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PANP 1 - 1998

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 1, DE 26.1.1998 - DOU 2.2.1998

Estabelece os preços máximos de venda ao consumidor de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP nos Estados do Amazonas e do Piauí, para uso domiciliar, acondicionado em vasilhame de 13kg, nos postos revendedores situados nas localidades listadas nas tabelas anexas a esta portaria.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 2.455, de 15 de janeiro de 1998, considerando o disposto na Resolução de Diretoria nº 007, de 29/1/98, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 49, de 23 de fevereiro de 1994, do Ministério de Minas e Energia, e no art. 2º da Portaria Interministerial nº 295, de 13 de novembro de 1997, bem como na Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997, e no Decreto nº 9.839, de 30 de dezembro de 1997, os quais determinaram a elevação da alíquota interna do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS incidente na comercialização de gás liquefeito de petróleo nos Estados do Amazonas e do Piauí para 17%, respectivamente, resolve:

Art. 1º. Tornar público os preços máximos de venda ao consumidor de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP nos Estados do Amazonas e do Piauí, para uso domiciliar, acondicionado em vasilhame de 13kg, nos postos revendedores situados nas localidades listadas nas tabelas anexas a esta portaria.

Parágrafo único. Os referidos preços compreendem os tributos, inclusive o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

DAVID ZYLBERSZTAJN

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO

TABELA DE PRECOS MAXIMOS DE VENDA DE GLP AO CONSUMIDOR

ESTADO: AMAZONAS

MUNICÍPIO

 REAIS/13kg

ALVARAES

 9,93

AMATARI

 9,15

AMATURA

 10,97

ANAMA

 9,24

ANORI

 9,30

APUI

 10,30

ATALAIA DO NORTE

 11,00

AUTAZES

 9,26

AUXILIADORA

 10,15

AXINIM

 9,39

BARCELOS

 9,63

BARREIRINHA

 9,57

BENJAMIN CONSTANT

 11,00

BERURI

 9,33

BITTENCOURT

 11,00

BOA VISTA DO RAMOS

 9,43

BOCA DO ACRE

 10,80

BORBA

 9,45

CAAPIRANGA

 9,21

CAMARUA

 11,00

CANAMARI

 11,00

CANUTAMA

 11,00

CARAUARI

 11,00

CAREIRO

 9,10

CAREIRO DA VARZEA

 8,98

COARI

 9,60

CODAJAS

 9,40

EIRUNEPE

 11,00

ENVIRA

 11,00

ESTIRAO DO EQUADOR

 11,00

FONTE BOA

 10,29

GUAJARA

 11,00

HUMAITA

 9,22

IAUARETE

 10,73

IPIXUNA

 11,00

IRANDUBA

 7,32

ITACOATIARA

 7,95

ITAMARATI

 11,00

ITAPIRANGA

 9,37

JAPURA

 10,52

JURUA

 10,66

JUTAI

 10,50

LABREA

 11,00

MANACAPURU

 7,40

MANAQUIRI

 9,07

MANAUS

 6,88

MANICORE

 9,93

MARAA

 10,26

MAUES

 9,43

MOURA

 9,34

NHAMUNDA

 10,32

NOVA OLINDA DO NORTE

 9,31

NOVO AIRAO (EX-AIRAO)

