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PANP 2 - 1998

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 2, DE 4.2.1998 - DOU 13.2.1998

Estabelece os preços máximos de venda ao consumidor de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP nos Estados do Mato Grosso e do Acre, para uso domiciliar, acondicionado em vasilhame de 13kg, nos postos revendedores situados nas localidades listadas nas tabelas anexas a esta portaria.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 2.455, de 15 de janeiro de 1998, considerando o disposto na Resolução nº 027, de 10/2/98, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 49, de 23 de fevereiro de 1994, do Ministério de Minas e Energia, e no art. 2º da Portaria Interministerial nº 295, de 13 de novembro de 1997, bem como no Decreto nº 2.111, de 30 de janeiro de 1998, e no Decreto nº 29, de 30 de janeiro de 1998, os quais determinaram a elevação da alíquota interna do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS incidente na comercialização de gás liquefeito de petróleo nos Estados do Mato Grosso e do Acre para 17 %, respectivamente, resolve:

Art. 1º. Tornar público os preços máximos de venda ao consumidor de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP nos Estados do Mato Grosso e do Acre, para uso domiciliar, acondicionado em vasilhame de 13kg, nos postos revendedores situados nas localidades listadas nas tabelas anexas a esta portaria.

Parágrafo único Os referidos preços compreendem os tributos, inclusive o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

DAVID ZYLBERSZTAJN
Diretor-Geral

A.N.P. - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO

TABELA DE PRECOS MAXIMOS DE VENDA DE GLP AO CONSUMIDOR

ESTADO: ACRE

MUNÍCIPIO

 REAIS/13kg

ACRELANDIA

10,60

ASSIS BRASIL

11,00

BRASILEIA

10,89

BUJARI

10,38

CAPIXABA

10,52

CRUZEIRO DO SUL

11,00

EPITACIOLANDIA

10,87

FEIJO

11,00

JORDAO

11,00

MANCIO LIMA

11,00

MANOEL URBANO

10,83

MARECHAL TAUMATURGO

11,00

MARIO LOBAO

11,00

PLACIDO DE CASTRO

10,53

PORTO ACRE

10,44

RIO BRANCO

9,97

SANTA ROSA

11,00

SENA MADUREIRA

10,61

SENADOR GUIOMARD

10,38

TARAUACA

11,00

XAPURI

10,74

A.N.P. - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO

TABELA DE PRECOS MAXIMOS DE VENDA DE GLP AO CONSUMIDOR

ESTADO: MATO GROSSO

MUNÍCIPIO

REAIS/13kg

ACORIZAL

10,12

AGUA BOA

10,35

ALTA FLORESTA

11,90

ALTO ARAGUAIA

10,98

ALTO DA BOA VISTA

11,30

ALTO GARCAS

10,85

ALTO PARAGUAI

10,51

ALTO TAQUARI

11,10

APIACAS

12,33

ARAGUAIANA

9,81

ARAGUAINHA

10,76

ARAPUTANGA

10,93

ARENAPOLIS

10,61

ARIPUANA

12,70

BARAO DE MELGACO

10,24

BARRA DO BUGRES

10,30

BARRA DO GARCAS

9,70

BRASNORTE

11,35

CACERES

10,51

CAMPINAPOLIS

10,30

CAMPO NOVO DO PARECIS

11,05

CAMPO VERDE

10,89

CANA BRAVA DO NORTE

10,91

CANARANA

10,53

CASTANHEIRA

11,89

CHAPADA DOS GUIMARAES

10,12

CLAUDIA

11,44

COCALINHO

9,73

COLIDER

11,61

COMODORO

11,61

CONFRESA

11,57

COTRIGUASSU

12,16

CUIABA

9,66

DENISE

10,65

DIAMANTINO

10,50

DOM AQUINO (EX-MUTUM)

10,69

FIGUEIROPOLIS D'OESTE

11,00

GENERAL CARNEIRO

9,80

GLORIA D OESTE

10,74

GUARANTA DO NORTE

11,72

GUIRATINGA

10,77

INDIAVAI

10,96

ITAUBA

11,39

ITIQUIRA

10,64

JACIARA

10,61

JANGADA

10,10

JAURU

11,07

JUARA

11,90

JUINA

11,76

JURUENA

12,02

JUSCIMEIRA

10,56

LAMBARI D OESTE

10,78

LUCAS DO RIO VERDE

10,88

LUCIARA

10,95

MARCELANDIA

11,71

MATUPA

11,71

MIRASSOL D'OESTE

10,87

NOBRES

10,25

NORTELANDIA

10,62

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

10,04

NOVA BANDEIRANTES

12,36

NOVA BRASILANDIA

11,11

NOVA CANAA DO NORTE

11,61

NOVA GUARITA

11,70

NOVA MARILANDIA

10,68

NOVA MARINGA

11,01

NOVA MUTUM

10,60

NOVA OLIMPIA

10,43

NOVA XAVANTINA

10,06

NOVO HORIZONTE DO NORTE

11,85

NOVO MONTE VERDE

12,29

NOVO MUNDO

11,78

NOVO SAO JOAQUIM

10,16

PARANAITA

11,99

PARANATINGA

11,09

PEDRA PRETA

10,48

PEIXOTO DE AZEVEDO

11,65

PLANALTO DA SERRA

11,22

POCONE

10,21

PONTAL DO ARAGUAIA

9,63

PONTE BRANCA

10,92

PONTES E LACERDA

11,10

PORTO ALEGRE DO NORTE

10,86

PORTO DOS GAUCHOS

11,82

PORTO ESPERIDIAO

10,85

PORTO ESTRELA

10,39

POXOREO

10,61

PRIMAVERA DO LESTE

10,73

QUATRO MARCOS

10,92

QUERENCIA

10,73

RESERVA DO CABACAL

11,01

RIBEIRAO CASCALHEIRA

10,52

RIBEIRAOZINHO

11,05

RIO BRANCO

10,94

RONDONOPOLIS

10,43

ROSARIO OESTE

10,21

SALTO DO CEU

10,62

SANTA CARMEM

11,23

SANTA TEREZINHA

11,24

SANTO AFONSO

10,69

SANTO ANTONIO DO LEVERGER

10,04

SAO FELIX DO ARAGUAIA

10,88

SAO JOSE DO POVO

10,48

SAO JOSE DO RIO CLARO

10,71

SAO JOSE DO XINGU

11,21

SAO PEDRO DA CIPA

10,57

SINOP

11,11

SORRISO

11,00

TANGARA DA SERRA

10,55

TAPAPOR`

11,71

TAPURA

11,01

TERRA NOVA DO NORTE

11,47

TESOURO

10,93

TORIXOREU

9,84

VARZEA GRANDE

10,04

VERA

11,10

VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDA

11,87

VILA RICA

11,27

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