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RANP 25 - 2009

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 25, DE 11.8.2009 - DOU 12.8.2009

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 738, de 11 de agosto de 2009, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de JULHO de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO

Nº Contrato Concessão

Nome do Campo

Corrente

Preço Min (R$/m³)

1

48000.003552/97-11

ABALONE

Ostra

708,7674

2

48610.003901/2000

ACAUA

RGN Mistura

737,5076

3

48000.003629/97-43

AGUA GRANDE

Baiano Mistura

755,7782

4

48000.003842/97-09

AGUILHADA

Sergipano Terra

703,5642

5

48000.003779/97-66

AGULHA

RGN Mistura

737,5076

6

48000.003703/97-02

ALBACORA

Albacora

734,8939

7

48000.003895/97-67

ALBACORA LESTE

Albacora Leste

695,7364

8

48610.007985/2004

ALBATROZ

Maior Preco Minimo da Bacia

818,9952

9

48000.003784/97-04

ALTO DO RODRIGUES

RGN Mistura

737,5076

10

48610.003892/2000

ANAMBE

Alagoano

785,8842

11

48000.003730/97-77

ANEQUIM

Cabiunas Mistura

715,5636

12

48000.003843/97-63

ANGELIM

Sergipano Terra

703,5642

13

48000.003484/97-62

ANGICO

RGN Mistura

737,5076

14

48000.003630/97-22

APRAIUS

Baiano Mistura

755,7782

15

48000.003913/97-47

ARABAIANA

Pescada

808,1320

16

48610.009487/2003

ARAÇARI

Maior Preco Minimo da Bacia

808,1320

17

48000.003631/97-95

ARAÇAS

Baiano Mistura

755,7782

18

48610.009289/2005-93

ARAÇAS LESTE

Maior Preco Minimo da Bacia

774,1570

19

48000.003632/97-58

ARATU

Baiano Mistura

755,7782

20

48000.003780/97-45

ARATUM

RGN Mistura

737,5076

21

48000.003552/97-11

ARGONAUTA

Ostra

708,7674

22

48000.003844/97-26

ARUARI

Sergipano Terra

703,5642

23

48000.003482/97-37

ASA BRANCA

RGN Mistura

737,5076

24

48000.003845/97-99

ATALAIA SUL

Sergipano Mar

787,9037

25

48000.003775/97-13

ATUM

Ceara Mar

733,2911

26

48000.003705/97-20

BADEJO

Badejo

715,5636

27

48000.003726/97-08

BAGRE

Cabiunas Mistura

715,5636

28

48000.003785/97-69

BAIXA DO ALGODAO

RGN Mistura

737,5076

29

48000.003914/97-18

BAIXA DO JUAZEIRO

RGN Mistura

737,5076

30

48000.003756/97-61

BARRA DO IPIRANGA

Espirito Santo

715,5818

31

48000.003897/97-92

BARRACUDA

Barracuda

710,6630

32

48000.003786/97-21

BARRINHA

RGN Mistura

737,5076

33

48610.004003/98

BENFICA

RGN Mistura

737,5076

34

48000.003717/97-17

BICUDO

Cabiunas Mistura

715,5636

35

48610.07984/2004

BIGUA

Espirito Santo

715,5818

36

48000.003709/97-81

BIJUPIRA

Bijupira

736,6959

37

48000.003909/97-70

BIQUARA

Maior Preco Minimo da Bacia

808,1320

38

48000.003672/97-72

BIRIBA

Baiano Mistura

755,7782

39

48000.003787/97-94

BOA ESPERANÇA

RGN Mistura

737,5076

40

48000.003788/97-57

BOA VISTA

RGN Mistura

737,5076

41

48610.009285/2005-13

BOM LUGAR

Maior Preco Minimo da Bacia

774,1570

42

48000.003718/97-71

BONITO

Cabiunas Mistura

715,5636

43

48000.003658/97-41

BONSUCESSO

Baiano Mistura

755,7782

44

48000.003789/97-10

BREJINHO

RGN Mistura

737,5076

45

48000.003636/97-17

BREJINHO

Baiano Mistura

755,7782

46

48000.003846/97-51

BREJO GRANDE

Sergipano Terra

703,5642

47

48610.009227/2002

BT-POT-10 (1-RT-1-RN)

