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RANP 41 - 2009

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 41, DE 15.12.2009 - DOU 16.12.2009

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 1188, de 15 de dezembro de 2009, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de NOVEMBRO de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO

Nº Contrato Concessão

Nome do Campo

Corrente

Preço Min (R$/m³)

1

48000.003552/97-11

ABALONE

Ostra

775,8325

2

48610.003901/2000

ACAUA

RGN Mistura

796,3381

3

48000.003629/97-43

AGUA GRANDE

Baiano Mistura

813,8236

4

48000.003842/97-09

AGUILHADA

Sergipano Terra

756,8343

5

48000.003779/97-66

AGULHA

RGN Mistura

796,3381

6

48000.003703/97-02

ALBACORA

Albacora

784,4141

7

48000.003895/97-67

ALBACORA LESTE

Albacora Leste

750,9364

8

48610.007985/2004

ALBATROZ

Maior Preco Minimo da Bacia

851,6811

9

48000.003784/97-04

ALTO DO RODRIGUES

RGN Mistura

796,3381

10

48610.003892/2000

ANAMBE

Alagoano

833,0725

11

48610.007.994/2004

ANDORINHA

Maior Preco Minimo da Bacia

845,0843

12

48000.003730/97-77

ANEQUIM

Cabiunas Mistura

766,0735

13

48000.003843/97-63

ANGELIM

Sergipano Terra

756,8343

14

48000.003484/97-62

ANGICO

RGN Mistura

796,3381

15

48000.003630/97-22

APRAIUS

Baiano Mistura

813,8236

16

48000.003913/97-47

ARABAIANA

Pescada

845,0843

17

48610.009487/2003

ARAÇARI

Maior Preco Minimo da Bacia

845,0843

18

48000.003631/97-95

ARAÇAS

Baiano Mistura

813,8236

19

48610.009289/2005-93

ARAÇAS LESTE

Maior Preco Minimo da Bacia

825,9233

20

48000.003632/97-58

ARATU

Baiano Mistura

813,8236

21

48000.003780/97-45

ARATUM

RGN Mistura

796,3381

22

48000.003552/97-11

ARGONAUTA

Ostra

775,8325

23

48000.003844/97-26

ARUARI

Sergipano Terra

756,8343

24

48000.003482/97-37

ASA BRANCA

RGN Mistura

796,3381

25

48000.003845/97-99

ATALAIA SUL

Sergipano Mar

833,3839

26

48000.003775/97-13

ATUM

Ceara Mar

783,1879

27

48000.003705/97-20

BADEJO

Badejo

766,0735

28

48000.003726/97-08

BAGRE

Cabiunas Mistura

766,0735

29

48000.003785/97-69

BAIXA DO ALGODAO

RGN Mistura

796,3381

30

48000.003914/97-18

BAIXA DO JUAZEIRO

RGN Mistura

796,3381

31

48000.003756/97-61

BARRA DO IPIRANGA

Espirito Santo

778,4912

32

48000.003897/97-92

BARRACUDA

Barracuda

762,3286

33

48000.003786/97-21

BARRINHA

RGN Mistura

796,3381

34

48610.004003/98

BENFICA

RGN Mistura

796,3381

35

48000.003717/97-17

BICUDO

Cabiunas Mistura

766,0735

36

48610.07984/2004

BIGUA

Espirito Santo

778,4912

37

48000.003709/97-81

BIJUPIRA

Bijupira

785,9030

38

48000.003909/97-70

BIQUARA

Maior Preco Minimo da Bacia

845,0843

39

48000.003672/97-72

BIRIBA

Baiano Mistura

813,8236

40

48000.003787/97-94

BOA ESPERANÇA

RGN Mistura

796,3381

41

48000.003788/97-57

BOA VISTA

RGN Mistura

796,3381

42

48610.009285/2005-13

BOM LUGAR

Maior Preco Minimo da Bacia

825,9233

43

48000.003718/97-71

BONITO

Cabiunas Mistura

766,0735

44

48000.003658/97-41

BONSUCESSO

Baiano Mistura

813,8236

45

48000.003789/97-10

BREJINHO

RGN Mistura

796,3381

46

48000.003636/97-17

BREJINHO

Baiano Mistura

813,8236

47

48000.003846/97-51

BREJO GRANDE

Sergipano Terra

756,8343

48

48610.009227/2002

BT-POT-10 (1-RT-1-RN)

