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PANP 129 - 2001

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 129, DE 28.8.2001 - DOU 29.8.2001

Revoga, a partir de 1º de setembro de 2001, as Portarias ANP nº 97, de 27 de maio de 1999e nº 124, de 18 de julho de 2000.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 18 de abril de 2001, considerando o art. 1º da Lei nº 9.990, de 21 de julho de 2000, a Portaria Interministerial nº 240, de 27 de julho de 2001, dos Ministros da Fazenda e de Minas e Energia, e a Resolução de Diretoria nº 643, de 28 de agosto de 2001, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Ficam revogadas, a partir de 1º de setembro de 2001, a Portaria ANP nº 97, de 27 de maio de 1999, a Portaria ANP nº 124, de 18 de julho de 2000, e demais disposições em contrário.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO COLOMBI NETTO
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