Riacho Tapuio

753,9543

48

48000.003635/97-46

BURACICA

Baiano Mistura

755,7782

49

48610.009231/2002

BURIZINHO

Maior Preco Minimo da Bacia

774,1570

50

48000.003735/97-91

CAÇAO

Espirito Santo

715,5818

51

48000.003560/97-49

CACHALOTE

Cachalote

685,2729

52

48000.003791/97-61

CACHOEIRINHA

RGN Mistura

737,5076

53

48000.003736/97-53

CACIMBAS

Espirito Santo

715,5818

54

48000.003836/97-06

CAIOBA

Sergipano Mar

787,9037

55

48000.003881/97-52

CAMAÇARI

Baiano Mistura

755,7782

56

48000.003535/97-00

CAMARUPIM

Camarupim

818,9952

57

48000.003837/97-61

CAMORIM

Sergipano Mar

787,9037

58

48000.003737/97-16

CAMPO GRANDE

Espirito Santo

715,5818

59

48000.003637/97-71

CANABRAVA

Baiano Mistura

755,7782

60

48610.003899/2000

CANARIO

Canario

722,8617

61

48610.009491/2003

CANCÃ

Maior Preco Minimo da Bacia

818,9952

62

48000.003638/97-34

CANDEIAS

Baiano Mistura

755,7782

63

48000.003639/97-05

CANTA GALO

Baiano Mistura

755,7782

64

48000.003792/97-24

CANTO DO AMARO

RGN Mistura

737,5076

65

48000.003711/97-22

CARAPEBA

Cabiunas Mistura

715,5636

66

48000.003898/97-55

CARATINGA

Caratinga

704,8231

67

48610.009127/2005-55

CARCARÁ

Maior Preco Minimo da Bacia

808,1320

68

486100080002004

CARDEAL

Maior Preco Minimo da Bacia

808,1320

69

48000.003847/97-14

CARMOPOLIS

Sergipano Terra

703,5642

70

48000.003640/97-86

CASSARONGONGO

Baiano Mistura

755,7782

71

48000.003848/97-87

CASTANHAL

Sergipano Terra

703,5642

72

48000.003641/97-49

CEXIS

Baiano Mistura

755,7782

73

48610.007481/2006-26

CHAUA

Maior Preco Minimo da Bacia

808,1320

74

48000.003727/97-62

CHERNE

Cabiunas Mistura

715,5636

75

48610.009284/2005-61

CIDADE DE ARACAJU

Maior Preco Minimo da Bacia

794,3062

76

48000.003642/97-10

CIDADE ENTRE RIOS

Baiano Mistura

755,7782

77

48000.003850/97-29

CIDADE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Alagoano

785,8842

78

48000.003919/97-23

CIDADE SEBASTAO FERREIRA

Tabuleiro

737,8551

79

48000.003906/97-81

CIOBA

RGN Mistura

737,5076

80

48610.009503/03

COLIBRI

Colibri

750,8011

81

48000.003702/97-31

CONCEIÇAO

Baiano Mistura

755,7782

82

48000.003714/97-11

CONGRO

Cabiunas Mistura

715,5636

83

48000.003851/97-91

COQUEIRO SECO

Tabuleiro

737,8551

84

48000.003738/97-89

CORREGO CEDRO NORTE

Espirito Santo

715,5818

85

48000.003739/97-41

CORREGO DAS PEDRAS

Espirito Santo

715,5818

86

48000.003740/97-21

CORREGO DOURADO

Espirito Santo

715,5818

87

48000.003715/97-83

CORVINA

Cabiunas Mistura

715,5636

88

48610.007484/2006-61

CREJOA

Maior Preco Minimo da Bacia

818,9952

89

48000.003776/97-78

CURIMA

Ceara Mar

733,2911

90

48000.003907/97-44

DENTAO

Pescada

808,1320

91

48000.003644/97-37

DOM JOAO

Baiano Mistura

755,7782

92

48000.003645/97-08

DOM JOAO MAR

Baiano Mistura

755,7782

93

48000.003838/97-23

DOURADO

Sergipano Mar

787,9037

94

48000.003719/97-34

ENCHOVA

Cabiunas Mistura

715,5636

95

48000.003720/97-13

ENCHOVA OESTE

Cabiunas Mistura

715,5636

96

48000.003777/97-31

ESPADA

Ceara Mar

733,2911

97

48000.003899/97-18