Riacho Tapuio

814,2142

49

48000.003635/97-46

BURACICA

Baiano Mistura

813,8236

50

48610.009231/2002

BURIZINHO

Maior Preco Minimo da Bacia

825,9233

51

48000.003735/97-91

CAÇAO

Espirito Santo

778,4912

52

48000.003560/97-49

CACHALOTE

Cachalote

743,2489

53

48000.003791/97-61

CACHOEIRINHA

RGN Mistura

796,3381

54

48000.003736/97-53

CACIMBAS

Espirito Santo

778,4912

55

48000.003836/97-06

CAIOBA

Sergipano Mar

833,3839

56

48000.003881/97-52

CAMAÇARI

Baiano Mistura

813,8236

57

48000.003535/97-00

CAMARUPIM

Camarupim

851,3643

58

48000.003837/97-61

CAMORIM

Sergipano Mar

833,3839

59

48000.003737/97-16

CAMPO GRANDE

Espirito Santo

778,4912

60

48000.003637/97-71

CANABRAVA

Baiano Mistura

813,8236

61

48610.003899/2000

CANARIO

Canario

787,6360

62

48610.009491/2003

CANCÃ

Maior Preco Minimo da Bacia

851,6811

63

48000.003638/97-34

CANDEIAS

Baiano Mistura

813,8236

64

48000.003639/97-05

CANTA GALO

Baiano Mistura

813,8236

65

48000.003792/97-24

CANTO DO AMARO

RGN Mistura

796,3381

66

48000.003711/97-22

CARAPEBA

Cabiunas Mistura

766,0735

67

48610.009275/2005-71

CARAPITANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

838,7946

68

48000.003898/97-55

CARATINGA

Caratinga

757,8739

69

48610.009127/2005-55

CARCARÁ

Maior Preco Minimo da Bacia

845,0843

70

486100080002004

CARDEAL

Maior Preco Minimo da Bacia

845,0843

71

48000.003847/97-14

CARMOPOLIS

Sergipano Terra

756,8343

72

48000.003640/97-86

CASSARONGONGO

Baiano Mistura

813,8236

73

48000.003848/97-87

CASTANHAL

Sergipano Terra

756,8343

74

48000.003641/97-49

CEXIS

Baiano Mistura

813,8236

75

48610.007481/2006-26

CHAUA

Maior Preco Minimo da Bacia

845,0843

76

48000.003727/97-62

CHERNE

Cabiunas Mistura

766,0735

77

48610.009284/2005-61

CIDADE DE ARACAJU

Maior Preco Minimo da Bacia

838,7946

78

48000.003642/97-10

CIDADE ENTRE RIOS

Baiano Mistura

813,8236

79

48000.003850/97-29

CIDADE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Alagoano

833,0725

80

48000.003919/97-23

CIDADE SEBASTAO FERREIRA

Tabuleiro

796,9924

81

48000.003906/97-81

CIOBA

RGN Mistura

796,3381

82

48610.009503/03

COLIBRI

Colibri

806,9652

83

48000.003702/97-31

CONCEIÇAO

Baiano Mistura

813,8236

84

48000.003714/97-11

CONGRO

Cabiunas Mistura

766,0735

85

48000.003851/97-91

COQUEIRO SECO

Tabuleiro

796,9924

86

48000.003738/97-89

CORREGO CEDRO NORTE

Espirito Santo

778,4912

87

48000.003739/97-41

CORREGO DAS PEDRAS

Espirito Santo

778,4912

88

48000.003740/97-21

CORREGO DOURADO

Espirito Santo

778,4912

89

48000.003715/97-83

CORVINA

Cabiunas Mistura

766,0735

90

48610.007484/2006-61

CREJOA

Maior Preco Minimo da Bacia

851,6811

91

48000.003776/97-78

CURIMA

Ceara Mar

783,1879

92

48000.003907/97-44

DENTAO

Pescada

845,0843

93

48000.003644/97-37

DOM JOAO

Baiano Mistura

813,8236

94

48000.003645/97-08

DOM JOAO MAR

Baiano Mistura

813,8236

95

48000.003838/97-23

DOURADO

Sergipano Mar

833,3839

96

48000.003719/97-34

ENCHOVA

Cabiunas Mistura

766,0735

97

48000.003720/97-13

ENCHOVA OESTE

Cabiunas Mistura

766,0735

98

48000.003777/97-31

