Art. 2º Os membros da Comissão, abaixo indicados, exercerão suas atividades em conformidade com as disposições legais pertinentes à matéria.

Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

- Sérgio Henrique Sousa Almeida, da Superintendência de Exploração, representante da ANP, que exercerá a presidência da Comissão;

- Heloise Helena Lopes Maia da Costa, Assessora da Diretoria III, representante da ANP, que exercerá a vice-presidência da CEL;

- Felicíssimo Cardoso Neto, da Superintendência de Gestão Financeira e Administrativa, representante da ANP;

- Tatiana Motta Vieira, Procuradora Federal;

- Michelle Carvalho Metanias Hallack, Professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense - UFF, representante da sociedade; e

- Marcelo Colomer Ferraro, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, representante da sociedade.

Como Suplentes:

- Dirceu Cardoso Amorelli Junior, Assessor da Diretoria II, representante da ANP; e

- André Regra, Assessor da Diretoria-Geral, representante da ANP.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD

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