ESPADARTE

Espadarte

699,8751

98

48610.007984/2004

ES-T-373

Maior Preco Minimo da Bacia

818,9952

99

48610.007984/2004

ES-T-381

Maior Preco Minimo da Bacia

818,9952

100

48000.003793/97-97

ESTREITO

RGN Mistura

737,5076

101

48000.003742/97-56

FAZENDA ALEGRE

Fazenda Alegre

672,3343

102

48610.004004/98

FAZENDA ALTO DAS PEDRAS

Baiano Mistura

755,7782

103

48000.003646/97-62

FAZENDA ALVORADA

Baiano Mistura

755,7782

104

48000.003647/97-25

FAZENDA AZEVEDO

Baiano Mistura

755,7782

105

48000.003648/97-98

FAZENDA BALSAMO

Baiano Mistura

755,7782

106

48000.003795/97-12

FAZENDA BELEM

Fazenda Belem

666,5126

107

48000.003649/97-51

FAZENDA BELEM

Baiano Mistura

755,7782

108

48000.003650/97-30

FAZENDA BOA ESPERANÇA

Baiano Mistura

755,7782

109

48000.003796/97-85

FAZENDA CANAAN

RGN Mistura

737,5076

110

48000.003743/97-19

FAZENDA CEDRO

Espirito Santo

715,5818

111

48000.003745/97-44

FAZENDA CEDRO NORTE

Espirito Santo

715,5818

112

48000.003797/97-48

FAZENDA CURRAL

RGN Mistura

737,5076

113

48000.003651/97-01

FAZENDA IMBE

Baiano Mistura

755,7782

114

48000.003915/97-72

FAZENDA JUNCO

RGN Mistura

737,5076

115

48000.003798/97-19

FAZENDA MALAQUIAS

RGN Mistura

737,5076

116

48000.003891/97-14

FAZENDA MATINHA

Baiano Mistura

755,7782

117

48000.003652/97-65

FAZENDA ONÇA

Baiano Mistura

755,7782

118

48000.003653/97-28

FAZENDA PANELAS

Baiano Mistura

755,7782

119

48000.003852/97-54

FAZENDA PAU BRASIL

Tabuleiro

737,8551

120

48000.003799/97-73

FAZENDA POCINHO

RGN Mistura

737,5076

121

48000.003744/97-81

FAZENDA QUEIMADAS

Espirito Santo

715,5818

122

48000.003654/97-91

FAZENDA RIO BRANCO

Fazenda Santo Estevao

732,7479

123

48000.003746/97-15

FAZENDA SANTA LUZIA

Espirito Santo

715,5818

124

48000.003883/97-88

FAZENDA SANTA ROSA

Baiano Mistura

755,7782

125

48000.003655/97-53

FAZENDA SANTO ESTEVAO

Fazenda Santo Estevao

732,7479

126

48000.003747/97-70

FAZENDA SAO JORGE

Espirito Santo

715,5818

127

48610.009287/2005-11

FAZENDA SÃO PAULO

Maior Preco Minimo da Bacia

774,1570

128

48000.003750/97-84

FAZENDA SAO RAFAEL

Espirito Santo

715,5818

129

48000.003884/97-41

FAZENDA SORI

Baiano Mistura

755,7782

130

48610.009278/2005-11

FOZ DO VAZA BARRIS

Sergipe - Vaza Barris

693,9234

131

48.000.003896/97-20

FRADE

Frade

709,8550

132

48000.003854/97-80

FURADO

Alagoano

785,8842

133

48000.003721/97-86

GAROUPA

Cabiunas Mistura

715,5636

134

48000.003722/97-49

GAROUPINHA

Cabiunas Mistura

715,5636

135

48000.003535/97-00

GOLFINHO

Golfinho

743,9988

136

48000.003656/97-16

GOMO

Baiano Mistura

755,7782

137

48000.003800/97-51

GUAMARE

RGN Mistura

737,5076

138

48610.008017/2004

GUANAMBI

Baiano Mistura

755,7782

139

48000.003839/97-96

GUARICEMA

Sergipano Mar

787,9037

140

48000.003751/97-47

GURIRI

Espirito Santo

715,5818

141

48000.003801/97-13

ICAPUI

Fazenda Belem

666,5126

142

48000.003657/97-89

ILHA DE BIMBARRA

Baiano Mistura

755,7782

143

48000.003855/97-42

ILHA PEQUENA

Sergipano Terra

703,5642

144

48610.010735/2001

INHAMBU