ESPADA

Ceara Mar

783,1879

99

48000.003899/97-18

ESPADARTE

Espadarte

753,8403

100

48610.007984/2004

ES-T-373

Maior Preco Minimo da Bacia

851,6811

101

48610.007984/2004

ES-T-381

Maior Preco Minimo da Bacia

851,6811

102

48000.003793/97-97

ESTREITO

RGN Mistura

796,3381

103

48000.003742/97-56

FAZENDA ALEGRE

Fazenda Alegre

749,2185

104

48610.004004/98

FAZENDA ALTO DAS PEDRAS

Baiano Mistura

813,8236

105

48000.003646/97-62

FAZENDA ALVORADA

Baiano Mistura

813,8236

106

48000.003647/97-25

FAZENDA AZEVEDO

Baiano Mistura

813,8236

107

48000.003648/97-98

FAZENDA BALSAMO

Baiano Mistura

813,8236

108

48000.003795/97-12

FAZENDA BELEM

Fazenda Belem

727,3522

109

48000.003649/97-51

FAZENDA BELEM

Baiano Mistura

813,8236

110

48000.003650/97-30

FAZENDA BOA ESPERANÇA

Baiano Mistura

813,8236

111

48000.003796/97-85

FAZENDA CANAAN

RGN Mistura

796,3381

112

48000.003743/97-19

FAZENDA CEDRO

Espirito Santo

778,4912

113

48000.003745/97-44

FAZENDA CEDRO NORTE

Espirito Santo

778,4912

114

48000.003797/97-48

FAZENDA CURRAL

RGN Mistura

796,3381

115

48000.003651/97-01

FAZENDA IMBE

Baiano Mistura

813,8236

116

48000.003915/97-72

FAZENDA JUNCO

RGN Mistura

796,3381

117

48000.003798/97-19

FAZENDA MALAQUIAS

RGN Mistura

796,3381

118

48000.003891/97-14

FAZENDA MATINHA

Baiano Mistura

813,8236

119

48000.003652/97-65

FAZENDA ONÇA

Baiano Mistura

813,8236

120

48000.003653/97-28

FAZENDA PANELAS

Baiano Mistura

813,8236

121

48000.003852/97-54

FAZENDA PAU BRASIL

Tabuleiro

796,9924

122

48000.003799/97-73

FAZENDA POCINHO

RGN Mistura

796,3381

123

48000.003744/97-81

FAZENDA QUEIMADAS

Espirito Santo

778,4912

124

48000.003654/97-91

FAZENDA RIO BRANCO

Fazenda Santo Estevao

793,8443

125

48000.003746/97-15

FAZENDA SANTA LUZIA

Espirito Santo

778,4912

126

48000.003883/97-88

FAZENDA SANTA ROSA

Baiano Mistura

813,8236

127

48000.003655/97-53

FAZENDA SANTO ESTEVAO

Fazenda Santo Estevao

793,8443

128

48000.003747/97-70

FAZENDA SAO JORGE

Espirito Santo

778,4912

129

48610.009287/2005-11

FAZENDA SÃO PAULO

Maior Preco Minimo da Bacia

825,9233

130

48000.003750/97-84

FAZENDA SAO RAFAEL

Espirito Santo

778,4912

131

48000.003884/97-41

FAZENDA SORI

Baiano Mistura

813,8236

132

48610.009278/2005-11

FOZ DO VAZA BARRIS

Sergipe - Vaza Barris

747,7958

133

48.000.003896/97-20

FRADE

Frade

762,1842

134

48000.003854/97-80

FURADO

Alagoano

833,0725

135

48000.003721/97-86

GAROUPA

Cabiunas Mistura

766,0735

136

48000.003722/97-49

GAROUPINHA

Cabiunas Mistura

766,0735

137

48000.003535/97-00

GOLFINHO

Golfinho

803,0597

138

48000.003656/97-16

GOMO

Baiano Mistura

813,8236

139

48000.003800/97-51

GUAMARE

RGN Mistura

796,3381

140

48610.008017/2004

GUANAMBI

Baiano Mistura

813,8236

141

48000.003839/97-96

GUARICEMA

Sergipano Mar

833,3839

142

48000.003751/97-47

GURIRI

Espirito Santo

778,4912

143

48610.009.138/2005-35

HARPIA

Maior Preco Minimo da Bacia

838,7946

144

48000.003801/97-13

ICAPUI

Fazenda Belem

727,3522

145

48000.003657/97-89

ILHA DE BIMBARRA

Baiano Mistura

813,8236

146

48000.003855/97-42

