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PANP 54 - 2001

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 54, DE 30.3.2001 - DOU 2.4.2001

Estabelece normas e procedimentos para o envio de informações mensais sobre o processamento, movimentação e estoque de matérias primas, produção, movimentação, qualidade e estoque de derivados, em instalações industriais e em outros locais de faturamento, por meio do conjunto de formulários “Demonstrativo de Controle de Produtos Processados - DCPP”.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017. Esta Portaria ANP foi cancelada em 28 de fevereiro de 2007, conforme estabelecido no parágrafo 2º, do artigo 6º da Resolução ANP nº 17, de 31.8.2004 - DOU 1º.9.2004, com redação dada pela Resolução ANP nº 13, de 28.6.2006 – DOU 29.6.2006. Esta Portaria ANP será cancelada após o prazo estabelecido no parágrafo 2º, do artigo 6º da Resolução ANP nº 17, de 31.8.2004 - DOU 1º.9.2004, que foi prorrogado até 28 de fevereiro de 2007, conforme a Resolução ANP nº 13, de 28.6.2006 – DOU 29.6.2006. Esta Portaria ANP será cancelada após o prazo estabelecido no parágrafo 2º, do artigo 6º da Resolução ANP nº 17, de 31.8.2004 - DOU 1º.9.2004, que foi prorrogado até 30 de junho de 2006, conforme a Resolução ANP nº 38, de 22.12.2005 – DOU 23.12.2005. Esta Portaria ANP será cancelada após o prazo estabelecido no parágrafo 2º, do artigo 6º da Resolução ANP nº 17, de 31.8.2004 - DOU 1º.9.2004, que foi prorrogado até 31 de dezembro de 2005, conforme a Resolução ANP nº 18, de 7.7.2005 – DOU 8.7.2005.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 210, de 29 de março de 2001, nos termos dos incisos IX, XI e XIII do art. 8º e do art. 9º da Lei nº 9.478 de 06 de agosto de 1997, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Ficam estabelecidas, por meio da presente Portaria, as normas e procedimentos para o envio de informações mensais sobre o processamento, movimentação e estoque de matérias primas, produção, movimentação, qualidade e estoque de derivados, em instalações industriais e em outros locais de faturamento, por meio do conjunto de formulários “Demonstrativo de Controle de Produtos Processados - DCPP”.

Art. 2º. As informações de que trata o art. 1º desta Portaria deverão ser fornecidas de acordo com as instruções contidas no Regulamento Técnico nº 2/2001, anexo a esta Portaria, que estabelece definições, apresenta tabelas a serem preenchidas com as informações técnicas bem como instruções e codificações necessárias ao preenchimento das mesmas.

Art. 3º. As codificações dos produtos, das empresas, dos modais de transporte, dos estabelecimentos e dos setores de consumo deverão obedecer as listagens, que serão atualizadas mensalmente e publicadas na página da ANP na Internet (http://www.anp.gov.brhttp://www.anp.gov.br).

Art. 4º. A entrega de informações deverá se efetuar a partir do dia 15 de maio de 2001, sendo retroativa a janeiro de 2001.

Art. 5º. O não cumprimento das disposições constantes da presente Portaria implicará na adoção das penalidades previstas na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999 e no Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999.

Art. 6º. Revogam-se as Portarias CNP-DIPLAN nº 348, de 13 de setembro de 1982 e ANP nº 119, de 15 de julho de 1999, e demais disposições em contrário.

Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAVID ZYLBERSZTAJN
Diretor-Geral

ANEXO

REGULAMENTO TÉCNICO Nº 2/2001

1. OBJETIVO:

Este Regulamento Técnico apresenta definições, tabelas e informações técnicas necessárias à implementação das instruções contidas na Portaria nº 54, de 30 de março de 2001, que estabelece normas para envio de:

- Informações sobre processamento, movimentação e estoque de matérias-primas;

- Informações sobre produção, movimentação e estoque de derivados em suas instalações industriais e em outros locais de faturamento;

- Relatórios de qualidade contendo os resultados das determinações laboratoriais referentes aos seguintes produtos: gás natural, GLP, gasolina, querosene de aviação, diesel, e óleo combustível.

2. APLICAÇÃO:

Este Regulamento Técnico, fazendo parte integrante da citada Portaria, é de cumprimento obrigatório pelas empresas produtoras de derivados de petróleo (refinarias e centrais petroquímicas), de xisto ou de gás natural.

3. DEFINIÇÕES TÉCNICAS:

3.1 Para efeito do disposto no presente Regulamento, em complementação às Definições Técnicas contidas no art. 6º da Lei nº 9.478 de 6 de agosto de 1997, são definidos:

3.2 Equipamentos de Processo: São equipamentos utilizados em indústrias que transformam matérias-primas usadas nas indústrias químicas (de um modo geral), nas refinarias de petróleo, nas unidades de retortagem/beneficiamento de xisto e nas unidades de processamento de gás natural (UPGNs), dentre outras, em produtos acabados.

