Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

PANP 175 - 2003

Salvar em PDF

 

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 175, DE 3.6.2003 – DOU 4.6.2003

Revogada pela Resolução ANP nº 28, de 3.6.2011 – DOU 6.6.2011 – Efeitos a partir de 6.6.2011.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 249, de 29 de maio de 2003, torna público o seguinte ato:

Art.1º Fica suspensa por tempo indeterminado a Portaria ANP nº 316, de 27 de dezembro de 2001.

Parágrafo único. A suspensão explicitada no caput deste artigo não se aplica aos processos em andamento nesta agência até a data de promulgação desta Portaria, bem como para as Autorizações já concedidas.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO DO REGO BARROS
Fim do conteúdo da página