ILHA PEQUENA

Sergipano Terra

756,8343

147

48610.010735/2001

INHAMBU

Espirito Santo

778,4912

148

48610.008001/2004

IRAÚNA

Maior Preco Minimo da Bacia

845,0843

149

48000.003659/97-12

ITAPARICA

Baiano Mistura

813,8236

150

48610.009225/2002

JAÇANA

RGN Mistura

796,3381

151

48000.003660/97-93

JACUIPE

Baiano Mistura

813,8236

152

48610.009492/2003

JACUTINGA

Maior Preco Minimo da Bacia

851,6811

153

48610.009488/2003

JANDAIA

Baiano Mistura

813,8236

154

48000.003802/97-86

JANDUI

RGN Mistura

796,3381

155

48610009229/2002

JAÓ

Maior Preco Minimo da Bacia

825,9233

156

48610.003892/2000

JAPUAÇU

Alagoano

833,0725

157

48000.003856/97-13

JEQUIA

Tabuleiro

796,9924

158

48610.009282-2005-71

JIRIBATUBA

Maior Preco Minimo da Bacia

813,8236

159

48610.009509/2003

JOAO DE BARRO

Joao de Barro

834,5299

160

48000.003803/97-49

JUAZEIRO

RGN Mistura

796,3381

161

48000.003560/97-49

JUBARTE

Jubarte

742,3298

162

48610.008012/2004

JURITI

Maior Preco Minimo da Bacia

825,9233

163

48000.003804/97-10

LAGOA AROEIRA

RGN Mistura

796,3381

164

48000.003748/97-32

LAGOA BONITA

Espirito Santo

778,4912

165

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO

Maior Preco Minimo da Bacia

825,9233

166

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO NORTE

Maior Preco Minimo da Bacia

825,9233

167

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO SUL

Maior Preco Minimo da Bacia

825,9233

168

48000.003752/97-18

LAGOA PARDA

Espirito Santo

778,4912

169

48000.003754/97-35

LAGOA PARDA NORTE

Espirito Santo

778,4912

170

48000.003753/97-72

LAGOA PARDA SUL

Espirito Santo

778,4912

171

48000.003755/97-06

LAGOA PIABANHA

Espirito Santo

778,4912

172

48000.003757/97-23

LAGOA SURUACA

Espirito Santo

778,4912

173

48000.003663/97-81

LAGOA VERDE

Baiano Mistura

813,8236

174

48000.003.570/97-01

LAGOSTA

Condensado de Merluza

849,6030

175

48000.003664/97-44

LAMARAO

Baiano Mistura

813,8236

176

48000.003665/97-15

LEODORIO

Baiano Mistura

813,8236

177

48610.004000/98

LESTE DE POÇO XAVIER

RGN Mistura

796,3381

178

48000.003627/97-18

LESTE DO URUCU

Urucu

837,0301

179

48000.003706/97-92

LINGUADO

Cabiunas Mistura

766,0735

180

48000.003805/97-74

LIVRAMENTO

RGN Mistura

796,3381

181

48000.003807/97-08

LORENA

RGN Mistura

796,3381

182

48000.003808/97-62

MACAU

RGN Mistura

796,3381

183

48000.003716/97-46

MALHADO

Cabiunas Mistura

766,0735

184

48000.003666/97-70

MALOMBE

Baiano Mistura

813,8236

185

48000.003518/97-82

MANATI

Baiano Mistura

813,8236

186

48000.003667/97-32

MANDACARU

Baiano Mistura

813,8236

187

48000.003633/97-11

MAPELE

Baiano Mistura

813,8236

188

48000.003732/97-01

MARIMBA

Cabiunas Mistura

766,0735

189

48000.003758/97-96

MARIRICU

Espirito Santo

778,4912

190

48000.003760/97-38

MARIRICU NORTE

Espirito Santo

778,4912

191

48000.003759/97-59

MARIRICU OESTE

Espirito Santo

778,4912

192

48610.008016/2004

MARITACA

Maior Preco Minimo da Bacia

825,9233

193

48000.003723/97-10

MARLIM

Marlim

756,6976

194

48000.003900/97-03

MARLIM LESTE

Marlim Leste

762,0464

195

48000.003724/97-74

