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PANP 57 - 1998

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 57, DE 30.4.1998 - DOU 4.5.1998

Revoga as Portarias nº 22, de 27.6.95e nº 24, de 24.6.97, do extinto DNC.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõem a Resolução da Diretoria nº 98, de 28 de abril de 1998, resolve:

Art. 1º. Ficam revogadas as Portarias nº 22, de 27 de junho de 1995e nº 24, de 24 de junho de 1997, do extinto Departamento Nacional de Combustíveis.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DAVID ZYLBERSZTAJN
Diretor-Geral
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