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PANP 206 - 2000

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 206, DE 29.8.2000 - DOU 30.8.2000

Estabelece os critérios para a fixação do preço mínimo do petróleo, produzido mensalmente em cada campo, a ser adotado para fins de cálculo das participações governamentais.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 526, de 29 de agosto de 2000, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, através desta Portaria, os critérios para a fixação do preço mínimo do petróleo, produzido mensalmente em cada campo, a ser adotado para fins de cálculo das participações de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7 do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998.

Art. 2º Sem prejuízo do disposto na Seção II do Capítulo III da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no Capítulo II do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, ficam estabelecidas as seguintes definições:

I - ASTM: sigla da American Society for Testing and Materials;

II - Análise de Pontos de Ebulição Verdadeiros - PEV: Técnica laboratorial especificada nas normas ASTM D2892 e ASTM D5236, que fornece as frações evaporadas de um dado tipo de petróleo em função da temperatura;

III - Brent Dated: cotação publicada diariamente pela PLATT’S CRUDE OIL MARKETWIRE, que reflete o preço de cargas físicas do petróleo Brent embarcadas de 7 (sete) a 17 (dezessete) dias após a data da cotação, no terminal de Sullom Voe, na Grã-Bretanha;

IV - Fuel Oil 1%: classificação de óleos combustíveis com teor máximo de enxofre de 1% (um por cento), viscosidade cinemática de 380(10-6 m2/s (trezentos e oitenta milionésimos de metro quadrado por segundo) a 50 ºC (cinqüenta graus Celsius) e densidade entre 965 (novecentos e sessenta e cinco) e 990 kg/m3 (novecentos e noventa quilogramas por metro cúbico);

V - Fuel Oil 3.5%: classificação de óleos combustíveis com teor máximo de enxofre de 3,5% (três vírgula cinco por cento), concentração máxima de vanádio de 300 ppm (trezentas partes por milhão), viscosidade cinemática de 380(10-6 m2/s (trezentos e oitenta milionésimos de metro quadrado por segundo) a 420(10-6 m2/s (quatrocentos e vinte milionésimos de metro quadrado por segundo) a 50 ºC (cinqüenta graus Celsius) e densidade de 965 (novecentos e sessenta e cinco) a 990 kg/m3 (novecentos e noventa quilogramas por metro cúbico);

VI - ULSD 10 ppm: classificação de óleo diesel utilizado na Europa, com teor máximo de enxofre de 10 ppm;

(Nota)

VII - Gasoil 0,1% Cargoes CIF NWE: classificação de gasóleos utilizados em aquecimento na França e Alemanha, com teor máximo de enxofre de 0,1% (um décimo por cento) e densidade de 845 kg/m³ (oitocentos e quarenta e cinco quilogramas por metro cúbico);

(Nota)

VIII - Grau API: escala hidrométrica idealizada pelo American Petroleum Institute - API, juntamente com a National Bureau of Standards e utilizada para medir a densidade relativa de líquidos;

IX - NWE/basis ARA: mercado localizado no Noroeste da Europa, tendo como base a região de Antuérpia, Roterdã e Amsterdã, considerado como referência na PLATT’S EUROPEAN MARKETSCAN para o levantamento de preços de derivados do petróleo;

X - Petróleo Brent: Mistura de tipos de petróleo produzidos no Mar do Norte, oriundos dos sistemas petrolíferos Brent e Ninian, conforme especificado no Anexo I desta Portaria;

XI - PLATT’S CRUDE OIL MARKETWIRE: publicação diária de cotações de tipos de petróleo, adotada como padrão no mercado internacional, para a formação de preços de cargas de petróleo;

XII - PLATT’S EUROPEAN MARKETSCAN: publicação diária de cotações de produtos derivados de petróleo, adotada como padrão no mercado internacional, para a formação de preços de cargas de derivados;

XIII - Ponto de corte: a temperatura de ebulição entre 2 (dois) cortes de um dado petróleo;

XIV - Gasoline 10 ppm Cargoes CIF NWE: classificação de gasolinas, com densidade de 755 kg/m³ (setecentos e cinqüenta e cinco quilogramas por metro cúbico), Research Octane Number - RON de 95 e Motor Octane Number - MON de 85, com teor máximo de enxofre de 10 ppm;

(Nota)

Art. 3º O preço mínimo do petróleo nacional produzido em cada campo, ressalvado o disposto no art. 3º-A, a cada mês, será determinado de acordo com a seguinte fórmula:

(Nota)

Pmin = TC x 6,2898 x (PBrent + D)

onde:

Pmin é o preço mínimo do petróleo nacional produzido em cada campo, em reais por metro cúbico;

TC é a média mensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano, obtidas junto ao Banco Central do Brasil, para o mês;

PBrent é o valor médio mensal dos preços diários do petróleo Brent, cotados na PLATT’S CRUDE OIL MARKETWIRE, em dólares americanos por barril, para o mês;

D é o diferencial entre o preço do petróleo nacional e o do petróleo Brent, em dólares americanos por barril.