3.3 Instalação Industrial: No contexto deste regulamento técnico, uma Instalação Industrial é constituída de um conjunto de equipamentos de processo e que visa a produção de um determinado número de produtos acabados. Estas instalações englobam, não se limitando a apenas estas, refinarias de petróleo, unidades de retortagem e beneficiamento de xisto, centrais de matérias-primas petroquímicas (de acordo com a definição do inciso II do art. 2º da portaria ANP nº 56/00), unidades de processamento de gás natural (UPGN), unidades de processamento de condensado de gás natural (UPCGN), unidades de recuperação de gás Natural (URGN), unidades de recuperação de líquidos de gás natural (URL), unidades de fracionamento de líquidos de gás natural (UFL) e unidades de estabilização de condensado e diesel (UECD).

3.4 UPGN (Unidade de Processamento de Gás Natural): instalação industrial que objetiva realizar a separação das frações pesadas (propano e mais pesados) existentes no gás natural, do metano e etano, gerando GLP e gasolina natural (C5+).

3.5 URGN (Unidade de Recuperação de Gás Natural): instalação industrial que objetiva separar o metano e o etano das frações mais pesadas, contendo C3+ na forma de líquido (LGN).

3.6 URL (Unidade de Recuperação de Líquidos de Gás Natural): instalação industrial que visa separar o metano das frações mais pesadas, contendo C2+ na forma de líquido (LGN).

3.7 UFL (Unidade de Fracionamento de Líquidos de Gás Natural): instalação industrial que objetiva separar o LGN obtido na URL em correntes contendo etano, propano, GLP e C5+.

3.8 UPCGN (Unidade de Processamento de Condensados de Gás Natural): instalação industrial que objetiva separar as frações leves existentes no condensado do gás natural produzido nos dutos que transportam o gás do mar para a terra, ou nas URGNs. Estas instalações são compostas de Unidades de Fracionamento de Líquidos de Gás Natural (UFL), gerando propano, butano, GLP e C5+.

3.9 UECD (Unidade de Estabilização de Condensado e Diesel): instalação industrial que objetiva aproveitar uma mistura de condensado e petróleo para a produção de óleo diesel e nafta.

3.10 Matéria-prima: qualquer substância ou conjunto de substâncias utilizada como carga das instalações industriais anteriormente definidas.

3.11 Derivado de petróleo: Qualquer produto resultante do processamento de óleo cru, de condensado ou de produtos intermediários deles obtidos.

3.12 Derivado de Gás Natural: Qualquer produto resultante do processamento de gás natural.

3.13 Derivado de xisto: Produto fluido obtido diretamente da retortagem/beneficiamento de xisto ou do refino deste produto fluido.

3.14 Local de Faturamento: toda e qualquer instalação própria ou de terceiros utilizada pelas empresas de que trata a presente portaria, à exceção das instalações industriais já definidas anteriormente, que comercialize mediante emissão de notas fiscais, matéria-prima e/ou produtos derivados de petróleo, de xisto ou de gás natural.

4. DISPOSIÇÕES:

4.1 ABRANGÊNCIA

4.1.1 Este Regulamento Técnico abrange o fornecimento de informações relativas à movimentação e estoque de matérias-primas e à produção, movimentação e estoque de derivados de petróleo, de xisto ou de gás natural para todas as instalações industriais definidas no item 3. Contempla, também, a qualidade dos seguintes produtos: gasolina, GLP, querosene de aviação, diesel, gás natural e óleo combustível. As instalações relacionadas ao Processamento de Gás Natural (UPGNs, UPCGNs, URGNs, URLs etc.) e as UFLs e UECDs localizadas dentro de refinarias deverão ser consideradas como sistemas isolados, devendo, portanto, serem destacadas quanto a obrigatoriedade de prestação de informações, como sistemas separados de recebimento e fornecimento de produtos.

4.2 PREENCHIMENTO DAS TABELAS - INSTRUÇÕES GERAIS

4.2.1 No conjunto de tabelas que compõem o “Demonstrativo de Controle de Produtos Processados - DCPP” (item 5), são informados o nome da instalação industrial, o código do produto, a massa específica, as quantidades recebidas, processadas, transferidas e produzidas, o estoque inicial e o final, as perdas, a origem ou o destino (códigos dos estabelecimentos e códigos das empresas), a via principal de escoamento ou recebimento (código do modal de transporte), o consumo interno, o fornecimento (distribuidor e/ou venda direta), o setor de consumo (código do setor) e o saldo de transferências entre produtos, sendo que os estoques físicos devem ser medidos no último dia do mês calendário.

4.2.2 As informações serão prestadas através do preenchimento em 1 (uma) via das tabelas citadas no art. 1º da Portaria nº 54, de 30 de março de 2001, que compõe o DCPP, de acordo com as instruções e definições gerais e as fornecidas abaixo de cada tabela, em meio eletrônico.

4.2.3 No preenchimento do formulário serão utilizadas, obrigatoriamente, as tabelas de códigos atualizadas mensalmente e publicadas na página da ANP na Internet (http://www.anp.gov.br/http://www.anp.gov.br/).

