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PANP 42 - 1998

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 42, DE 15.4.1998 - DOU 17.4.1998

Aprova o Regulamento Técnico ANP nº 002/98, anexo a esta Portaria, que estabelece normas para especificação do Gás Metano Veicular - GMV a ser comercializado nos municípios existentes nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, bem como nos municípios localizados no Vale do Paraíba.

Revogada pela Portaria ANP nº 128, de 28.8.2001- DOU 29.8.2001 - Efeitos a partir de 29.8.2001.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso das atribuições legais, tendo em vista a Resolução da Diretoria nº 093, de 15/04/98e considerando

o desenvolvimento de novos motores movidos a GMV;

a ampliação da capacidade de tratamento de gás natural nas regiões produtoras de Campos e Merluza;

a importância quanto a expansão do uso deste combustível no País, atualmente concentrado na Região Sudeste;

a necessidade de viabilizar a utilização de combustíveis alternativos menos poluentes;

o disposto no Decreto nº 1.787 e na Portaria nº 28 do Ministério de Minase Energia, ambas de 12 de janeiro de 1996,

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Regulamento Técnico ANP nº 002/98, anexo a esta Portaria, que estabelece normas para especificação do Gás Metano Veicular - GMV a ser comercializado nos municípios existentes nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, bem como nos municípios localizados no Vale do Paraíba.

Parágrafo Único: O Regulamento referido neste artigo aplica-se também, às fases de produção, de distribuição e de revenda de GMV.

Art. 2º. A ANP acompanhará a evolução do mercado produtor e consumidor de GMV, com o objetivo de analisar a possibilidade de estender a aplicação das normas constantes do Regulamento de que trata esta Portaria a outras localidades do País.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e ficam revogadas as Portarias DNC nº 22, de 17 de junho de 1997e 51, de 06 de novembro de 1997.

DAVID ZYLBERSZTAJN

ANEXO

REGULAMENTO TÉCNICO ANP Nº 2/98

A QUE SE REFERE A PORTARIA ANP Nº 42/98

1. Objetivo

Este Regulamento Técnico estabelece a especificação do Gás Metano Veicular - GMV a ser comercializado nos municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, bem como nos municípios localizados no Vale do Paraíba, sendo, igualmente, aplicável às fases de produção, distribuição e revenda desse produto.

2. Normas Aplicáveis

A determinação das características do produto far-se-á mediante o emprego de normas da American Society for Testing and Materials (ASTM) e da International Organization for Standardization (ISO).

3. Especificação

3.1 O Gás Metano Veicular de que trata este Regulamento Técnico deverá atender à seguinte especificação:

CARACTERÍSTICAS

UNIDADES

VALORES

MÉTODOS

Teor de Metano, mín.

% volume

86

ASTM D 1945 ou ISO 6974

Teor de Propano, máx.

% volume

3,3

ASTM D 1945 ou ISO 6974

Teor de Propano e superiores, máx.

% volume

3,7

ASTM D 1945 ou ISO 6974

Teor de Butano e superiores, máx.

% volume

0,8

ASTM D 1945 ou ISO 6974

Teor de Inertes, máx.

% volume

4,0

ASTM D 1945 ou ISO 6974

Teor de Metano e inertes, mín.

% volume

87

ASTM D 1945 ou ISO 6974

Teor de Dióxido de Carbono (CO2), máx.

% volume

2,0

ASTM D 1945 ou ISO 6974

Teor de Hidrogênio (H2)

% volume

Anotar

ASTM D 1945 ou ISO 6974

Teor de Oxigênio (O2), máx.

% volume

0,5

ASTM D 1945 ou ISO 6974

Teor de Enxofre (H2S e enxofre mercaptídico), máx.

mg/m3

80

ASTM D 5504 ou ISO 6326-3

Teor de Gás Sulfídrico (H2S), máx.

mg/m3

20

ASTM D 5504 ou ISO 6326-3

Pto de orvalho de água, 1atm, máx.

ºC

- 45

ASTM D 5454

Obs.: Limites especificados são valores referidos a 20ºC a 101,33 kPa (1 atm), exceto onde indicado.

3.2 O produto deve ser livre poeira, água condensada, odores objetáveis, gomas, elementos formadores de goma, glicóis, compostos aromáticos, metanol ou outros elementos sólidos ou líquidos que possam interferir com a operação dos sistemas de transporte e distribuição e à utilização pelos consumidores.

3.3 É obrigatória a presença de odorante, de acordo com legislação de cada Estado da federação.

4. Métodos de Ensaio

ASTM D 1945 - Standard Test Method for Analysis of Natural Gas by Gas Chromatography

ASTM D 5454 - Standard Test Method Water Vapor Content of Gaseous Fuels Using Electronic Moisture Analyzers

ASTM D 5504 - Standard Test Method for Determination of Sulfur Compounds in Natural Gas and Gaseous Fuels by Gas Chromatography and Chemiluminescence

ISO 6326 - Natural Gas - Determination of Sulfur Compounds, Parts 1 to 5

ISO 6974 - Natural Gas - Determination of Hydrogen, Inert Gases and Hydrocarbons up to C8 - Gas Chromatography Method

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