Espirito Santo

715,5818

145

48610.008001/2004

IRAÚNA

Maior Preco Minimo da Bacia

808,1320

146

48000.003659/97-12

ITAPARICA

Baiano Mistura

755,7782

147

48610.009225/2002

JAÇANA

RGN Mistura

737,5076

148

48000.003660/97-93

JACUIPE

Baiano Mistura

755,7782

149

48610.009488/2003

JANDAIA

Baiano Mistura

755,7782

150

48000.003802/97-86

JANDUI

RGN Mistura

737,5076

151

48610009229/2002

JAÓ

Maior Preco Minimo da Bacia

774,1570

152

48610.003892/2000

JAPUAÇU

Alagoano

785,8842

153

48000.003856/97-13

JEQUIA

Tabuleiro

737,8551

154

48610.009282-2005-71

JIRIBATUBA

Maior Preco Minimo da Bacia

755,7782

155

48610.009509/2003

JOAO DE BARRO

Joao de Barro

789,1043

156

48000.003803/97-49

JUAZEIRO

RGN Mistura

737,5076

157

48000.003560/97-49

JUBARTE

Jubarte

685,0895

158

48610.008012/2004

JURITI

Maior Preco Minimo da Bacia

774,1570

159

48000.003804/97-10

LAGOA AROEIRA

RGN Mistura

737,5076

160

48000.003748/97-32

LAGOA BONITA

Espirito Santo

715,5818

161

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO

Maior Preco Minimo da Bacia

774,1570

162

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO NORTE

Maior Preco Minimo da Bacia

774,1570

163

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO SUL

Maior Preco Minimo da Bacia

774,1570

164

48000.003752/97-18

LAGOA PARDA

Espirito Santo

715,5818

165

48000.003754/97-35

LAGOA PARDA NORTE

Espirito Santo

715,5818

166

48000.003753/97-72

LAGOA PARDA SUL

Espirito Santo

715,5818

167

48000.003755/97-06

LAGOA PIABANHA

Espirito Santo

715,5818

168

48000.003757/97-23

LAGOA SURUACA

Espirito Santo

715,5818

169

48000.003663/97-81

LAGOA VERDE

Baiano Mistura

755,7782

170

48000.003.570/97-01

LAGOSTA

Condensado de Merluza

824,5119

171

48000.003664/97-44

LAMARAO

Baiano Mistura

755,7782

172

48000.003665/97-15

LEODORIO

Baiano Mistura

755,7782

173

48610.004000/98

LESTE DE POÇO XAVIER

RGN Mistura

737,5076

174

48000.003627/97-18

LESTE DO URUCU

Urucu

795,0438

175

48000.003706/97-92

LINGUADO

Cabiunas Mistura

715,5636

176

48000.003805/97-74

LIVRAMENTO

RGN Mistura

737,5076

177

48000.003807/97-08

LORENA

RGN Mistura

737,5076

178

48000.003808/97-62

MACAU

RGN Mistura

737,5076

179

48000.003716/97-46

MALHADO

Cabiunas Mistura

715,5636

180

48000.003666/97-70

MALOMBE

Baiano Mistura

755,7782

181

48000.003518/97-82

MANATI

Baiano Mistura

755,7782

182

48000.003667/97-32

MANDACARU

Baiano Mistura

755,7782

183

48000.003633/97-11

MAPELE

Baiano Mistura

755,7782

184

48000.003732/97-01

MARIMBA

Cabiunas Mistura

715,5636

185

48000.003758/97-96

MARIRICU

Espirito Santo

715,5818

186

48000.003760/97-38

MARIRICU NORTE

Espirito Santo

715,5818

187

48000.003759/97-59

MARIRICU OESTE

Espirito Santo

715,5818

188

48610.008016/2004

MARITACA

Maior Preco Minimo da Bacia

774,1570

189

48000.003723/97-10

MARLIM

Marlim

702,1389

190

48000.003900/97-03

MARLIM LESTE

Marlim Leste

710,4625

191

48000.003724/97-74

MARLIM SUL

Marlim Sul P-38

710,4467

192

48000.003668/97-03

MASSAPE

Baiano Mistura