4.2.4 As empresas produtoras de derivados de petróleo, de xisto ou de gás natural deverão solicitar o pronunciamento da ANP quando necessitarem introduzir novos códigos ou uma nova designação na nomenclatura adotada pela ANP.

4.2.5 As instalações somente poderão utilizar os novos códigos e as novas designações após a revisão das tabelas e sua publicação na página da ANP na Internet (http://www.anp.gov.br/http://www.anp.gov.br/).

4.2.6 As informações dos produtos intermediários só serão fornecidas quando se tratarem de produtos comercializados, doados ou transferidos para outra instalação industrial.

4.2.7 Todos os dados deverão ser apresentados em números inteiros.

4.3 OUTRAS INSTRUÇÕES

4.3.1 As informações de que trata esta Portaria deverão ser enviadas mensalmente, com base nos dados obtidos no mês vencido, devendo dar entrada na ANP até o dia 15 (quinze) do mês subseqüente. A entrega de informações deverá se efetuar a partir do dia 15 de maio de 2001, sendo retroativa a janeiro de 2001.

4.3.2 As informações devem ser enviadas para o endereço dcpp@anp.gov.br, em formato “.mdb” (Banco de Dados do Microsoft Access) e deve ser entregue uma cópia impressa, endereçada à Superintendência de Refino e Processamento de Gás Natural da ANP à Rua Senador Dantas, 105 - 10.º andar - CEP 20031-201 - Rio de Janeiro.

4.3.3 A ANP procederá a uma análise das informações entregues e emitirá um recibo atestando a conformidade das informações.

5. CONJUNTO DE TABELAS DO DCPP (Demonstrativo de Controle de Produtos Processados)

DEFINIÇÕES GERAIS

A seguir serão apresentadas as definições gerais para o preenchimento dos campos das tabelas que compõem o DCPP.

- Código da Instalação Industrial: O nome da instalação industrial deve ser indicado através dos códigos que aparecem na lista de códigos de instalações industriais. Esta será atualizada mensalmente e publicada na página da ANP na Internet (http://www.anp.gov.br/http://www.anp.gov.br/).

- Código do Produto: O nome do produto deve ser indicado através do uso dos códigos que aparecem na lista de códigos de produtos, que será atualizada mensalmente e publicada na página da ANP na Internet (http://www.anp.gov.br/http://www.anp.gov.br/).

- Código da Empresa: O nome da empresa para a qual o produto foi entregue (vendido, doado ou transferido) ou de onde o produto foi recebido (comprado, doado ou transferido) deve ser indicado de acordo com a lista de códigos de empresas que será atualizada mensalmente e publicada na página da ANP na Internet (http://www.anp.gov.br/http://www.anp.gov.br/).

- Código do Modal: O modal de transporte utilizado para a entrega ou recebimento dos produtos deve ser indicado através do uso dos códigos que aparecem na lista de códigos de modais. Esta será atualizada mensalmente e publicada na página da ANP na Internet (http://www.anp.gov.br/http://www.anp.gov.br/).

- Código do Estabelecimento: O estabelecimento que receberá ou entregará os produtos deve ser indicado através do uso dos códigos que aparecem na lista de códigos de estabelecimentos. Esta será atualizada mensalmente e publicada na página da ANP na Internet (http://www.anp.gov.br/http://www.anp.gov.br/).

- Código de Setor: O setor de consumo para o qual o produto está sendo entregue deve ser indicado através do uso dos códigos que aparecem na lista de códigos do setor. Esta será atualizada mensalmente e publicada na página da ANP na Internet (http://www.anp.gov.br/http://www.anp.gov.br/).

- Código do País: O País de origem ou destino dos produtos deve ser indicado através do uso dos códigos que aparecem na lista de códigos do País. Esta será atualizada mensalmente e publicada na página da ANP na Internet (http://www.anp.gov.br/http://www.anp.gov.br/).

- Massa Específica: A massa específica deve ser indicada em kg/m3, a 20ºC e 1atm.

- Poder Calorífico Inferior: Deve ser informado em Mcal/t.

- Estoque Anterior: O estoque anterior é a quantidade do produto acabado existente nos tanques de estocagem da Instalação Industrial, no último dia do mês calendário, igual ao valor informado como “estoque final” no mês anterior.

- Produção Própria: A produção própria é a quantidade do produto fabricado na instalação industrial durante o mês calendário.

- Consumo Interno: O consumo interno é a quantidade consumida dentro da própria instalação industrial durante o mês calendário e portanto não disponível para venda ao mercado consumidor.

- Estoque Final: O estoque final é a quantidade de produto acabado existente nos tanques de estocagem da Instalação Industrial ao final do mês calendário de produção e deve coincidir com o valor do estoque anterior a ser apontado para o próximo mês.

