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RANP 7 - 2009

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 7, DE 19.2.2009 - DOU 20.2.2009

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 56 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e no Processo Administrativo ANP nº 48610.000991/2009-15, tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 144, de 17 de fevereiro de 2009, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica retificado o art. 2º da Resolução ANP nº 38, de 24 de novembro de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Fica alterado o caput do art. 1º, da Portaria ANP nº 170, de 27 de novembro de 1998, passando a vigorar com a seguinte redação:

(...)"

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
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