§ 1º O diferencial entre o preço do petróleo nacional, produzido em cada campo, e o do petróleo Brent será determinado pela seguinte fórmula:

D = VBPnac - VBPBrent

onde:

VBPnac é o valor bruto dos produtos derivados do petróleo nacional, em dólares americanos por barril;

VBPBrent é o valor bruto dos produtos derivados do petróleo Brent, em dólares americanos por barril;

§ 2º. O valor bruto dos produtos do petróleo nacional, produzido em cada campo, e o valor bruto dos produtos do petróleo Brent serão determinados, respectivamente, pelas seguintes fórmulas:

VBPnac = Fl x Pl + Fm x Pm + Fp x Pp

VBPBrent = FlB x Pl + FmB x Pm + FpB x Pp

onde:

Fl, Fm e Fp são as respectivas frações de derivados leves, de derivados médios e de resíduos pesados obtidas do petróleo nacional de cada campo;

FlB, FmB e FpB são as respectivas frações de derivados leves, de derivados médios e de resíduos pesados obtidas do petróleo Brent;

Pl, Pm e Pp são os preços associados respectivamente às frações de derivados leves, de derivados médios e de resíduos pesados obtidas do petróleo nacional de cada campo ou do petróleo Brent, em dólares americanos por barril;

§ 3º. As frações de destilados leves, de destilados médios e de resíduos pesados obtidas do petróleo nacional de cada campo e do petróleo Brent, a que se refere o parágrafo anterior, serão estabelecidas com base na análise de seus pontos de ebulição verdadeiros (PEV), em função do seu grau API e dos seus pontos de corte, segundo a seguinte tabela:

Grau API

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

Menor que 27

Até 290 ºC

290 ºC a 380 ºC

Acima de 380 ºC

Igual ou maior que 27 e menor que 36

Até 270 ºC

270 ºC a 450 ºC

Acima de 450 ºC

Igual ou maior que 36

Até 210 ºC

210 ºC a 500 ºC

Acima de 500 ºC

§ 4º. Os preços associados às frações de derivados leves, de derivados médios e de resíduos pesados obtidas de cada petróleo nacional e do petróleo Brent, a que se refere o § 2º deste artigo, serão determinados da seguinte forma:

I - à fração de destilados leves corresponderá o valor médio mensal dos preços CIF da gasolina Gasoline 10 ppm Cargoes CIF NWE, no mercado NWE/basis ARA, cotados na PLATT'S EUROPEAN MARKETSCAN, em dólares americanos por tonelada;

(Nota)

II - à fração de destilados médios dos petróleos cujo teor de enxofre seja igual ou menor que o teor de enxofre do petróleo Brent corresponderá o valor médio mensal dos preços CIF do ULSD 10 ppm, no mercado NWE/basis ARA, cotados na PLATT'S EUROPEAN MARKETSCAN, em dólares americanos por tonelada;

(Nota)

III - à fração de destilados médios dos petróleos cujo teor de enxofre seja maior que o teor de enxofre do petróleo Brent corresponderá o valor médio mensal dos preços CIF do Gasoil 0,1% Cargoes CIF NWE, no mercado NWE/basis ARA, cotados na PLATT'S EUROPEAN MARKETSCAN, em dólares americanos por tonelada;

(Nota)

IV - à fração de resíduos pesados dos petróleos cujo teor de enxofre seja igual ou menor que o teor de enxofre do petróleo Brent corresponderá o valor médio mensal dos preços CIF do Fuel Oil 1%, cotados na PLATT’S EUROPEAN MARKETSCAN, em dólares americanos por tonelada;

V - à fração de resíduos pesados dos petróleos cujo teor de enxofre seja maior que o teor de enxofre do petróleo Brent corresponderá o valor médio mensal dos preços CIF do Fuel Oil 3.5%, cotados na PLATT’S EUROPEAN MARKETSCAN, em dólares americanos por tonelada.

§ 5º Os preços referidos no parágrafo anterior, expressos em dólares americanos por tonelada, deverão ser convertidos para dólares americanos por barril, dividindo-os pelos fatores apresentados na seguinte tabela:

Produto

Fatores de Conversão (em barris/tonelada)

Gasoline 10 ppm Cargoes CIF NWE

8,330

ULSD 10 ppm CIF NWE

7,460

Gasoil 0.1% Cargoes CIF NWE

7,460

Fuel Oil 1%

6,450

Fuel Oil 3.5%

6,325

(Nota)

Art. 3º-A Aos campos operados por concessionários do tipo C e D, até que a ANP ou o concessionário providencie a análise PEV do petróleo, será facultada a valoração do preço mínimo do petróleo segundo a fórmula abaixo:

Pmin = 3,9383 x (APIC - 38,90) + TC x 6,2898 x PBrent x 0,95

em que:

Pmin: preço mínimo do petróleo, em Reais por metro cúbico, medido na condição padrão de

medição;

3,9383: coeficiente angular;

APIC: densidade do petróleo a ser valorado, expressa em graus API;

38,90: densidade do petróleo tipo Brent, expressa em graus API;

TC: é a média mensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano, obtidas junto ao Banco Central do Brasil, para o mês;

6,2898: constante para conversão de barris para metros cúbicos;

PBrent: é o valor médio mensal dos preços diários do petróleo Brent, cotados na PLATT'S CRUDE OIL MARKETWIRE, em dólares americanos por barril, para o mês; e

0,95: termo de ajuste.

