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RANP 33 - 2008

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 33, DE 13.11.2008 - DOU 14.11.2008

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, de acordo com as disposições da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Resolução de Diretoria nº 819, de 31 de outubro de 2008, e

Considerando que é atribuição legal da ANP regular as atividades relativas ao abastecimento nacional de petróleo, gás natural, derivados e biocombustíveis, definido na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, como de utilidade pública;

Considerando a necessidade de atualização e aperfeiçoamento do arcabouço legal atinente à atividade de revenda de combustíveis automotivos, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Revogado.

(Nota)

Art. 2º Revogado.

(Nota)

Art. 3º Revogado.

(Nota)

Art. 4º Revogado.

(Nota)

Art. 5º Revogado.

(Nota)

Art. 6º Revogado.

(Nota)

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
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