Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

PANP 291 - 2001

Salvar em PDF

 

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 291, DE 30.11.2001 - DOU 5.12.2001

Revoga, a partir de 01 de janeiro de 2002, o art. 2º da Portaria nº 67, de 30 de dezembro de 1997, do Departamento Nacional de Combustíveis, e demais disposições em contrário.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O substituto eventual do DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP, de acordo com o § 3º do art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, considerando o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e nos termos da Resolução de Diretoria nº 905, de 27 de novembro de 2001, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Ficam revogados, a partir de 1º de janeiro de 2002, o art. 2º da Portaria nº 67, de 30 de dezembro de 1997, do Departamento Nacional de Combustíveis, e demais disposições em contrário.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO COLOMBI NETTO
Fim do conteúdo da página