(Nota)

Art. 4º Os tipos de petróleo nacional considerados para o cálculo do preço mínimo nos termos desta Portaria para os campos atualmente em produção estão relacionados nos Anexos II e III.

§ 1º. Até o último dia útil de fevereiro de cada ano os concessionários dos contratos de concessão listados no Anexo III desta Portaria deverão atualizar junto à ANP as informações referentes à composição de cada tipo de corrente de petróleo nacional, ao seu grau API, ao seu teor de enxofre e, caso qualquer corrente tenha apresentado variação de mais ou menos 1 (um) grau API, o concessionário deverá atualizar também a sua curva Pontos de Ebulição Verdadeiros - PEV;

§ 2º. A curva Pontos de Ebulição Verdadeiros - PEV, o grau API, o teor de enxofre e a composição da corrente de petróleo nacional deverão ser revistos sempre que houver cessão de contrato de concessão ou alteração na composição dos membros de um consórcio envolvendo qualquer dos contratos de concessão listados no Anexo III desta Portaria, a critério da ANP.

Art. 5º Na impossibilidade de utilização das publicações PLATT’S CRUDE OIL MARKETWIRE e PLATT’S EUROPEAN MARKETSCAN para a obtenção das cotações internacionais referidas no art. 3º, serão utilizados os produtos similares mais próximos constantes de tais publicações ou mesmo outras publicações do gênero, a critério da ANP.

Art. 6º Caso as informações referidas nos parágrafos 1º e 2º do art. 4º não sejam prestadas pelo concessionário, o preço mínimo do petróleo produzido será:

(Nota)

I - o maior preço mínimo praticado no país, quando o campo produtor for o primeiro campo produtor de sua bacia;

(Nota)

II - o maior preço mínimo praticado no país, quando o petróleo produzido pelo campo tiver grau API superior ao petróleo da corrente de maior grau API da bacia à qual pertence; e

(Nota)

III - O maior preço mínimo decorrente da aplicação do art. 3º-A, no caso de a produção ser operada por concessionário exclusivamente C ou D;

(Nota)

IV - o maior preço mínimo da bacia nas demais situações.

(Nota)

Art. 7º A cada mês, a ANP publicará, através de Portaria, o preço mínimo do petróleo nacional, produzido no mês anterior em cada campo, apurado segundo os critérios descritos nesta Portaria.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Fica revogada a Portaria ANP nº 155, de 21 de outubro de 1998, e as demais disposições em contrário.

DAVID ZYLBERSZTAJN
Diretor-Geral

ANEXO IESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO PETRÓLEO BRENT

Pontos de Ebulição Verdadeiros - PEV

Grau API: 38.9

Teor de Enxofre: 0.35 %

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

210ºC

210ºC a 500ºC

> 500ºC

39,20 %

44,90 %

15,90 %

Temperatura do Vapor (°C)

Volume Acumulado %

Gases (C1 - C4)

3,60

65

8,60

100

17,00

150

28,20

200

37,40

210

39,20

250

46,40

270

50,16

290

53,92

300

55,80

350

64,30

370

67,40

380

68,71

450

77,91

475

81,20

500

84,10

525

87,00

565

90,40

565+

100,00

ANEXO IIRELAÇÃO DE TIPOS DE PETRÓLEO NACIONAL- O Despacho ANP nº 739/2017 - DOU 6.7.2017 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de junho de 2017.- O Despacho ANP nº 593/17 - DOU 8.6.2017 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de maio de 2017.- O Despacho ANP nº 376/2017 - DOU 13.4.2017 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de março de 2017.- O Despacho ANP nº 47/2017 - DOU 16.1.2017 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de dezembro de 2016.- O Despacho ANP nº 1.466/2016 - DOU 12.12.2016 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de novembro de 2016.- O Despacho ANP nº 1.293/2015 - DOU 4.9.2015 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de agosto de 2015.- O Despacho ANP nº 1.116/2015 - DOU 10.8.2015 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de julho de 2015.- O Despacho ANP nº 1.186/2014 - DOU 14.8.2014 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de julho 2014.- O Despacho ANP nº 842/2014 - DOU 13.6.2014 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de maio 2014.- O Despacho ANP nº 481/2014 - DOU 11.4.2014 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de dezembro 2014.- O Despacho ANP nº 74/2014 - DOU 22.1.2014, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de dezembro 2014.- O Despacho ANP nº 1.489/2013 - DOU 5.12.2013, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de outubro de 2013.- O Despacho ANP nº 773/2013 - DOU 23.7.2013, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de junho de 2013.- O Despacho ANP nº 376/2013 - DOU 18.4.2013, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de março de 2013.- O Despacho ANP nº 43/2013 - DOU 18.1.2013, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de setembro de 2012.- O Despacho ANP nº 1.398/2012 - DOU 3.12.2012, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de setembro de 2012.- O Despacho ANP nº 1.169/2012 - DOU 16.10.2012, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de setembro de 2012.- O Despacho ANP nº 584/2012 - DOU 30.4.2012, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de março de 2012.- O Despacho ANP nº 519/2012 - DOU 19.4.2012, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de março de 2012.- O Despacho ANP nº 1.328/2011 - DOU 11.11.2011, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de outubro de 2011.- O Despacho ANP nº 1.121/2011 - DOU 23.9.2011, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de agosto de 2011.- O Despacho ANP nº 946/2011 - DOU 5.8.2011, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de julho de 2011.- O Despacho ANP nº 884/2011 - DOU 29.7.2011, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de julho de 2011.- O Despacho ANP nº 682/2011 - DOU 10.6.2011, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de junho de 2011.- O Despacho ANP nº 448/2011 - DOU 14.4.2011, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de março de 2011.- O Despacho ANP nº 924/2009 - DOU 25.5.2009, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de maio de 2009.- O Despacho ANP nº 719/2009 - DOU 1º.4.2009, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de março de 2009.- O Despacho ANP nº 1.728/2008 - DOU 15.12.2008, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de novembro de 2008.- O Despacho ANP nº 1.102/2008 - DOU 9.10.2008, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de setembro de 2008.- O Despacho ANP nº 470/2007 - DOU 31.5.2007, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de março de 2007.- O Despacho ANP nº 703/2005 - DOU 13.7.2006, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de março de 2006.- O Despacho ANP nº 621/2005 - DOU 16.6.2005, atualizou este Anexo, válidos a partir do mês de julho de 2005.- O Despacho ANP nº 361/2004 - DOU 4.8.2004, atualizou este Anexo, válidos a partir do mês de julho de 2004.- O Despacho ANP nº 486/2003 - DOU 20.6.2003, atualizou este Anexo, válidos a partir do mês de fevereiro de 2003.