5.1 DADOS DE OPERAÇÃO DAS UNIDADES DE PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E DE CONDENSADO.

Tabela 5.1 - DADOS DE OPERAÇÃO

Código da Instalação industrial

Mês/

ano

Volume de Gás Recebido1

Volume de Condensado Separado3

Volume de Condensado Processado3

Volume de Gás Processado1

Volume de Gás Desviado1

Volume de Gás Absorvido1,2

Volume de

Gás Consumido Internamente1

Volume de Gás Residual Disponível para Entrega1

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

1 - Volume de gás em 103m3, a 20ºC e 1atm.

2 - Volume de gás processado que virou líquido (GLP, LGN, C5+, etc.).

3 - Volume de líquido em m3, a 20ºC e 1atm, obtido nos separadores de condensado.

Instruções específicas para o preenchimento da Tabela 5.1:

- As Instalações Industriais que processam gás natural ou condensado, instaladas dentro de refinarias ou isoladas, deverão ter sua atividade reportada na Tabela 5.1.

- Caso um complexo industrial tenha mais de uma instalação industrial (UPGN, UPCGN etc.), devem-se preencher um conjunto de dados para cada instalação industrial do complexo (ex.: Cabiúnas, onde tem UPGN, UPCGN, URGN), com os campos especificados acima para cada unidade, tomando-se o cuidado de não repetir dados que já foram associados a uma unidade, evitando-se assim a dupla contagem.

Campo 1: Ver definições gerais

Campo 2: Exemplo: Para o mês de janeiro do ano 2001 preencher 01/2001

Campo 3: Volume total de gás úmido recebido pela instalação industrial.

Campo 4: Volume de condensado (líquido) separado na entrada da instalação industrial.

Campo 5: Volume de condensado (líquido) processado na instalação industrial.

Campo 6: Volume de gás processado na instalação industrial.

Campo 7: Volume de gás que chegou na instalação industrial mas que não foi processado , podendo ter sido enviado para outra instalação industrial.

Campo 8: Volume de gás processado na instalação industrial, transformado em GLP, LGN, C5+ etc., identificados na Tabela 5.2.

Campo 9: Volume de gás consumido internamente na instalação industrial como combustível para a geração de vapor, eletricidade ou para aquecimento de fluidos

Campo 10: Volume de gás residual produzido na instalação industrial, também conhecido como gás natural seco.

5.2 DADOS DE ESTOQUE, CONSUMO INTERNO E ENTREGA DE DERIVADOS DAS UNIDADES DE GÁS NATURAL (UPGN, URGN E URL) E DE CONDENSADO (UPCGN).

TABELA 5.2 - ESTOQUE, CONSUMO INTERNO E ENTREGA DE DERIVADOS DAS UNIDADES DE GÁS NATURAL

Cód. da instalação industrial

Mês/ano

Cód. do Produto

Massa Específica

Estoque Anterior

Produção Própria

Consumo Interno

Entregas Totais

Perdas / Sobras

Estoque Final

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Instruções específicas para o preenchimento da Tabela 5.2:

- Os derivados de gás natural produzidos em instalações Industriais que se localizem dentro de refinarias, ou isoladas, deverão ser reportados na Tabela 5.2.

- Os derivados a serem considerados para o preenchimento da Tabela 5.2 são: GLP, C5+, LGN, Propano, Butano e outros derivados ou resíduos produzidos.

Campo 1: Ver definições gerais.

Campo 2: Exemplo: Para o mês de janeiro do ano 2001 preencher 01/2001.

Campos 5 a 10: As unidades de medida relativas a estes campos são: m3 a 20 ºC para C5+ e LGN; toneladas (t) para GLP, Propano e Butano.

Campo 3: Ver definições gerais.

Campo 4: Ver definições gerais.

Campo 5: Ver definições gerais.

Campo 6: Ver definições gerais.

Campo 7: Ver definições gerais.

Campo 8: As entregas totais representam as quantidades vendidas para o mercado, incluindo entregas às distribuidoras e vendas diretas, doadas ou transferidas

Campo 9: As perdas e sobras representam, por exemplo, as quantidades de produto que vazaram ou que foram produzidas fora de especificação.

Campo 10: Ver definições gerais.

5.3 DADOS DE QUALIDADE DE GLP E GÁS NATURAL DAS UNIDADES DE GÁS NATURAL (UPGN, URGN e URL) E DE CONDENSADO (UPCGN).

TABELA 5.3 - QUALIDADE DE GLP E GÁS NATURAL

Código da Instala-ção Industrial

Mês/ano

Cód. do Produto

Massa específi-ca

Quantida-de Total Comer-cializada

Caracte-

rística

Método

Unidade

Mínimo

Máximo

Média

Pondera-da

Desvio

NA

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

Instruções específicas para o preenchimento da Tabela 5.3:

- Os produtos a serem considerados para o preenchimento são GLP e gás natural.

- As unidades de medida a serem utilizadas para indicar as movimentações são: tonelada (t) para o GLP e 1000m3, a 200°C e 1atm, para o gás natural.

Campo 1: Ver definições gerais.

Campo 2: Exemplo: Para o mês de janeiro do ano 2001 preencher 01/2001.

