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RANP 11 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 11, DE 8.6.2004 - DOU 9.6.2004

Revogada pela Resolução ANP nº 27, de 8.5.2014 – DOU 9.5.2014 – Efeitos a partir de 9.5.2014.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso de suas atribuições leais, considerando as disposições contidas no inciso III, do art. 1º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução de Diretoria nº 235, de 1º de junho de 2004, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica inserida na lista de municípios nos quais deverá ser comercializado Óleo Diesel Metropolitano (D) constante do anexo I, da Portaria ANP nº 310, de 27/12/2001, republicada pela Portaria ANP n° 162, de 11/09/2002, a Região da Grande Vitória do Estado do Espírito Santo.

Art. 2º. Fica vigente a lista de municípios nos quais deverá ser comercializado Óleo Diesel Metropolitano (D) constante do Anexo I.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO DO REGO BARROS

ANEXO I

1 – BELÉM

ANANINDEUA

MARITUBA

BELÉM

SANTA BÁRBARA DO PARÁ

BENEVIDES

2 - FORTALEZA

AQUIRAZ

HORIZONTE

CAUCAIA

ITAITINGA

CHOROZINHO

MARACANAÚ

EUZÉBIO

MARANGUAPE

FORTALEZA

PACAJUS

GUAIÚBA

PACATUBA

3 - RECIFE

ABREU E LIMA

ITAPISSUMA

ARAÇOIABA

JABOATÃO DOS GUARARAPES

CABO DE SANTO AGOSTINHO

MORENO

CAMARAGIBE

OLINDA

IGARASSU

PAULISTA

IPOJUCA

RECIFE

ITAMARACÁ

SÃO LOURENÇO DA MATA

4 - ARACAJU

ARACAJÚ

NOSSA SENHORA DO SOCORRO

BARRA DOS COQUEIROS

SÃO CRISTOVÃO

5 - SALVADOR

CAMAÇARI

MADRE DE DEUS

CANDEIAS

SALVADOR

DIAS D'ÁVILA

SÃO FRANCISCO DO CONDE

ITAPARICA

SIMÕES FILHO

LAURO DE FREITAS

VERA CRUZ

6 - BELO HORIZONTE

BALDIM

MATEUS LEME

BELO HORIZONTE

MATOZINHOS

BETIM

NOVA LIMA

BRUMADINHO

NOVA UNIÃO

CAETÉ

PEDRO LEOPOLDO

CAPIM BRANCO

RAPOSOS

CONFINS

RIBEIRÃO DAS NEVES

CONTAGEM

RIO ACIMA

ESMERALDAS

RIO MANSO

FLORESTAL

SABARÁ

IBIRITÉ

SANTA LUZIA

IGARAPÉ

SÃO JOAQUIM DE BICAS

ITAGUARA

SÃO JOSÉ DA LAPA

JABOTICATUBAS

SARZEDO

JUATUBA

TAQUARAÇU DE MINAS

LAGOA SANTA

VESPASIANO

MÁRIO CAMPOS

7 - VALE DO AÇO

CORONEL FABRICIANO

SANTANA DO PARAÍSO

IPATINGA

TIMÓTEO

8 - RIO DE JANEIRO

BELFORD ROXO

NILÓPOLIS

DUQUE DE CAXIAS

NITERÓI

GUAPIMIRIM

NOVA IGUAÇU

ITABORAÍ

PARACAMBI

ITAGUAÍ

QUEIMADOS

JAPERI

RIO DE JANEIRO

MAGÉ

SÃO GONÇALO

MANGARATIBA

SÃO JOÃO DE MERITI

MARICÁ

SEROPÉDICA

MESQUITA

TANGUÁ

9 - SÃO PAULO

ARUJÁ

MAIRIPORÃ

BARUERI

MAUÁ

BIRITIBA-MIRIM

MOGI DAS CRUZES

CAIEIRAS

OSASCO

CAJAMAR

PIRAPORA DO BOM JESUS

CARAPICUÍBA

POÁ

COTIA

RIBEIRÃO PIRES

DIADEMA

RIO GRANDE DA SERRA

EMBU

SALESÓPOLIS

EMBU-GUACU

SANTA ISABEL

FERRAZ DE VASCONCELOS

SANTANA DE PARNAÍBA

FRANCISCO MORATO

SANTO ANDRÉ

FRANCO DA ROCHA

SÃO BERNARDO DO CAMPO

GUARAREMA

SÃO CAETANO DO SUL

GUARULHOS

SÃO LOURENÇO DA SERRA

ITAPECERICA DA SERRA

SÃO PAULO

ITAPEVI

SUZANO

ITAQUAQUECETUBA

TABOÃO DA SERRA

JANDIRA

VARGEM GRANDE PAULISTA

JUQUITIBA

10 - CAMPINAS

AMERICANA

MONTE MOR

ARTUR NOGUEIRA

NOVA ODESSA

CAMPINAS

PAULÍNIA

COSMÓPOLIS

PEDREIRA

ENGENHEIRO COELHO

SANTA BÁRBARA D'OESTE

HOLAMBRA

SANTO ANTONIO DE POSSE

HORTOLÂNDIA

SUMARÉ

INDAIATUBA

VALINHOS

ITATIBA

VINHEDO

JAGUARIÚNA

11 - BAIXADA SANTISTA

BERTIOGA

PERUÍBE

CUBATÃO

PRAIA GRANDE

GUARUJÁ

SANTOS

ITANHAÉM

SÃO VICENTE

MONGAGUÁ

12 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CAÇAPAVA

SANTA BRANCA

IGARATÁ

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

JACAREÍ

TAUBATÉ

PINDAMONHANGABA

TREMEMBÉ

13 - CURITIBA

ADRIANÓPOLIS

DOUTOR ULYSSES

AGUDOS DO SUL

FAZENDA RIO GRANDE

ALMIRANTE TAMANDARÉ

ITAPERUÇU

ARAUCÁRIA

MANDIRITUBA

BALSA NOVA

PINHAIS

BOCAIÚVA DO SUL

PIRAQUARA

CAMPINA GRANDE DO SUL

QUATRO BARRAS

CAMPO LARGO

QUITANDINHA

CAMPO MAGRO

RIO BRANCO DO SUL

CERRO AZUL

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

COLOMBO

TIJUCAS DO SUL

CONTENDA

TUNAS DO PARANÁ

CURITIBA

14 - PORTO ALEGRE

ALVORADA

MONTENEGRO

ARARICÁ

NOVA HARTZ

ARROIO DOS RATOS

NOVA SANTA RITA

CACHOEIRINHA

NOVO HAMBURGO

CAMPO BOM

PAROBÉ

CANOAS

PORTÃO

CAPELA DE SANTANA

PORTO ALEGRE

CHARQUEADAS

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

DOIS IRMÃOS

SÃO JERÔNIMO

ELDORADO DO SUL

SÃO LEOPOLDO

ESTÂNCIA VELHA

SAPIRANGA

ESTEIO

SAPUCAIA DO SUL

GLORINHA

TAQUARA

GRAVATAÍ

TRIUNFO

GUAÍBA

VIAMÃO

IVOTI

15- ESPÍRITO SANTO

CARIACICA

VILA VELHA

SERRA

VITÓRIA

VIANA

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