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PANP 300 - 2001

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 300, DE 18.12.2001 - DOU 20.12.2001

Revoga, a partir de 1º de janeiro de 2002, a Portaria ANP nº 124, de 23 de agosto de 2001.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O substituto eventual do DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, de acordo com o disposto no § 3º do art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, considerando o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e no art. 1º da Lei nº 9.990, de 21 de julho de 2000, e a Resolução de Diretoria nº 963, de 18 de dezembro de 2001, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Ficam revogadas, a partir de 1º de janeiro de 2002, a Portaria ANP nº 124, de 23 de agosto de 2001, e demais disposições em contrário.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO COLOMBI NETTO
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