Campo 3: Ver definições gerais

Campo 4: Ver definições gerais.

Campo 5: Quantidade de derivado efetivamente comercializada.

Campo 6: Item da especificação regulamentada pela ANP.

Campo 7: Procedimento padronizado constante na especificação em vigor segundo o qual a característica foi analisada.

Campo 8: Unidade a que se reporta o valor da característica.

Campo 9: Valor mínimo das determinações laboratoriais do mês.

Campo 10: Valor máximo das determinações laboratoriais do mês.

Campo 11: Média ponderada, por volume processado, da característica.

PANP_00054_2001image001.gif

Onde:

Qi = quantidade comercializada.

Ci = valor determinado experimentalmente para a característica.

N = número total de análises no período.

Campo 12: Desvio padrão dos valores experimentais determinados para a característica.

PANP_00054_2001image002.gif

Campo 13: Número de análises.

5.4 DISCRIMINAÇÃO DAS ENTREGAS DE GÁS RESIDUAL E OUTROS DERIVADOS DAS UNIDADES DE GÁS NATURAL (UPGN, URGN e URL) E DE CONDENSADO (UPCGN).

TABELA 5.4 - DISCRIMINAÇÃO DAS ENTREGAS

Cód. da Instala-ção Indus-trial

Mês/

ano

Cód. da Empresa

Cód. do Produ-to

Qtde. Entre-gue

Cód. do Modal

Cód. do Estabeleci-mento que recebe

Cód. do Setor

Preços FOB

Preços CIF

Máxi-mo

Míni-mo

Médio

Desvio Pa-drão

Máxi-mo

Míni-mo

Médio

Desvio Pa-drão

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

Instruções específicas para o preenchimento da Tabela 5.4:

- Os produtos a serem considerados para o preenchimento da Tabela 5.4 são os entregues pelas instalações produtoras por meio de vendas, doações ou transferências.

- Os produtos obtidos do processamento de gás natural, ou do condensado, em instalações industriais isoladas, ou localizadas dentro de refinarias, deverão ser reportados nesta tabela.

Campo 1: Ver definições gerais.

Campo 2: Exemplo: Para o mês de janeiro do ano 2001 preencher 01/2001.

Campo 3: Ver definições gerais.

Campo 4: Ver definições gerais.

Campo 5: As unidades de medida relativas a quantidade de produto entregue são: metro cúbico (m3) a 20°C para C5+ e LGN e toneladas (t) para GLP, Etano, Propano, Butano, etc.

Campo 6: Ver definições gerais.

Campo 7: Ver definições gerais.

Campo 8: Ver definições gerais.

Campos 9 a 16: Devem ser preenchidos quando efetivamente ocorrer comercialização de produtos, ou seja, nas transferências entre as instalações industriais da mesma empresa e entre instalações industriais e locais de faturamento da mesma empresa estes campos não devem ser preenchidos.

Campos 11 e 15:

PANP_00054_2001image003.gif

Campos 12 e 16:

PANP_00054_2001image004.gif

5.5 DADOS DE PROCESSAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E ESTOQUE DE MATÉRIAS PRIMAS DAS REFINARIAS DE PETRÓLEO, DAS UNIDADES DE RETORTAGEM E/OU BENEFICIAMENTO DE XISTO, DAS UFLS, DAS UECDS E DAS CENTRAIS PETROQUÍMICAS (INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS).

TABELA 5.5 - PROCESSAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E ESTOQUE DE MATÉRIAS-PRIMAS

Código da Instalação Industrial

Mês/ano

Código do Produto

Massa Específica

Poder Calorífico Inferior

Estoque Anterior

Carga Recebida

Carga Processa-da

Saída para outras instala-ções

Saldo das transferências internas de produtos

Perdas /Sobras

Estoque Final

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

Instruções específicas para o preenchimento da Tabela 5.5:

- Os produtos a serem considerados para o preenchimento da Tabela 5.5 são os produtos indicados na lista de códigos de produtos, que será atualizada mensalmente e publicada na página da ANP na Internet (http://www.anp.gov.br/http://www.anp.gov.br/).

- A unidade de medida a ser utilizada para indicar as movimentações e estoque é o metro cúbico (m3) a 20ºC, para os líquidos; mil metros cúbicos (1000 m3) a 20°C e 1atm para os gases; e toneladas (t), para o xisto.

Campo 1: Ver definições gerais.

Campo 2: Exemplo: Para o mês de janeiro do ano 2001 preencher 01/2001.

Campo 3: Ver definições gerais.

Campo 4: Ver definições gerais.

Campo 5: Ver definições gerais.

Campo 6: Ver definições gerais.

Campo 7: É a quantidade de matéria-prima recebida na instalação industrial durante o mês calendário.

Campo 8: É a quantidade de matéria-prima processada na instalação industrial durante o mês calendário.

Campo 9: É a quantidade de matéria-prima que foi recebida, mas não processada na instalação industrial, sendo reenviada para outra instalação industrial, durante o mês calendário.

