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PANP 62 - 2001

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 62, DE 17.4.2001 - DOU 19.4.2001

Revoga a Portaria ANP nº 169, de 26 de novembro de 1998, publicada no DOU nº 228-E, de 27 de novembro de 1998, Seção 1, pág. 56.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas no Despacho nº 405, de 16 de abril de 2001, e da Resolução de Diretoria nº 247, de 17 de abril de 2001, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica revogada a Portaria ANP nº 169, de 26 de novembro de 1998, publicada no DOU nº 228-E, de 27 de novembro de 1998, Seção 1, pág. 56.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAVID ZYLBERSZTAJN
Diretor-Geral
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