DENOMINAÇÃO DOS TIPOS DE PETRÓLEO NACIONAL

ALAGOANO

ALBACORA

BAIANO MISTURA

BARRACUDA

BICUDO

CABIÚNAS MISTURA

CARAVELA

CEARÁ MAR

CONDENSADO DE MERLUZA

CORVINA

ESPADARTE

ESPÍRITO SANTO

MARIMBÁ

MARLIM

PILOTO DE MARLIM SUL

PILOTO DE RONCADOR

RGN MISTURA

SERGIPANO MAR

SERGIPANO TERRA

URUCU

ANEXO III

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS TIPOS DE PETRÓLEO NACIONAIS

- O Despacho ANP nº 739/2017 - DOU 6.7.2017 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de junho de 2017.- O Despacho ANP nº 593/17 - DOU 8.6.2017 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de maio de 2017.- O Despacho ANP nº 376/2017 - DOU 13.4.2017 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de março de 2017.- O Despacho ANP nº 47/2017 - DOU 16.1.2017 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de dezembro de 2016.- O Despacho ANP nº 1.466/2016 - DOU 12.12.2016 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de novembro de 2016.- O Despacho ANP nº 1.293/2015 - DOU 4.9.2015 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de agosto de 2015.- O Despacho ANP nº 1.116/2015 - DOU 10.8.2015 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de julho de 2015.- O Despacho ANP nº 1.186/2014 - DOU 14.8.2014 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de julho 2014. - O Despacho ANP nº 842/2014 - DOU 13.6.2014 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de maio 2014.- O Despacho ANP nº 481/2014 - DOU 11.4.2014 atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de dezembro 2014.- O Despacho ANP nº 74/2014 - DOU 22.1.2014, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de dezembro 2014.- O Despacho ANP nº 1.489/2013 - DOU 5.12.2013, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de outubro de 2013.- O Despacho ANP nº 773/2013 - DOU 23.7.2013, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de junho de 2013.-O Despacho ANP nº 376/2013 - DOU 18.4.2013, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de março de 2013.- O Despacho ANP nº 43/2013 - DOU 18.1.2013, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de setembro de 2012.- O Despacho ANP nº 1.398/2012 - DOU 3.12.2012, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de setembro de 2012.- O Despacho ANP nº 1.169/2012 - DOU 16.10.2012, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de setembro de 2012.- O Despacho ANP nº 584/2012 - DOU 30.4.2012, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de março de 2012.- O Despacho ANP nº 519/2012 - DOU 19.4.2012, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de março de 2012.- O Despacho ANP nº 1.328/2011 - DOU 11.11.2011, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de outubro de 2011.- O Despacho ANP nº 1.121/2011 - DOU 23.9.2011, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de agosto de 2011.- O Despacho ANP nº 946/2011 - DOU 5.8.2011, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de julho de 2011.- O Despacho ANP nº 884/2011 - DOU 29.7.2011, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de julho de 2011.- O Despacho ANP nº 682/2011 - DOU 10.6.2011, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de junho de 2011.- O Despacho ANP nº 448/2011 - DOU 14.4.2011, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de março de 2011.- O Despacho ANP nº 924/2009 - DOU 25.5.2009, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de maio de 2009.- O Despacho ANP nº 719/2009 - DOU 1º.4.2009, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de março de 2009.- O Despacho ANP nº 1.728/2008 - DOU 15.12.2008, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de novembro de 2008.- O Despacho ANP nº 1.102/2008 - DOU 9.10.2008, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de setembro de 2008.- O Despacho ANP nº 470/2007 - DOU 31.5.2007, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de março de 2007.- O Despacho ANP nº 703/2005 - DOU 13.7.2006, atualizou este Anexo, com data efetiva a partir do mês de março de 2006.- O Despacho ANP nº 621/2005 - DOU 16.6.2005, atualizou este Anexo, válidos a partir do mês de julho de 2005.- O Despacho ANP nº 361/2004 - DOU 4.8.2004, atualizou este Anexo, válidos a partir do mês de julho de 2004.- O Despacho ANP nº 486/2003 - DOU 20.6.2003, atualizou este Anexo, válidos a partir do mês de fevereiro de 2003.

