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RANP 6 - 2004

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 6, DE 18.3.2004 - DOU 19.3.2004

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso de suas atribuições, considerando as disposições contidas no inciso III, do art. 1º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução de Diretoria nº 114, de 16 de março de 2004, torna público o seguinte ato:

Art. 1º. Fica alterado o inciso V, do art. 2º, da Portaria ANP nº 202, de 15 de agosto de 2000, passando a vigorar a seguinte redação:

"V - combustíveis: todo e qualquer combustível líquido ou gasoso derivado de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis renováveis, automotivos."

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO DO REGO BARROS
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