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PANP 121 - 1999

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 121, DE 23.7.1999 - DOU 30.7.1999

Revoga a Portaria ANP nº 042, de 16 de março de 1999.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução de Diretoria nº 348, de 20 de julho de 1999, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica revogada a Portaria ANP nº 042, de 16 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 51-E, de 17 de março de 1999, na Seção 2, página 3, que criou o Comitê de Política da Concorrência (CPC) da ANP, com a finalidade de assessorar a Diretoria quanto aos procedimentos a serem observados em relação ao controle, à prevenção e à repressão das infrações da ordem econômica.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

DAVID ZYLBERSZTAJN
Diretor-Geral
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