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PANP 41 - 1998

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 41, DE 15.4.1998 - DOU 17.4.1998

Aprova o Regulamento Técnico ANP nº 001/98, anexo a esta Portaria, que estabelece normas para especificação do gás natural, de origem interna ou externa, a ser comercializado no País.

Revogada pela Portaria ANP nº 128, de 28.8.2001- DOU 29.8.2001 - Efeitos a partir de 29.8.2001.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução da Diretoria nº 092, de 15/04/98, e considerando

a necessidade de estabelecer normas técnicas para a especificação do gás natural a ser comercializado no País, de origem interna como externa;

as normas técnicas atualmente em vigor, contidas na Resolução CNP nº 17, de 01 de dezembro de 1987;

a política do Governo Federal de incrementar a participação desse combustível na matriz energética;

necessidade de assegurar a qualidade do gás natural a ser utilizado no País e, também, de viabilizar o uso de combustíveis alternativos menos poluentes nos grandes centros urbanos,

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Regulamento Técnico ANP nº 001/98, anexo a esta Portaria, que estabelece normas para especificação do gás natural, de origem interna ou externa, a ser comercializado no País.

Parágrafo Único: O Regulamento Técnico referido neste artigo aplica-se, também, as fases de produção, de transporte e de distribuição de gás natural.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução CNP nº 17, de 01 de dezembro de 1987.

DAVID ZYLBERSZTAJN

ANEXO

REGULAMENTO TÉCNICO ANP Nº 1/98

A QUE SE REFERE A PORTARIA ANP Nº 41/98

Objetivo

Este Regulamento Técnico estabelece normas para a especificação do Gás Natural a ser comercializado no País, de origem interna e externa, sendo, igualmente, aplicável as fases de produção, de transporte e de distribuição desse produto.

2. Normas Aplicáveis

A determinação das características do produto far-se-á mediante o emprego de normas da American Society for Testing and Materials (ASTM) e da International Organization for Standardization (ISO).

3. Especificação

3.1 O Gás Natural deverá atender à seguintes especificações:

GRUPOS

CARACTERÍSTICAS (1)

UNID.

B (baixo)

M (médio)

A (alto)

MÉTODOS

Poder calorífico superior (PCS)

kcal/m3

8000 a 9000

8800 a 10200

10000 a 12500

ASTM D 3588

Densidade relativa ao ar

0,54 a 0,60

0,55 a 0,69

0,66 a 0,82

ASTM D 3588

Teor de Gás Sulfídrico (H2S), máx.

mg/m3

20

20

20

ASTM D 5504 ou ISO 6326-3

Teor de Enxofre (H2S e enxofre mercaptídico), máx.

mg/m3

80

80

80

ASTM D 5504 ou ISO 6326-3

Teor de Dióxido de Carbono (CO2), máx. (2)

%

volume

2

2

2

ASTM D 1945 ou ISO 6974

Teor de Inertes, máx. (3)

%

volume

4

4

4

ASTM D 1945 ou ISO 6974

Teor de Oxigênio (O2), máx.

%

volume

0,5

0,5

0,5

ASTM D 1945 ou ISO 6974

Pto de orvalho de água, 1atm, máx (4)

ºC

- 45

- 45

- 45

ASTM D 5454

Obs.: (1) - Limites especificados são valores referidos a 20ºC a 101,33 kPa (1 atm), exceto onde indicado.

(2) - Para as Regiões Norte e Nordeste, admite-se o valor de 3,5.

(3) - Para as Regiões Norte e Nordeste, admite-se o valor de 6,0.

(4) - Para as Regiões Norte e Nordeste, admite-se o valor de - 39.

3.2 - O produto deve estar sempre livre de poeira, água condensada, odores objetáveis, gomas, elementos formadores de goma, glicóis, hidrocarbonetos condensáveis, compostos aromáticos, metanol ou outros elementos sólidos ou líquidos que possam interferir com a operação dos sistemas de transporte e distribuição e à utilização pelos consumidores.

3.3 O Gás Natural pode ser transportado sem odorização, exceto quando requerido por normas de segurança aplicáveis.

3.4 É obrigatória a presença de odorante na distribuição.

4. Métodos de Ensaio

ASTM D 1945 - Standard Test Method for Analysis of Natural Gas by Gas Chromatography

ASTM D 3588 Calculating Heat Value, Compressibility Factor, and Relative Density (Specific Gravity) of Gaseous Fuels

ASTM D 5454 - Standard Test Method Water Vapor Content of Gaseous Fuels Using Electronic Moisture Analyzers

ASTM D 5504 - Standard Test Method for Determination of Sulfur Compounds in Natural Gas and Gaseous Fuels by Gas Chromatography and Chemiluminescence

ISO 6326 - Natural Gas - Determination of Sulfur Compounds, Parts 1 to 5

ISO 6974 - Natural Gas - Determination of Hydrogen, Inert Gases and Hydrocarbons up to C8 - Gas Chromatography Method

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