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PANP 40 - 2001

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 40, DE 13.3.2001 - DOU 14.3.2001

Torna sem efeito a Portaria ANP nº 30 de 23 de fevereiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2001, Seção 1, págs. 75 e 76.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria nº 147, de 06 de março de 2001, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria ANP nº 30 de 23 de fevereiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2001, Seção 1, págs. 75 e 76.

DAVID ZYLBERSZTAJN
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