 9,12

NOVO ARIPUANA

 9,68

PARINTINS

 9,63

PAUINI

 11,00

PRESIDENTE FIGUEIREDO

 7,70

RIO PRETO DA EVA

 7,39

SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

 10,07

SANTO ANTONIO DO ICA

 10,77

SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

 10,57

SAO PAULO DE OLIVENCA

 11,00

SAO SEBASTIAO DO UATUMA

 9,44

SILVES

 9,41

SUCUNDURI

 8,95

TABATINGA

 11,00

TAMANIQUA

 10,18

TAPAUA

 10,53

TEFE

 9,94

TONANTINS

 10,74

UARINI

 10,04

URUCARA

 9,41

URUCURITUBA

 9,30

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO

TABELA DE PRECOS MAXIMOS DE VENDA DE GLP AO CONSUMIDOR

ESTADO: PIAUI

MUNICIPIO

 REAIS/13kg

AGRICOLANDIA

 8,48

AGUA BRANCA

 8,49

ALAGOINHA DO PIAUI

 8,48

ALEGRETE DO PIAUI

 8,62

ALTO LONGA

 8,45

ALTOS

 8,40

AMARANTE

 8,62

ANGICAL DO PIAUI

 8,54

ANISIO DE ABREU

 8,88

ANTONIO ALMEIDA

 8,93

AROAZES

 8,79

ARRAIAL

 8,90

AVELINO LOPES

 9,90

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

 9,07

BARRAS

 8,53

BARREIRAS DO PIAUI

 9,92

BARRO DURO

 8,50

BATALHA

 8,35

BENEDITINOS

 8,44

BERTOLINIA

 8,94

BOCAINA

 8,40

BOM JESUS

 9,52

BURITI DOS LOPES

 8,47

CABECEIRAS DO PIAUI

 8,49

CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

 8,67

CAMPINAS DO PIAUI

 8,89

CAMPO MAIOR

 8,46

CANTO DO BURITI

 9,04

CAPITAO DE CAMPOS

 8,23

CARACOL

 8,98

CASTELO DO PIAUI

 8,62

COCAL

 8,36

COLONIA DO GURGUEIA

 9,09

CONCEICAO DO CANINDE

 8,92

CORRENTE

 10,02

CRISTALANDIA DO PIAUI

 10,05

CRISTINO CASTRO

 9,42

CURIMATA

 9,83

DEMERVAL LOBAO

 8,36

DIRCEU ARCOVERDE

 8,57

DOM EXPEDITO LOPES

 8,44

DOM INOCENCIO

 8,62

DOMINGOS MOURAO

 8,21

ELESBAO VELOSO

 8,59

ELISEU MARTINS

 9,14

ESPERANTINA

 8,57

FLORES DO PIAUI

 9,12

FLORIANO

 8,91

FRANCINOPOLIS

 8,72

FRANCISCO AYRES

 8,84

FRANCISCO SANTOS

 8,39

FRONTEIRAS

 8,58

GILBUES

 9,88

GUADALUPE

 8,93

HUGO NAPOLEAO

 8,58

INHUMA

 8,54

IPIRANGA DO PIAUI

 8,48

ISAIAS COELHO

 8,57

ITAINOPOLIS

 8,48

ITAUEIRA

 9,11

JACOBINA DO PIAUI

 8,49

JAICOS

 8,47

JERUMENHA

 8,76

JOAQUIM PIRES

 8,64

JOSE DE FREITAS

 8,41

LANDRI SALES

 8,90

LUIS CORREIA

 8,60

LUZILANDIA

 8,70

MANOEL EMIDIO

 9,02

MARCOLANDIA

 8,70

MARCOS PARENTE

 8,88

MATIAS OLIMPIO

 8,75

MIGUEL ALVES

 8,53

MIGUEL LEAO

 8,50

MONSENHOR GIL

 8,43

MONSENHOR HIPOLITO

 8,45

MONTE ALEGRE DO PIAUI

 9,87

NAZARE DO PIAUI

 9,04

NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

 8,60

NOVO ORIENTE DO PIAUI

 8,83

OEIRAS

 9,08

PADRE MARCOS

 8,59

PAES LANDIM

 8,86

PALMEIRA DO PIAUI

 9,45

PALMEIRAIS

 8,52

PARNAGUA

 9,91

PARNAIBA

 8,54

PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

 8,52

PAULISTANA

 8,43

PEDRO II

 8,25

PICOS

 8,37

PIMENTEIRAS

 8,88

PIO IX

 8,67

PIRACURUCA

 8,24

PIRIPIRI

 8,20

PORTO

 8,62

PRATA DO PIAUI

 8,49

QUEIMADA NOVA

 8,45

REDENCAO DO GURGUEIA

 9,71

REGENERACAO

 8,66

RIBEIRO GONCALVES

 9,14

RIO GRANDE DO PIAUI

 9,11

SANTA CRUZ DO PIAUI

 8,52

SANTA FILOMENA

 10,04

SANTA LUZ

 9,50

SANTO ANTONIO DE LISBOA

 8,28

SANTO INACIO DO PIAUI

 8,53

SAO FELIX DO PIAUI

 8,60

SAO FRANCISCO DO PIAUI

 9,23

SAO GONCALO DO PIAUI

 8,50

SAO JOAO DA CANABRAVA

 8,49

SAO JOAO DA SERRA

 8,55

SAO JOAO DO PIAUI

 9,37

SAO JOSE DO PEIXE

 9,29

SAO JOSE DO PIAUI

 8,40

SAO JULIAO

 8,48

SAO MIGUEL DO TAPUIO

 8,68

SAO PEDRO DO PIAUI

 8,52

SAO RAIMUNDO NONATO

 8,75

SIMOES

 8,85

SIMPLICIO MENDES

 8,85

SOCORRO DO PIAUI

 9,34

TERESINA

 8,00

UNIAO

 8,44

URUCUI

 8,95

VALENCA DO PIAUI

 8,75

VARZEA GRANDE

 8,80

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