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Alagoano

Grau API: 37.4

Teor de Enxofre: 0.08 %

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

210ºC

210ºC a 500 ºC

>500 ºC

27,33 %

50,44 %

22,23%

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente

48000.003851/97-91

COQUEIRO SECO

0,00%

48000.003919/97-23

CID. DE SEBASTIÃO FERREIRA

0,00%

48000.003850/97-29

CID. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

1,22%

48000.003852/97-54

FAZENDA PAU BRASIL

0,93%

48000.003854/97-80

FURADO

13,41%

48000.003856/97-13

JEQUIÁ

0,34%

48000.003859/97-01

PILAR

77,62%

48000.003863/97-71

SUL DE CORURIPE

1,36%

48000.003861/97-45

SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

0,99%

48000.003864/97-33

TABULEIRO DOS MARTINS

4,13%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Albacora

Grau API: 28.3

Teor de Enxofre:0.44 %

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

270 ºC

270ºC a 450ºC

>450ºC

31,88%

28,46%

39,66%

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente

48000.003703/97-02

ALBACORA

97,90%

48000.003895/97-67

ALBACORA LESTE

2,10%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Baiano Mistura

Grau API: 36.5

Teor de Enxofre: 0.06%

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

210 ºC

210ºC a 500ºC

>500ºC

20,58%

48,82%

30,6%

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente

48000.003629/97-43

ÁGUA GRANDE

9,19%

48000.003630/97-22

APRAIÚS

0,09%

48000.003631/97-95

ARAÇÁS

7,88%

48000.003632/97-58

ARATU

0,01%

48000.003672/97-72

BIRIBA

0,33%

48000.003658/97-41

BONSUCESSO

0,95%

48000.003636/97-17

BREJINHO

0,20%

48000.003635/97-46

BURACICA

13,04%

48000.003637/97-71

CANABRAVA

0,10%

48000.003638/97-34

CANDEIAS

7,18%

48000.003639/97-05

CANTA GALO

0,00%

48000.003640/97-86

CASSARONGONGO

1,45%

48000.003641/97-49

CEXIS

2,24%

48000.003642/97-10

CIDADE ENTRE RIOS

3,89%

48000.003702/97-31

CONCEIÇÃO

0,16%

48000.003643/97-74

DIAS D'ÁVILA

0,00%

48000.003644/97-37

DOM JOÃO

0,59%

48000.003645/97-08

DOM JOÃO MAR

0,32%

48610.000639/98-11

FAZENDA ALTO DAS PEDRAS

0,13%

48000.003646/97-62

FAZENDA ALVORADA

2,80%

48000.003647/97-25

FAZENDA AZEVEDO

0,05%

48000.003648/97-98

FAZENDA BÁLSAMO

11,58%

48000.003649/97-51

FAZENDA BELÉM

0,00%

48000.003650/97-30

FAZENDA BOA ESPERANÇA

2,50%

48000.003882/97-15

FAZENDA GAMELEIRA

0,00%

48000.003651/97-01

FAZENDA IMBÉ

1,36%

48000.003652/97-65

FAZENDA ONÇA

0,06%

48000.003653/97-28

FAZENDA PANELAS

0,27%

48000.003654/97-91

FAZENDA RIO BRANCO

0,32%

48000.003655/97-53

FAZENDA SANTO ESTEVÃO

0,43%

48000.003656/97-16

GOMO

0,20%

48000.003657/97-89

ILHA BIMBARRA

0,02%

48000.003659/97-12

ITAPARICA

0,00%

48000.003660/97-93

JACUÍPE

0,03%

48000.003663/97-81

LAGOA VERDE

0,00%

48000.003664/97-44

LAMARÃO

0,01%

48000.003665/97-15

LEODÓRIO

0,00%

48000.003666/97-70

MALOMBÊ

0,64%

48000.003667/97-32

MANDACARU

0,50%

48000.003633/97-11

MAPELE

0,04%

48000.003668/97-03

MASSAPÊ

0,28%

48000.003669/97-68

MASSUÍ

0,08%

48000.003670/97-47

MATA DE SÃO JOÃO

0,69%

48000.003673/97-35

MIRANGA

7,28%

48000.003675/97-61

MIRANGA LESTE

0,00%

48000.003676/97-23

MIRANGA NORTE

0,08%

48000.003677/97-96

NORTE FAZ.CARUAÇU

0,42%

48000.003888/97-00

PARAMIRIM DO VENCIMENTO

0,00%

48000.003678/97-59

PEDRINHAS

0,00%

48000.003679/97-11

POJUCA

0,02%

48000.003671/97-18

REMANSO

1,43%

48000.003682/97-26

RIACHO DA BARRA

3,80%

48000.003683/97-99

RIACHO OURICURI

0,83%

48000.003684/97-51

RIACHO SÃO PEDRO

0,00%

48000.003686/97-87

RIO DO BU

5,28%

48000.003687/97-40

RIO DOS OVOS

0,41%

48000.003688/97-11

RIO ITARIRI

1,06%

48000.003674/97-06

RIO PIPIRI

0,02%

48000.003689/97-75

RIO POJUCA