755,7782

193

48000.003669/97-68

MASSUI

Baiano Mistura

755,7782

194

48000.003670/97-47

MATA DE SAO JOAO

Baiano Mistura

755,7782

195

48000.003857/97-78

MATO GROSSO

Sergipano Terra

703,5642

196

48000.003866/97-69

MERLUZA

Condensado de Merluza

824,5119

197

48000.003673/97-35

MIRANGA

Baiano Mistura

755,7782

198

48000.003676/97-23

MIRANGA NORTE

Baiano Mistura

755,7782

199

48000.003809/97-25

MONTE ALEGRE

RGN Mistura

737,5076

200

48000.003725/97-37

MOREIA

Cabiunas Mistura

715,5636

201

48000.003810/97-12

MORRINHO

RGN Mistura

737,5076

202

48610.009283/2005-16

MORRO DO BARRO

Maior Preco Minimo da Bacia

755,7782

203

48000.003541/97-02

MOSQUITO

Espirito Santo

715,5818

204

48000.003811/97-77

MOSSORO

RGN Mistura

737,5076

205

48610.003892/2000

MUTUM

Maior Preco Minimo da Bacia

785,8842

206

48000.003728/97-25

NAMORADO

Cabiunas Mistura

715,5636

207

48000.003761/97-09

NATIVO OESTE

Espirito Santo

715,5818

208

48000.003729/97-98

NE NAMORADO

Cabiunas Mistura

715,5636

209

48000.003812/97-30

NO DO MORRO ROSADO

RGN Mistura

737,5076

210

48000.003677/97-96

NORTE FAZENDA CARUAÇU

Baiano Mistura

755,7782

211

48000.003910/97-59

OESTE DE UBARANA

RGN Mistura

737,5076

212

48000.003552/97-11

OSTRA

Ostra

708,7674

213

48000.003813/97-01

PAJEU

RGN Mistura

737,5076

214

48000.003707/97-55

PAMPO

Cabiunas Mistura

715,5636

215

48000.003888/97-00

PARAMIRIM DO VENCIMENTO

Baiano Mistura

755,7782

216

48000.003731/97-30

PARATI

Cabiunas Mistura

715,5636

217

48000.003712/97-95

PARGO

Cabiunas Mistura

715,5636

218

48000.003840/97-75

PARU

Sergipano Mar

787,9037

219

48610.004001/98

PEDRA SENTADA

RGN Mistura

737,5076

220

48000.003678/97-59

PEDRINHAS

Baiano Mistura

755,7782

221

48610.008005/2004

PERIQUITO

Periquito

735,2851

222

48000.003903/97-93

PEROA

Peroa

818,0000

223

48000.003912/97-84

PESCADA

Pescada

808,1320

224

48000.003859/97-01

PILAR

Alagoano

785,8842

225

48610.003901/2000

PINTASSILGO

RGN Mistura

737,5076

226

48000.003495/97-89

PIRANEMA

Piranema

794,3062

227

48000.003733/97-65

PIRAUNA

Cabiunas Mistura

715,5636

228

48610.009280/2005-82

PITANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

774,1570

229

48610.010739/2001

PITIGUARI

Maior Preco Minimo da Bacia

808,1320

230

48000.003814/97-65

POÇO VERDE

RGN Mistura

737,5076

231

48000.003815/97-28

POÇO XAVIER

RGN Mistura

737,5076

232

48000.003679/97-11

POJUCA

Baiano Mistura

755,7782

233

48000.003680/97-09

POJUCA NORTE

Baiano Mistura

755,7782

234

48610.003888/2000

POLVO

Polvo

697,5081

235

48000.003816/97-91

PONTA DO MEL

RGN Mistura

737,5076

236

48000.003817/97-53

PORTO CARAO

RGN Mistura

737,5076

237

48610.009509/2003

POT-T-302

Maior Preco Minimo da Bacia

808,1320

238

48610.009509/2003

POT-T-432

Maior Preco Minimo da Bacia

808,1320

239

48610.008000/2004

POT-T-557

Maior Preco Minimo da Bacia

808,1320

240

48610.008008/2004

POT-T-661

Maior Preco Minimo da Bacia

808,1320

241

48000.003894/97-02

QUERERA

Baiano Mistura

755,7782

242

48610.009121/05-88