MARLIM SUL

Marlim Sul P-38

762,2157

196

48000.003668/97-03

MASSAPE

Baiano Mistura

813,8236

197

48000.003669/97-68

MASSUI

Baiano Mistura

813,8236

198

48000.003670/97-47

MATA DE SAO JOAO

Baiano Mistura

813,8236

199

48000.003857/97-78

MATO GROSSO

Sergipano Terra

756,8343

200

48000.003866/97-69

MERLUZA

Condensado de Merluza

849,6030

201

48000.003673/97-35

MIRANGA

Baiano Mistura

813,8236

202

48000.003676/97-23

MIRANGA NORTE

Baiano Mistura

813,8236

203

48000.003809/97-25

MONTE ALEGRE

RGN Mistura

796,3381

204

48000.003725/97-37

MOREIA

Cabiunas Mistura

766,0735

205

48000.003810/97-12

MORRINHO

RGN Mistura

796,3381

206

48610.009283/2005-16

MORRO DO BARRO

Maior Preco Minimo da Bacia

813,8236

207

48000.003541/97-02

MOSQUITO

Espirito Santo

778,4912

208

48000.003811/97-77

MOSSORO

RGN Mistura

796,3381

209

48610.003892/2000

MUTUM

Maior Preco Minimo da Bacia

833,0725

210

48000.003728/97-25

NAMORADO

Cabiunas Mistura

766,0735

211

48000.003761/97-09

NATIVO OESTE

Espirito Santo

778,4912

212

48000.003729/97-98

NE NAMORADO

Cabiunas Mistura

766,0735

213

48000.003812/97-30

NO DO MORRO ROSADO

RGN Mistura

796,3381

214

48000.003677/97-96

NORTE FAZENDA CARUAÇU

Baiano Mistura

813,8236

215

48000.003910/97-59

OESTE DE UBARANA

RGN Mistura

796,3381

216

48000.003552/97-11

OSTRA

Ostra

775,8325

217

48000.003813/97-01

PAJEU

RGN Mistura

796,3381

218

48000.003707/97-55

PAMPO

Cabiunas Mistura

766,0735

219

48000.003888/97-00

PARAMIRIM DO VENCIMENTO

Baiano Mistura

813,8236

220

48000.003731/97-30

PARATI

Cabiunas Mistura

766,0735

221

48000.003712/97-95

PARGO

Cabiunas Mistura

766,0735

222

48000.003840/97-75

PARU

Sergipano Mar

833,3839

223

48610.004001/98

PEDRA SENTADA

RGN Mistura

796,3381

224

48000.003678/97-59

PEDRINHAS

Baiano Mistura

813,8236

225

48610.008005/2004

PERIQUITO

Periquito

795,5806

226

48000.003903/97-93

PEROA

Peroa

851,6811

227

48000.003912/97-84

PESCADA

Pescada

845,0843

228

48000.003859/97-01

PILAR

Alagoano

833,0725

229

48610.003901/2000

PINTASSILGO

RGN Mistura

796,3381

230

48610.003.882/2000

PIRACUCÁ

Maior Preco Minimo da Bacia

849,6030

231

48000.003495/97-89

PIRANEMA

Piranema

838,7946

232

48000.003733/97-65

PIRAUNA

Cabiunas Mistura

766,0735

233

48610.009280/2005-82

PITANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

825,9233

234

48610.010739/2001

PITIGUARI

Maior Preco Minimo da Bacia

845,0843

235

48000.003814/97-65

POÇO VERDE

RGN Mistura

796,3381

236

48000.003815/97-28

POÇO XAVIER

RGN Mistura

796,3381

237

48000.003679/97-11

POJUCA

Baiano Mistura

813,8236

238

48000.003680/97-09

POJUCA NORTE

Baiano Mistura

813,8236

239

48610.003888/2000

POLVO

Polvo

751,9727

240

48000.003816/97-91

PONTA DO MEL

RGN Mistura

796,3381

241

48000.003817/97-53

PORTO CARAO

RGN Mistura

796,3381

242

48610.009509/2003

POT-T-302

Maior Preco Minimo da Bacia

845,0843

243

48610.009509/2003

POT-T-432

Maior Preco Minimo da Bacia

845,0843

244

48610.008000/2004

POT-T-557

Maior Preco Minimo da Bacia

845,0843

245

48610.008008/2004

POT-T-661

