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PANP 36 - 2002

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 36, DE 21.3.2002 - DOU 22.3.2002

Revoga a Portaria ANP nº 308, de 27 de dezembro de 2001, publicada no DOU nº 246, de 28 de dezembro de 2001.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 157, de 19 de março de 2002, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica revogada a Portaria ANP nº 308, de 27 de dezembro de 2001, publicada no DOU nº 246, de 28 de dezembro de 2001, Seção 1, págs. 137 e 138.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO DO REGO BARROS
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