REC-T-265

Maior Preco Minimo da Bacia

774,1570

243

48000.003818/97-16

REDONDA

RGN Mistura

737,5076

244

48000.003819/97-89

REDONDA PROFUNDO

RGN Mistura

737,5076

245

48000.003671/97-18

REMANSO

Baiano Mistura

755,7782

246

48000.003682/97-26

RIACHO DA BARRA

Baiano Mistura

755,7782

247

48000.003821/97-21

RIACHO DA FORQUILHA

RGN Mistura

737,5076

248

48000.003683/97-99

RIACHO OURICURI

Baiano Mistura

755,7782

249

48000.003684/97-51

RIACHO SAO PEDRO

Baiano Mistura

755,7782

250

48610.007480/2006-81

RIACHO VELHO

Maior Preco Minimo da Bacia

808,1320

251

48000.003860/97-82

RIACHUELO

Sergipano Terra

703,5642

252

48000.003765/97-51

RIO BARRA SECA

Espirito Santo

715,5818

253

48000.003685/97-14

RIO DA SERRA

Baiano Mistura

755,7782

254

48000.003686/97-87

RIO DO BU

Baiano Mistura

755,7782

255

48000.003764/97-99

RIO DOCE

Espirito Santo

715,5818

256

48000.003687/97-40

RIO DOS OVOS

Baiano Mistura

755,7782

257

48000.003749/97-03

RIO IBIRIBAS

Espirito Santo

715,5818

258

48610.007482/2006-71

RIO IPIRANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

818,9952

259

48000.003688/97-11

RIO ITARIRI

Baiano Mistura

755,7782

260

48000.003766/97-14

RIO ITAUNAS

Espirito Santo

715,5818

261

48000.003767/97-87

RIO ITAUNAS LESTE

Espirito Santo

715,5818

262

48000.003890/97-43

RIO JOANES

Baiano Mistura

755,7782

263

48000.003768/97-40

RIO MARIRICU

Espirito Santo

715,5818

264

48000.003824/97-19

RIO MOSSORO

RGN Mistura

737,5076

265

48000.003674/97-06

RIO PIPIRI

Baiano Mistura

755,7782

266

48000.003689/97-75

RIO POJUCA

Baiano Mistura

755,7782

267

48000.003769/97-11

RIO PRETO

Espirito Santo

715,5818

268

48000.003770/97-91

RIO PRETO OESTE

Espirito Santo

715,5818

269

48000.003771/97-54

RIO PRETO SUL

Espirito Santo

715,5818

270

48000.003772/97-17

RIO SAO MATEUS

Espirito Santo

715,5818

271

48000.003690/97-54

RIO SAUIPE

Baiano Mistura

755,7782

272

48000.003691/97-17

RIO SUBAUMA

Baiano Mistura

755,7782

273

48000.003628/97-81

RIO URUCU

Urucu

795,0438

274

48610.009227/2002

ROLINHA

Rolinha

702,6651

275

48000.003901/97-68

RONCADOR

Roncador

711,3143

276

48610.010735/2001

SAIRA

Maior Preco Minimo da Bacia

818,9952

277

48000.003710/97-60

SALEMA

Salema

743,1604

278

48000.003841/97-38

SALGO

Sergipano Terra

703,5642

279

48000.003825/97-81

SALINA CRISTAL

RGN Mistura

737,5076

280

48000.003692/97-80

SANTANA

Fazenda Santo Estevao

732,7479

281

48000.003693/97-42

SAO DOMINGOS

Baiano Mistura

755,7782

282

48000.003861/97-45

SAO M. DOS CAMPOS

Alagoano

785,8842

283

48610.007485/2006-12

SÃO MANOEL

Maior Preco Minimo da Bacia

808,1320

284

48000.003773/97-80

SAO MATEUS

Espirito Santo

715,5818

285

48000.003694/97-13

SAO PEDRO

Baiano Mistura

755,7782

286

48000.003695/97-78

SAUIPE

Fazenda Santo Estevao

732,7479

287

48610.009288/2005-49

SEMPRE VIVA

Maior Preco Minimo da Bacia

755,7782

288

48610.007984/2004

SERIEMA

Espirito Santo

715,5818

289

48000.003781/97-16

SERRA

RGN Mistura

737,5076

290

48000.003828/97-70

