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RANP 41 - 2008

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 41, DE 24.12.2008 - DOU 26.12.2008

Revogada pela Resolução ANP nº 42, de 16.12.2009 – DOU 17.12.2009 – Efeitos a partir de 17.12.2009.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I e XVIII, do art. 8º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e com base na Resolução de Diretoria nº 1.019, de 22 de dezembro de 2008,

Considerando que cabe à ANP estabelecer as especificações dos produtos derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis,

Resolve:

Art. 1º Fica alterada, a partir de 1º de janeiro de 2009, o limite máximo do teor de enxofre do Óleo Diesel Interior de 2.000 mg/kg (ou ppm) para 1.800 mg/kg (ou ppm).

Art. 2º A Tabela I - Especificação, do Regulamento Técnico nº 2/2006 da Resolução ANP nº 15 de 17 de julho de 2006, passa a vigorar da seguinte forma:

CARACTERÍSTICA

UNIDADE

LIMITE

MÉTODO

TIPO

Metropolitano

Interior

ABNT

ASTM

COMPOSIÇÃO

Enxofre Total, máx.

mg/kg

500

1800

NBR14875

-

NBR14533

-

D 1552

D 2622

D 4294

D 5453

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

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