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RANP 43 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 43, DE 30.11.2004 - DOU 1º.12.2004

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 139, de 14 de julho de 2004, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria ANP nº 301, de 18 de dezembro de 2001, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 1º de fevereiro de 2004, as Portarias ANP nº 177, de 28 de outubro de 1999, nº 138, de 11 de agosto de 1999, nº 160, de 28 de setembro de 1999, e demais disposições em contrário."

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
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