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PANP 116 - 2000

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 116, DE 5.7.2000 - DOU 6.7.2000 - RETIFICADA DOU 7.7.2000

Regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.Os agentes interessados em comercializar  gás natural veicular – GNV deverão atender ao disposto no art. 17 da Portaria ANP nº 32, de 6.3.2001 - DOU 7.3.2001, além dos requisitos desta Portaria.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso de suas atribuições, considerando as disposições da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução de Diretoria nº 392 , de 5 de julho de 2000, torna público o seguinte ato:

Das Disposições Gerais

Art.1º. Revogado.

(Nota)

Art. 2°. Revogado.

(Nota)

Art. 3º. Revogado.

(Nota)

Do Registro de Revendedor Varejista

Art. 4º. Revogado.

(Nota)

I – Revogado.

(Nota)

II – Revogado.

(Nota)

III – Revogado.

(Nota)

IV - Revogado.

(Nota)

V – Revogado.

(Nota)

VI – Revogado.

(Nota)

VII – Revogado.

(Nota)

§ Revogado.

(Nota)

§ Revogado.

(Nota)

§ Revogado.

(Nota)

§ Revogado.

(Nota)

§ Revogado.

(Nota)

Das Alterações Cadastrais(Nota)

Art. 4º A Revogado.

(Nota)

I – Revogado.

(Nota)

II – Revogado.

(Nota)

Paragrafo único – Revogado.

(Nota)

Art. 5º. Revogado.

(Nota)

Art. 6º. Revogado.

(Nota)

Das Instalações e Tancagem do Posto Revendedor

Art. 7º. Revogado.

(Nota)

Da Aquisição de Combustível Automotivo

Art. 8º. Revogado.

(Nota)

Das Vedações ao Revendedor Varejista

Art. 9º. Revogado.

(Nota)

III – Revogado.

(Nota)

IV – Revogado.

(Nota)

V – Revogado.

(Nota)

Das Obrigações do Revendedor Varejista

Art. 10. Revogado.

(Nota)

I – Revogado.

(Nota)

II – Revogado.

(Nota)

III – Revogado.

(Nota)

IV – Revogado.

(Nota)

V – Revogado.

(Nota)

VI – Revogado.

(Nota)

VII – Revogado.

(Nota)

VIII – Revogado.

(Nota)

a) Revogada.

(Nota)

b) Revogada.

(Nota)

c) Revogada.

(Nota)

d) Revogada.

(Nota)

IX – Revogado.

(Nota)

X – Revogado.

(Nota)

XI – Revogado.

(Nota)

XII – Revogado.

(Nota)

XIII – Revogado.

(Nota)

XIV – Revogado.

(Nota)

XV – Revogado.

(Nota)

XVI – Revogado.

(Nota)

XVII – Revogado.

(Nota)

XVIII – Revogado.

(Nota)

XIX – Revogado.

(Nota)

§1°. Revogado.

(Nota)

§ 2º. Revogado.

(Nota)

§ 3º. Revogado.

(Nota)

Da Identificação da Origem do Combustível

Art. 11. Revogado.

(Nota)

§ 1º Revogado.

(Nota)

§ 2º Revogado.

(Nota)

§ 3º Revogado.

(Nota)

§ 4º. Revogado.

(Nota)

I – Revogado.

(Nota)

II – Revogado.

(Nota)

§ 5º. Revogado.

(Nota)

I – Revogado.

(Nota)

II – Revogado.

(Nota)

III – Revogado.

(Nota)

§ 6º. Revogado.

(Nota)

Do Exercício da Atividade de Revenda Varejista por Distribuidor

Art. 12. Revogado.

(Nota)

§ 1º Revogado.

(Nota)

§ 2º. Revogado.

(Nota)

Do Recadastramento

Art. 13. Revogado.

(Nota)

Das Disposições Finais

Art. 14. Revogado.

(Nota)

Art. 15. Revogado.

(Nota)

Art. 15-A. Revogado.

(Nota)

Art 15-B. Revogado.

(Nota)

Art. 15-C. Revogado.

(Nota)

Art. 16. Revogado.

(Nota)

Art. 17. Revogado.

(Nota)

Art. 18. Revogado.

(Nota)

DAVID ZYLBERSZTAJN
ANEXO

Revogado.

(Nota)
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