1,92%

48000.003690/97-54

RIO SAUÍPE

0,00%

48000.003691/97-17

RIO SUBAÚMA

0,15%

48000.003692/97-80

SANTANA

0,15%

48000.003693/97-42

SÃO DOMINGOS

0,11%

48000.003694/97-13

SÃO PEDRO

0,10%

48000.003695/97-78

SAUÍPE

0,11%

48000.003696/97-31

SESMARIA

0,97%

48000.003697/97-01

SOCORRO

0,04%

48000.003698/97-66

SOCORRO EXTENSÃO

0,06%

48000.003699/97-29

SUSSUARANA

0,01%

48000.003700/97-14

TAQUIPE

6,14%

48000.003701/97-79

VALE DO QUIRICÓ

0,00%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Barracuda

Grau API: 25.0

Teor de Enxofre: 0.52 %

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

290 ºC

290ºC a 380 ºC

>380 ºC

30,30%

14,57%

55,13%

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente

48000.003897/97-92

BARRACUDA

74,50%

48000.003898/97-55

CARATINGA

25,50%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Bicudo

Grau API: 22.2

Teor de Enxofre: 0.58 %

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

290ºC

290ºC a 380ºC

>380ºC

28,69%

14,74%

56,57%

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente (%)

48000.003717/97-17

BICUDO

98,00%

48000.003732/97-01

MARIMBÁ

1,50%

48000.003733/97-65

PIRAÚNA

0,50%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Cabiúnas Mistura

Grau API: 25.5

Teor de Enxofre: 0.47 %

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

290ºC

290ºC a 380ºC

>380ºC

33,27%

13,71%

53,02%

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente (%)

48000.003730/97-77

ANEQUIM

0,40%

48000.003705/97-20

BADEJO

0,40%

48000.003726/97-08

BAGRE

0,70%

48000.003717/97-17

BICUDO

1,00%

48000.003718/97-71

BONITO

4,70%

48000.003714/97-11

CONGRO

1,30%

48000.003727/97-62

CHERNE

8,00%

48000.003715/97-83

CORVINA

2,30%

48000.003711/97-22

CARAPEBA

8,60%

48000.003719/97-34

ENCHOVA

6,00%

48000.003720/97-13

ENCHOVA OESTE

2,20%

48000.003721/97-86

GAROUPA

3,30%

48000.003722/97-49

GAROUPINHA

1,00%

48000.003706/97-92

LINGUADO

4,00%

48000.003732/97-01

MARIMBÁ

16,30%

48000.003716/97-46

MALHADO

1,10%

48000.003725/97-37

MORÉIA

0,80%

48000.003728/97-25

NAMORADO

16,00%

48000.003729/97-98

NE NAMORADO

1,40%

48000.003731/97-30

PARATI

0,70%

48000.003712/97-95

PARGO

1,70%

48000.003707/97-55

PAMPO

10,00%

48000.003733/97-65

PIRAÚNA

1,50%

48000.003708/97-18

TRILHA

0,30%

48000.003734/97-28

VIOLA

1,60%

48000.003713/97-58

VERMELHO

4,70%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Caravela

Grau API: 40.1

Teor de Enxofre: 0.07%

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

210 ºC

210ºC a 500 ºC

>500 ºC

38,7 %

52,57 %

8,73 %

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente (%)

48000.003865/97-04

CARAVELA

100,00%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Ceará Mar

Grau API: 29.5

Teor de Enxofre: 0.39 %

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

270 ºC

270ºC a 450ºC

>450ºC

31,16%

28,34 %

40,50 %

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente (%)

48000.003775/97-13

ATUM

26,13%

48000.003776/97-78

CURIMÃ

25,41%

48000.003777/97-31

ESPADA

29,40%

48000.003778/97-01

XARÉU

19,06%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Condensado De Merluza

Grau API: 58.8

Teor de Enxofre: 0.04 %

Ponto de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

210 ºC

210ºC a 500 ºC

>500 ºC

79,13 %

20,37 %

0,50 %

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente (%)

48000.003866/97-69

MERLUZA

100,00%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Corvina

Grau API: 28.9

Teor de Enxofre: 0.52 %

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

270 ºC

270ºC a 450ºC

>450ºC

34,33 %

27,57 %

38,10%

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente (%)