Campo 10: Pretende-se registrar neste campo o saldo entre os volumes incorporados e/ou retirados de um determinado produto. Por exemplo: lastro de tanque que após mistura com novo produto venha a ter pequeno percentual na composição da nova mistura, passando então a integrar este novo produto ou no caso de se enviar, por alguma razão, para um produto 1, um determinado volume de produto 2 (V1) e de enviar para um produto 3, um determinado volume de produto 1 (V2), deve-se registrar a diferença V1-V2.

Campo 12: Ver definições gerais.

5.6 DISCRIMINAÇÃO DA CARGA DE MATÉRIA-PRIMA RECEBIDA NAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS.

TABELA 5.6 - DISCRIMINAÇÃO DAS CARGAS

Código da Insta-lação Indus-trial

Mês/

ano

Cód.

da Em-presa

Cód.

do Produ-to

Qtde. Rece-bida

Cód.

do Modal

Cód. do Esta-bele-cimento que envia

Cód. do País

Preços FOB

Preços CIF

Máximo

Mínimo

Médio

Desvio Padrão

Máxi-mo

Mínimo

Médio

Desvio Padrão

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

Instruções específicas para o preenchimento da Tabela 5.6:

- Os produtos a serem considerados para o preenchimento da Tabela 5.6 são os produtos indicados na lista de códigos de produtos, que será atualizada mensalmente e publicada na página da ANP na Internet (http://www.anp.gov.br/http://www.anp.gov.br/).

- A unidade de medida a ser utilizada para indicar as movimentações é o metro cúbico (m3), a 20ºC e 1atm, com exceção do xisto cru, a ser reportado em toneladas (t).

Campo 1: Ver definições gerais.

Campo 2: Exemplo: Para o mês de janeiro do ano 2001 preencher 01/2001.

Campo 3: Ver definições gerais.

Campo 4: Ver definições gerais.

Campo 5: É a quantidade de matéria-prima recebida na instalação industrial, incluindo as que são recebidas de outras instalações industriais, durante o mês calendário.

Campo 6: Ver definições gerais. Caso Faturamento Antecipado utilizar código de modal 0 (zero).

Campo 7: Ver definições gerais. Caso Faturamento Antecipado utilizar código da própria instalação industrial

Campo 8: Ver definições gerais

Campos 9 a 16: Devem ser preenchidos quando efetivamente ocorrer comercialização de produtos, ou seja, nas transferências entre as instalações industriais da mesma empresa e entre instalações industriais e locais de faturamento da mesma empresa estes campos não devem ser preenchidos.

PANP_00054_2001image005.gif

Campos 11 e 15:

PANP_00054_2001image006.gif

Campos 12 e 16:

5.7 DISCRIMINAÇÃO DO ENVIO DE MATÉRIA-PRIMA PARA OUTRAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS.

TABELA 5.7 - DISCRIMINAÇÃO DE SAÍDA PARA OUTRAS INSTALAÇÕES

Códi-go da Insta-lação indus-trial

Mês/

ano

Cód. da Em-presa

Cód. do Produ-to

Qtde. Envia-da

Cód. do Modal

Cód. do Esta-bele-cimen-to que rece-be

Cód. do País

Preços FOB

Preços CIF

Máxi-mo

Mí-

nimo

Médio

Desvio Padrão

Má-

ximo

Mí-

nimo

Médio

Desvio

Padrão

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

Instruções específicas para o preenchimento da Tabela 5.7:

- Os produtos a serem considerados para o preenchimento da tabela 5.7 são os produtos indicados na lista de códigos de produtos, que será atualizada mensalmente e publicada na página da ANP na Internet (http://www.anp.gov.br/http://www.anp.gov.br/).

- A unidade de medida a ser utilizada para indicar as movimentações é o metro cúbico (m3), a20ºC, para os líquidos; mil metros cúbicos (1000m3) a 20 ºC e 1atm, para os gases; e toneladas (t) para o xisto cru.

Campo 1: Ver definições gerais.

Campo 2: Exemplo: Para o mês de janeiro do ano 2001 preencher 01/2001.

Campo 3: Ver definições gerais.

Campo 4: Ver definições gerais.

Campo 5: É a quantidade de matéria-prima enviada pela instalação industrial, durante o mês calendário.

Campo 6: Ver definições gerais.

Campo 7: Ver definições gerais.

Campo 8: Ver definições gerais.

Campos 9 a 16: Devem ser preenchidos quando efetivamente ocorrer comercialização de produtos, ou seja, nas transferências entre as instalações industriais da mesma empresa e entre instalações industriais e locais de faturamento da mesma empresa estes campos não devem ser preenchidos.

PANP_00054_2001image007.gif

Campos 11 e 15:

PANP_00054_2001image008.gif

Campos 12 e 16:

5.8 DADOS DE PRODUÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E ESTOQUE DE DERIVADOS DAS REFINARIAS DE PETRÓLEO, UNIDADES DE RETORTAGEM E BENEFICIAMENTO DE XISTO, DAS UFLS, DAS UECDS, DAS CENTRAIS PETROQUÍMICAS (INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS) E OUTROS LOCAIS DE FATURAMENTO.