Maior Preco Minimo da Bacia

845,0843

246

48000.003894/97-02

QUERERA

Baiano Mistura

813,8236

247

48610.009121/05-88

REC-T-265

Maior Preco Minimo da Bacia

825,9233

248

48000.003818/97-16

REDONDA

RGN Mistura

796,3381

249

48000.003819/97-89

REDONDA PROFUNDO

RGN Mistura

796,3381

250

48000.003671/97-18

REMANSO

Baiano Mistura

813,8236

251

48000.003682/97-26

RIACHO DA BARRA

Baiano Mistura

813,8236

252

48000.003821/97-21

RIACHO DA FORQUILHA

RGN Mistura

796,3381

253

48000.003683/97-99

RIACHO OURICURI

Baiano Mistura

813,8236

254

48000.003684/97-51

RIACHO SAO PEDRO

Baiano Mistura

813,8236

255

48610.007480/2006-81

RIACHO VELHO

Maior Preco Minimo da Bacia

845,0843

256

48000.003860/97-82

RIACHUELO

Sergipano Terra

756,8343

257

48000.003765/97-51

RIO BARRA SECA

Espirito Santo

778,4912

258

48000.003685/97-14

RIO DA SERRA

Baiano Mistura

813,8236

259

48000.003686/97-87

RIO DO BU

Baiano Mistura

813,8236

260

48000.003764/97-99

RIO DOCE

Espirito Santo

778,4912

261

48000.003687/97-40

RIO DOS OVOS

Baiano Mistura

813,8236

262

48000.003749/97-03

RIO IBIRIBAS

Espirito Santo

778,4912

263

48610.007482/2006-71

RIO IPIRANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

851,6811

264

48000.003688/97-11

RIO ITARIRI

Baiano Mistura

813,8236

265

48000.003766/97-14

RIO ITAUNAS

Espirito Santo

778,4912

266

48000.003767/97-87

RIO ITAUNAS LESTE

Espirito Santo

778,4912

267

48000.003890/97-43

RIO JOANES

Baiano Mistura

813,8236

268

48000.003768/97-40

RIO MARIRICU

Espirito Santo

778,4912

269

48000.003824/97-19

RIO MOSSORO

RGN Mistura

796,3381

270

48000.003674/97-06

RIO PIPIRI

Baiano Mistura

813,8236

271

48000.003689/97-75

RIO POJUCA

Baiano Mistura

813,8236

272

48000.003769/97-11

RIO PRETO

Espirito Santo

778,4912

273

48000.003770/97-91

RIO PRETO OESTE

Espirito Santo

778,4912

274

48000.003771/97-54

RIO PRETO SUL

Espirito Santo

778,4912

275

48000.003772/97-17

RIO SAO MATEUS

Espirito Santo

778,4912

276

48000.003690/97-54

RIO SAUIPE

Baiano Mistura

813,8236

277

48000.003691/97-17

RIO SUBAUMA

Baiano Mistura

813,8236

278

48000.003628/97-81

RIO URUCU

Urucu

837,0301

279

48610.009227/2002

ROLINHA

Rolinha

769,0458

280

48000.003901/97-68

RONCADOR

Roncador

762,6943

281

48610.010735/2001

SAIRA

Maior Preco Minimo da Bacia

851,6811

282

48000.003710/97-60

SALEMA

Salema

790,8004

283

48000.003841/97-38

SALGO

Sergipano Terra

756,8343

284

48000.003825/97-81

SALINA CRISTAL

RGN Mistura

796,3381

285

48000.003692/97-80

SANTANA

Fazenda Santo Estevao

793,8443

286

48000.003693/97-42

SAO DOMINGOS

Baiano Mistura

813,8236

287

48000.003861/97-45

SAO M.DOS CAMPOS

Alagoano

833,0725

288

48610.007485/2006-12

SÃO MANOEL

Maior Preco Minimo da Bacia

845,0843

289

48000.003773/97-80

SAO MATEUS

Espirito Santo

778,4912

290

48000.003694/97-13

SAO PEDRO

Baiano Mistura

813,8236

291

48000.003695/97-78

SAUIPE

Fazenda Santo Estevao

793,8443

292

48610.009288/2005-49

SEMPRE VIVA

Maior Preco Minimo da Bacia

813,8236

293

48610.007984/2004

SERIEMA

Espirito Santo

778,4912

294

48000.003781/97-16

