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PANP 134 - 1998

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 134, DE 4.9.1998 - DOU 8.9.1998

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

Divulga os valores das parcelas de fretes de transporte de óleo diesel passíveis de ressarcimento às companhias distribuidoras, conforme quadro em anexo.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso das suas atribuições legais, considerando os descontos verificados nas tarifas dutoviárias e com base na Resolução da Diretoria nº 208, de 01 de setembro de 1998, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Divulgar os valores das parcelas de fretes de transporte de óleo diesel passíveis de ressarcimento às companhias distribuidoras, conforme quadro em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

DAVID ZYLBERSZTAJN
Diretor-Geral

ANEXO

BASE DE DISTRIBUIÇÃO - ESTADO

ÓLEO DIESEL (R$/L)

ALTA FLORESTA - MT

0,1246

BARRA DO GARÇAS - MT

0,0286

CUIABÁ - MT

0,0537

SINOP - MT

0,0974

GURUPI - TO

0,0457

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