48000.003714/97-11

CONGRO

9,20%

48000.003715/97-83

CORVINA

67,20%

48000.003716/97-46

MALHADO

23,60%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Espadarte

Grau API: 18.6

Teor de Enxofre: 0.67%

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

270ºC

270ºC a 450ºC

>450ºC

23,32%

13,95%

62,73%

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente (%)

48000.003899/97-18

ESPADARTE

100,00%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Espírito Santo

Grau API: 27.7

Teor de Enxofre: 0.21 %

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

270ºC

270ºC a 450ºC

>450ºC

32,35%

28,78%

38,87%

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente (%)

48000.003756/97-61

BARRA DO IPIRANGA

1,08%

48000.003735/97-91

CAÇÃO

2,54%

48000.003736/97-53

CACIMBAS

0,00%

48000.003738/97-89

CÓRREGO CEDRO NORTE

0,05%

48000.003740/97-21

CÓRREGO DOURADO

0,03%

48000.003737/97-16

CAMPO GRANDE

0,20%

48000.003741/97-93

CÓRREGO GRANDE

0,01%

48000.003739/97-41

CÓRREGO DAS PEDRAS

0,02%

48000.003742/97-56

FAZENDA ALEGRE

8,98%

48000.003743/97-19

FAZENDA CEDRO

1,07%

48000.003745/97-44

FAZENDA CEDRO NORTE

1,46%

48000.003744/97-81

FAZENDA QUEIMADAS

2,89%

48000.003747/97-70

FAZENDA SÃO JORGE

2,66%

48000.003746/97-15

FAZENDA SANTA LUZIA

14,52%

48000.003750/97-84

FAZENDA SÃO RAFAEL

37,89%

48000.003751/97-47

GURIRI

0,00%

48000.003774/97-42

ILHA DA CAÇUMBA

0,80%

48000.003748/97-32

LAGOA BONITA

0,00%

48000.003752/97-18

LAGOA PARDA

5,58%

48000.003755/97-06

LAGOA PIABANHA

0,46%

48000.003754/97-35

LAGOA PARDA NORTE

0,24%

48000.003753/97-72

LAGOA PARDA SUL

0,00%

48000.003757/97-23

LAGOA SURUACA

2,64%

48000.003758/97-96

MARIRICU

0,12%

48000.003760/97-38

MARIRICU NORTE

0,03%

48000.003759/97-59

MARIRICU OESTE

0,04%

48000.003541/97-02

MOSQUITO/PALMITINHO

0,52%

48000.003761/97-09

NATIVO OESTE

0,01%

48000.003765/97-51

RIO BARRA SECA

0,03%

48000.003764/97-99

RIO DOCE

0,15%

48000.003766/97-14

RIO ITAÚNAS

3,11%

48000.003749/97-03

RIO IBIRIBAS

0,02%

48000.003767/97-87

RIO ITAÚNAS LESTE

0,05%

48000.003768/97-40

RIO MARIRICU

1,54%

48000.003769/97-11

RIO PRETO

2,56%

48000.003770/97-91

RIO PRETO OESTE

2,59%

48000.003772/97-17

RIO SÃO MATEUS

1,09%

48000.003773/97-80

SÃO MATEUS

5,02%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Marimba

Grau API: 27.9

Teor de Enxofre: 0.44 %

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

270 ºC

270ºC a 450ºC

>450ºC

32,79%

29,75%

37,46%

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente (%)

48000.003732/97-01

MARIMBÁ

87,00%

48000.003733/97-65

PIRAÚNA

13,00%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Marlim

Grau API: 19.2

Teor de Enxofre: 0.78%

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

290 ºC

290ºC a 380 ºC

>380 ºC

24,84 %

11,85 %

63,31 %

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente (%)

48000.003900/97-03

MARLIM LESTE

1,05%

48000.003724/97-74

MARLIM SUL

4,80%

48000.003723/97-10

MARLIM

87,31%

48000.003704/97-67

VOADOR

6,84%

TOTAL

100 %

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Piloto De Marlim Sul

Grau API: 21.4

Teor de Enxofre: 0.68 %

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

290 ºC

290ºC a 380 ºC

>380ºC

26,26%

14,87%

58,87%

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente (%)

48000.003724/97-74

MARLIM SUL

100,00%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Piloto De Roncador

Grau API: 30.0

Teor de Enxofre: 0.51%

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

270 ºC

270ºC a 450ºC

>450ºC

38,77%

29,77%

31,47 %

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente (%)

48000.003901/97-68

RONCADOR

100,00%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Rgn Mistura

Grau API: 30.3

Teor de Enxofre: 0.34%

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

270 ºC

270ºC a 450ºC

>450ºC

31,18 %

27,23 %

41,59 %

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente (%)