SERRA DO MEL

RGN Mistura

737,5076

291

48000.003829/97-32

SERRA VERMELHA

RGN Mistura

737,5076

292

48000.003830/97-11

SERRARIA

RGN Mistura

737,5076

293

48000.003696/97-31

SESMARIA

Baiano Mistura

755,7782

294

48000.003862/97-16

SIRIRIZINHO

Sergipano Terra

703,5642

295

48000.003697/97-01

SOCORRO

Baiano Mistura

755,7782

296

48000.003698/97-66

SOCORRO EXTENSAO

Baiano Mistura

755,7782

297

48000.003873/97-24

SUDOESTE URUCU

Urucu

795,0438

298

48000.003863/97-71

SUL DE CORURIPE

Tabuleiro

737,8551

299

48000.003699/97-29

SUSSUARANA

Baiano Mistura

755,7782

300

48610.007986/2004

TABUIAIA

Espirito Santo

715,5818

301

48000.003864/97-33

TABULEIRO DOS MARTINS

Tabuleiro

737,8551

302

48610.009488/2003

TANGARA

Baiano Mistura

755,7782

303

48000.003700/97-14

TAQUIPE

Baiano Mistura

755,7782

304

480000038359735

TARTARUGA

Tartaruga

782,1720

305

48000.003834/97-72

TATUI

Sergipano Mar

787,9037

306

48610.008013/2004

TICO-TICO

Maior Preco Minimo da Bacia

774,1570

307

48610.009279/05-58

TIGRE

Tigre

759,1186

308

48610.009202/2005-88

TLD DE CAJUEIRO

Maior Preco Minimo da Bacia

794,3062

309

48610.003886/2000

TLD DE TUPI

TLD de Tupi

734,2948

310

48610.009138/2005-35

TLD DO PLANO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTA DO POÇO 1-PTA-0003-SE

TLD do Plano de Avaliação de Descoberta do poço 1-PTA-0003-SE

669,9891

311

48000.003832/97-47

TRES MARIAS

RGN Mistura

737,5076

312

48000.003708/97-18

TRILHA

Cabiunas Mistura

715,5636

313

48000.003782/97-71

UBARANA

RGN Mistura

737,5076

314

48610.003899/2000

UIRAPURU

Uirapuru

774,1570

315

48000.003833/97-18

UPANEMA

RGN Mistura

737,5076

316

48610.004002/98

VARGINHA

RGN Mistura

737,5076

317

48000.003790/97-07

VARZEA REDONDA

RGN Mistura

737,5076

318

48000.003713/97-58

VERMELHO

Cabiunas Mistura

715,5636

319

48000.003734/97-28

VIOLA

Cabiunas Mistura

715,5636

320

48000.003704/97-67

VOADOR

Marlim

702,1389

321

48000.003778/97-01

XAREU

Ceara Mar

733,2911

TC = 1,9319 R$ / US$. Taxa de Câmbio (TC) de referência utilizada no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional, é a média mensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano obtidas junto ao Banco Central do Brasil, para o mês de JULHO/2009.

Petróleo Brent Dated =64,6039 US$/bbl. Valor médio mensal dos preços diários, em JULHO de 2009, usado como referência no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional.

Conforme o art. 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em que as concessionárias não dispuserem das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela mostrada abaixo.

Bacia

Corrente

Maior Preço Min (R$/m³)

ALAGOAS

Alagoano

785,8842

CAMAMU

Baiano Mistura

755,7782

CAMPOS

Salema

743,1604

CEARA

Ceara Mar

733,2911

ESPIRITO SANTO

Camarupim

818,9952

POTIGUAR

Pescada

808,1320

RECONCAVO

Uirapuru

774,1570

SANTOS

Condensado de Merluza

824,5119

SERGIPE

Piranema

794,3062

SOLIMOES

Urucu

795,0438

TUCANO

Baiano Mistura

755,7782

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