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PANP 25 - 1999

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 25, DE 3.2.1999 - DOU 4.2.1999

Revoga as Portarias DNC nº 18, de 9 de setembro de 1991e a CNP-DIRAB nº 109, de 22 de agosto de 1989.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 275, de 16 de outubro de 1998, do Ministério da Fazenda, e a Resolução de Diretoria nº 52, de 2 de fevereiro de 1999, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Ficam revogadas a Portaria DNC nº 18, de 9 de setembro de 1991e a Portaria CNP-DIRAB nº 109, de 22 de agosto de 1989.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DAVID ZYLBERSZTAJN
Diretor-Geral
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