48000.003795/97-12

FAZENDA BELÉM

2,88%

48000.003801/97-13

ICAPUÍ

0,03%

48000.003779/97-66

AGULHA

1,23%

48000.003783/97-33

ALTO ALEGRE

0,00%

48000.003913/97-47

ARABAIANA

0,00%

48000.003784/97-04

ALTO DO RODRIGUES

6,03%

48000.003780/97-45

ARATUM

0,54%

48000.003785/97-69

BAIXA DO ALGODÃO

0,57%

48000.003786/97-21

BARRINHA

0,01%

48000.003787/97-94

BOA ESPERANÇA

0,69%

48610.000641/98-62

BENFICA

5,99%

48000.003789/97-10

BREJINHO

0,85%

48000.003788/97-57

BOA VISTA

3,40%

48000.003791/97-61

CACHOEIRINHA

0,13%

48000.003792/97-24

CANTO DO AMARO

23,19%

48000.003793/97-97

ESTREITO

12,64%

48000.003797/97-48

FAZENDA CURRAL

0,24%

48000.003796/97-85

FAZENDA CANAAN

0,09%

48000.003798/97-19

FAZENDA MALAQUIAS

1,30%

48000.003799/97-73

FAZENDA POCINHO

7,73%

48000.003800/97-51

GUAMARÉ

0,51%

48000.003802/97-86

JANDUÍ

0,03%

48000.003803/97-49

JUAZEIRO

0,06%

48000.003804/97-10

LAGOA AROEIRA

0,02%

48000.003807/97-08

LORENA

0,54%

48610.000637/98-95

LESTE DE POÇO XAVIER

0,62%

48000.003805/97-74

LIVRAMENTO

0,75%

48000.003808/97-62

MACAU

0,20%

48000.003809/97-25

MONTE ALEGRE

0,72%

48000.003811/97-77

MOSSORÓ

0,40%

48000.003810/97-12

MORRINHO

0,22%

48000.003812/97-30

NO DO MORRO ROSADO

0,02%

48000.003817/97-53

PORTO CARAO

0,05%

48000.003912/97-84

PESCADA

1,60%

48000.003813/97-01

PAJEÚ

0,60%

48000.003816/97-91

PONTA DO MEL

0,25%

48610.000638/98-58

PEDRA SENTADA

0,00%

48000.003814/97-65

POCO VERDE

0,01%

48000.003815/97-28

POCO XAVIER

0,46%

48000.003905/97-19

ÁREA DO RNS-033

0,00%

48000.003820/97-68

RIACHO ALAZÃO

0,00%

48000.003818/97-16

REDONDA

0,12%

48000.003819/97-89

REDONDA PROFUNDO

2,06%

48000.003821/97-21

RIACHO DA FORQUILHA

5,23%

48000.003824/97-19

RIO MOSSORÓ

0,01%

48000.003825/97-81

SALINA CRISTAL

3,90%

48000.003830/97-11

SERRARIA

0,96%

48000.003781/97-16

SERRA

2,88%

48000.003828/97-70

SERRA DO MEL

0,00%

48000.003827/97-15

SÃO MIGUEL

0,15%

48000.003826/97-44

SÃO MANOEL

0,00%

48000.003829/97-32

SERRA VERMELHA

0,01%

48000.003832/97-47

TRÊS MARIAS

0,37%

48000.003782/97-71

UBARANA

6,62%

48000.003833/97-18

UPANEMA

1,56%

48000.003790/97-07

VÁRZEA REDONDA

0,78%

48610.000640/98-08

VARGINHA

0,75%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Sergipano Mar

Grau API: 40.0

Teor de Enxofre: 0.12%

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

270ºC

270ºC a 450ºC

>450ºC

35,10%

48,62%

16,28%

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente (%)

48000.003845/97-99

ATALAIA SUL

0,58%

48000.003839/97-96

GUARICEMA

65,51%

48000.003840/97-75

PARU

5,74%

48000.003837/97-61

CAMORIM

10,49%

48000.003838/97-23

DOURADO

11,66%

48000.003834/97-72

ÁREA DO SES-019D

0,43%

48000.003836/97-06

CAIOBA

5,59%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Sergipano Terra

Grau API: 26.2

Teor de Enxofre: 0.4%

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

270ºC

270ºC a 450ºC

>450ºC

28,00%

14,50%

57,50 %

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente (%)

48000.003842/97-09

AGUILHADA

0,31%

48000.003843/97-63

ANGELIM

0,10%

48000.003835/97-35

TARTARUGA

0,5%

48000.003844/97-26

ARUARI

0,09%

48000.003846/97-51

BREJO GRANDE

1,69%

48000.003848/97-87

CASTANHAL

0,03%

48000.003847/97-14

CARMÓPOLIS

72,56%

48000.003855/97-42

ILHA PEQUENA

0,23%

48000.003857/97-78

MATO GROSSO

0,33%

48000.003860/97-82

RIACHUELO

8,09%

48000.003862/97-16

SIRIRIZINHO

13,94%

48000.003841/97-38

SALGO

2,13%

TOTAL

100%

TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE): Urucu

Grau API: 45.6

Teor de Enxofre: 0.05 %

Pontos de Corte

Fração de Destilados Leves

Fração de Destilados Médios

Fração de Resíduos Pesados

210ºC

210ºC a 500 ºC

>500 ºC

45,06%

38,48%

16,46%

Nº do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Participação na Composição da Corrente (%)

48000.003627/97-18

LESTE DO URUCU

56,39%

48000.003628/97-81

RIO URUCU

41,80%

48000.003873/97-24

SUDOESTE URUCU

1,81%

TOTAL

100%

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