TABELA 5.8 - DADOS DE PRODUÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E ESTOQUE DE DERIVADOS

Cód. da Instala-ção Indus-trial

Mês/ ano

Cód. do Produ-to

Massa especí-fica

Poder Calorí-fico Inferior

Esto-que anterior

Recebi-mento Exter-no

Produ-ção Própria

Consu-mo Interno

Entre-gas / Trans-ferên-cias

Totais

Esto-ques Tercei-ros

Amos-tras e Doa-ções

Saldo das Transferências Inter-nas de Produ-tos

Perda/

Sobra

Estoque Final

1

2

3

4

Campo

5

Campo

6

Campo

7

Campo

8

Campo

9

10

11

12

13

14

15

Instruções específicas para o preenchimento da Tabela 5.8:

- Os produtos a serem considerados para o preenchimento da Tabela 5.8 são os indicados na lista de códigos, que será atualizada mensalmente e publicada na página da ANP na Internet (http://www.anp.gov.br/http://www.anp.gov.br/).

- A unidade de medida a ser utilizada para indicar as movimentações é o metro cúbico (m3), a 20ºC, para os informados em volume; mil metros cúbicos (1000m3) a 20ºC e 1atm, para gases; e toneladas (t) para os informados em peso.

Campo 1: Ver definições gerais.

Campo 2: Exemplo: Para o mês de janeiro do ano 2001 preencher 01/2001.

Campo 3: Ver definições gerais.

Campo 4: Ver definições gerais.

Campo 5: Ver definições gerais.

Campo 6: Ver definições gerais.

Campo 7: É a quantidade de produto acabado recebido de outras instalações industriais, durante o mês calendário. Inclui Efluente Petroquímico e Importações.

Campo 8: Ver definições gerais.

Campo 9: Ver definições gerais.

Campo 10: É a quantidade de produto acabado que saiu da instalação industrial, durante o mês calendário, com exceção de amostras e doações. Inclui entregas às distribuidoras, vendas diretas e transferências para outros estabelecimentos do produtor.

Campo 11: Estoques de Terceiros: Quantidade de produto acabado cujo faturamento já foi efetivado mas ainda permanece em estoque dentro da instalação industrial

Campo 12: É a quantidade de produto acabado que foi entregue para terceiros como amostras e doações.

Campo 14: Ocorre quando um produto acabado passa a ser chamada de outro, após ser misturado com este último em pequenas proporções. Por exemplo: lastro de tanque que após mistura com novo produto venha a ter pequeno percentual na composição da nova mistura, passando então a integrar este novo produto.

Campo 15: Ver definições gerais.

5.9 DADOS DE QUALIDADE DE PRODUTOS

TABELA 5.9 - DADOS DE QUALIDADE DE PRODUTOS

Cód. da Instala-ção Industrial

Mês/ ano

Código do Produto

Massa específi-ca

Quantidade Total Comer-cializada

Caracte-rística

Método

Unidade

Mínimo

Máximo

Média

Pondera-da

Desvio

NA

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

Instruções específicas para o preenchimento da Tabela 5.9:

- Os produtos a serem considerados para o preenchimento da Tabela 5.9 são: gasolina, GLP, querosene de aviação, diesel e óleo combustível.

- A unidade de medida a ser utilizada para indicar as movimentações de GLP é tonelada (t) e é m3 para todos os demais derivados.

Código da Instalação Industrial: Ver definições gerais.

Campo 1: Ver definições gerais.

Campo 2: Exemplo: Para o mês de janeiro do ano 2001 preencher 01/2001

Campo 3:Ver definições gerais.

Campo 4:Ver definições gerais.

Campo 5: É a quantidade de derivado efetivamente comercializada.

Campo 6: Item da especificação regulamentada pela ANP.

Campo 7: Procedimento padronizado constante na especificação em vigor segundo o qual a característica foi analisada.

Campo 8: Unidade a que se reporta o valor da característica.

Campos 9 : Valor mínimo das determinações laboratoriais do mês.

Campos 10: Valor máximo das determinações laboratoriais do mês.

Campo 11: Média ponderada, por volume processado, da característica.

Onde:

Qi = quantidade comercializada.

Ci = valor determinado experimentalmente para a característica.

n = número de análises no período.

Campo 12: Desvio padrão dos valores experimentais determinados para a característica.

PANP_00054_2001image009.gif

Campo 13: Número total de análises no período.

