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PANP 111 - 1999

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 111, DE 1º.7.1999 - DOU 5.7.1999

Revoga a Portaria nº 768 de 29 de agosto de 1990 doextinto Ministério de Infra-Estrutura.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução de Diretoria n.º 302, de 30 de junho de 1999, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica revogada a Portaria nº 768 de 29 de agosto de 1990 doextinto Ministério de Infra-Estrutura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAVID ZYLBERSZTAJN
Diretor-Geral
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