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PANP 256 - 2001

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 256, DE 18.9.2001 - DOU 19.9.2001

Revoga as Portarias CNP-DIPRE nº 170, de 20 de dezembro de 1989, nº 17, de 9 de setembro de 1991, nº 28, de 14 de novembro de 1991, nº 31, de 20 de novembro de 1991, e nº 49, de 28 de dezembro de 1994, do Departamento Nacional de Combustíveis, e demais disposições em contrário.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 18 de abril de 2001, considerando o art. 1º da Lei nº 9.990, de 21 de julho de 2001, e a Resolução de Diretoria nº 700, de 18 de setembro de 2001, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Ficam revogadas a Portaria CNP-DIPRE nº 170, de 20 de dezembro de 1989, as Portarias nº 17, de 9 de setembro de 1991, nº 28, de 14 de novembro de 1991, nº 31, de 20 de novembro de 1991, e nº 49, de 28 de dezembro de 1994, do Departamento Nacional de Combustíveis, e demais disposições em contrário.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO COLOMBI NETTO
Diretor-Geral substituto
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