SERRA

RGN Mistura

796,3381

295

48000.003828/97-70

SERRA DO MEL

RGN Mistura

796,3381

296

48000.003829/97-32

SERRA VERMELHA

RGN Mistura

796,3381

297

48000.003830/97-11

SERRARIA

RGN Mistura

796,3381

298

48000.003696/97-31

SESMARIA

Baiano Mistura

813,8236

299

48000.003862/97-16

SIRIRIZINHO

Sergipano Terra

756,8343

300

48000.003697/97-01

SOCORRO

Baiano Mistura

813,8236

301

48000.003698/97-66

SOCORRO EXTENSAO

Baiano Mistura

813,8236

302

48000.003873/97-24

SUDOESTE URUCU

Urucu

837,0301

303

48000.003863/97-71

SUL DE CORURIPE

Tabuleiro

796,9924

304

48000.003699/97-29

SUSSUARANA

Baiano Mistura

813,8236

305

48610.007986/2004

TABUIAIA

Espirito Santo

778,4912

306

48000.003864/97-33

TABULEIRO DOS MARTINS

Tabuleiro

796,9924

307

48610.009488/2003

TANGARA

Baiano Mistura

813,8236

308

48000.003700/97-14

TAQUIPE

Baiano Mistura

813,8236

309

480000038359735

TARTARUGA

Tartaruga

832,1555

310

48000.003834/97-72

TATUI

Sergipano Mar

833,3839

311

48610.008013/2004

TICO-TICO

Maior Preco Minimo da Bacia

825,9233

312

48610.009279/05-58

TIGRE

Tigre

812,0309

313

48610.009202/2005-88

TLD DE CAJUEIRO

Maior Preco Minimo da Bacia

838,7946

314

48610.003886/2000

TLD DE TUPI

TLD de Tupi

783,7728

315

48610.009138/2005-35

TLD DO PLANO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTA DO POÇO 1-PTA-0003- SE

TLD do Plano de Avaliação de Descoberta do poço 1-PTA-0003-SE

731,1308

316

48000.003832/97-47

TRES MARIAS

RGN Mistura

796,3381

317

48000.003708/97-18

TRILHA

Cabiunas Mistura

766,0735

318

48000.003782/97-71

UBARANA

RGN Mistura

796,3381

319

48610.003899/2000

UIRAPURU

Uirapuru

825,9233

320

48000.003833/97-18

UPANEMA

RGN Mistura

796,3381

321

48610.004002/98

VARGINHA

RGN Mistura

796,3381

322

48000.003790/97-07

VARZEA REDONDA

RGN Mistura

796,3381

323

48000.003713/97-58

VERMELHO

Cabiunas Mistura

766,0735

324

48000.003734/97-28

VIOLA

Cabiunas Mistura

766,0735

325

48000.003704/97-67

VOADOR

Marlim

756,6976

326

48000.003778/97-01

XAREU

Ceara Mar

783,1879

TC = 1,7253 R$/US$. Taxa de Câmbio (TC) de referência utilizada no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional, é a média mensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano obtidas junto ao Banco Central do Brasil, para o mês de NOVEMBRO/2009. Petróleo Brent Dated =76,6528 US$/bbl. Valor médio mensal dos preços diários, em NOVEMBRO de 2009, usado como referência no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional.

Conforme o art. 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em que as concessionárias não dispuserem das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela mostrada abaixo.

Bacia

Corrente

Maior Preço Min (R$/m³)

ALAGOAS

Alagoano

833,0725

CAMAMU

Baiano Mistura

813,8236

CAMPOS

Salema

790,8004

CEARA

Ceara Mar

783,1879

ESPIRITO SANTO

Peroá

851,6811

POTIGUAR

Pescada

845,0843

RECONCAVO

Uirapuru

825,9233

SANTOS

Condensado de Merluza

849,6030

SERGIPE

Piranema

838,7946

SOLIMOES

Urucu

837,0301

TUCANO

Baiano Mistura

813,8236

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