5.10 DISCRIMINAÇÃO DA QUANTIDADE DE DERIVADOS RECEBIDOS NAS INSTALAÇÕES industriais E OUTROS LOCAIS DE FATURAMENTO

TABELA 5.10 - DISCRIMINAÇÃO DO RECEBIMENTO EXTERNO

Códi-go da Instala-ção Indus-trial ou local de fatura-mento

Mês/

ano

Códi-go da Empre-sa

Cód. do Produ-to

Qtde. Rece-bida

Cód. do Modal

Cód. do estabe-leci-mento que envia

Cód. do País

Preços FOB

Preços CIF

Máxi-mo

Mínimo

Médio

Desvio Padrão

Má-

ximo

Míni-mo

Médio

Dês-vio Pa-drão

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

Instruções específicas para o preenchimento da Tabela 5.10:

- Os produtos a serem considerados para o preenchimento da Tabela 5.10 são os produtos indicados na lista de códigos de produtos, que será atualizada mensalmente e publicada na página da ANP na Internet (http://www.anp.gov.br/http://www.anp.gov.br/).

- A unidade de medida a ser utilizada para indicar as movimentações é o metro cúbico (m3), a 20ºC para os líquidos e mil metros cúbicos (1000m3) a 20ºC e 1atm para os gases.

Campo 1: Ver definições gerais.

Campo 2: Exemplo: Para o mês de janeiro do ano 2001 preencher 01/2001.

Campo 3: Ver definições gerais.

Campo 4: Ver definições gerais .

Campo 5: É a quantidade de derivados recebida pela instalação industrial, durante o mês calendário.

Campo 6: Ver definições gerais.

Campo 7: Ver definições gerais.

Campo 8: Ver definições gerais.

Campos 9 a 16: Devem ser preenchidos quando efetivamente ocorrer comercialização de produtos, ou seja, nas transferências entre as instalações industriais da mesma empresa e entre instalações industriais e locais de faturamento da mesma empresa estes campos não devem ser preenchidos.

PANP_00054_2001image0010.gif

Campos 11 e 15:

Campos 12 e 16:

PANP_00054_2001image0011.gif

5.11 DISCRIMINAÇÃO DAS ENTREGAS DE DERIVADOS PELAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E OUTROS LOCAIS DE FATURAMENTO.

TABELA 5.11 - DISCRIMINAÇÃO DAS ENTREGAS

Código da Instala-ção Indus-trial

Mês/

ano

Cód. Empre-sa

Cód.

do Produto

Qtde. Entre-gue

Cód. do Modal

Cód. Estabe-leci-mento que recebe

Cód do País

Preços FOB

Preços CIF

Máxi-mo

Míni-mo

Me-dio

Dês-vio Pa-drão

Máxi-mo

Míni-mo

Médio

Dês-vio Pa-drão

1

2

3

4

5

Campo

6

7

Campo

8

9

10

Campo

11

12

13

Campo

14

Campo

15

Campo

16

Instruções específicas para o preenchimento da Tabela 5.11:

- Os produtos a serem considerados para o preenchimento da Tabela 5.11 são os produtos indicados na lista de códigos de produtos, que será atualizada mensalmente e publicada na página da ANP na Internet (http://www.anp.gov.br/http://www.anp.gov.br/).

- A unidade de medida a ser utilizada para indicar as movimentações é o metro cúbico (m3), a 20ºC para os líquidos e mil metros cúbicos (1000m3) a 20ºC e 1 atm para os gases.

Campo 1: Ver definições gerais.

Campo 2: Exemplo: Para o mês de janeiro do ano 2001 preencher 01/2001.

Campo 3:Ver definições gerais.

Campo 4:Ver definições gerais.

Campo 5: É a quantidade do derivado de petróleo entregue pela instalação industrial, durante o mês calendário.

Campo 6: Ver definições gerais. Caso Faturamento Antecipado utilizar código de modal 0 (zero).

Campo 7: Ver definições gerais. Caso Faturamento Antecipado utilizar código da própria instalação industrial.

Campo 8: Ver definições gerais. Preencher somente se o país de destino for Brasil.

Campos 9 a 16: Devem ser preenchidos quando efetivamente ocorrer comercialização de produtos, ou seja, nas transferências entre as instalações industriais da mesma empresa e entre instalações industriais e locais de faturamento da mesma empresa estes campos não devem ser preenchidos.

PANP_00054_2001image0012.gif

Campos 11 e 15:

Campos 12 e 16:

PANP_00054_2001image0013.gif

5.12 DISCRIMINAÇÃO DO CONSUMO PRÓPRIO NAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA.

TABELA 5.12 - CONSUMO PRÓPRIO NAS INSTALAÇÕES

Código da Instalação Industrial:

Mês/Ano:

Discriminação da Geração Própria de Energia

Tipo de Combustível

Energia Gerada

Elétrica

Térmica

Motriz

Óleo Combustível

Óleo Diesel

Gás Natural

Gás de Refinaria

Coque de Craqueamento Catalítico

Outras Fontes

Instruções específicas para o preenchimento da Tabela 5.12:

- Todos os campos deverão ser preenchidos em tep, exceto o relativo à energia elétrica, onde deve-se usar Mwh.

- Consumo de resíduo de vácuo e resíduo asfáltico deve ser incluído na coluna de óleo combustível, quando for o caso.

- Discriminar em nota as outras fontes utilizadas.

- Código da Empresa: Ver definições gerais.

- Código da Instalação Industrial: Ver definições gerais.

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