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RANP 3 - 2009

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 3, DE 28.1.2009 - DOU 29.1.2009

Revogada pela Resolução ANP nº 27, de 8.5.2014 – DOU 9.5.2014 – Efeitos a partir de 9.5.2014.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I e XVIII, do art. 8º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e com base na Resolução de Diretoria nº 59, de 22 de janeiro de 2009,

Considerando que cabe à ANP estabelecer as especificações dos produtos derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis,

Resolve:

Art. 1º Ficam incluídos no Regulamento Técnico ANP nº 5/2007, parte integrante da Resolução ANP nº 35 de 09.11.2007, normas alternativas da American Society for Testing and Materials - ASTM para as determinações de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos e Estabilidade à Oxidação, passando os itens 2.5. Combustão e 2.9. Estabilidade a vigorar da seguinte forma:

2.5. COMBUSTÃO

MÉTODO

TÍTULO

ABNT NBR 9842

Produtos de Petróleo - Determinação do Teor de Cinzas

ABNT NBR 14318

Produtos de Petróleo - Determinação do Resíduo de Carbono Ramsbottom

ABNT NBR 14759

Combustíveis Destilados - Índice de Cetano calculado pela equação de quatro variáveis

ASTM D 482

Standard Test Method for Ash from Petroleum Products

ASTM D 524

Standard Test Method for Ramsbottom Carbon Residue of Petroleum Products

ASTM D 613

Standard Test Method for Cetane Number of Diesel Fuel Oil

ASTM D 2425

Standard Test Method for Hydrocarbon Types in Middle Distillates by Mass Spectrometry

ASTM D 4737

Standard Test Method for Calculated Cetane Index by Four Variable Equation

ASTM D 5186

Standard Test Method for Determination of Aromatic Content and Polynuclear Aromatic Content of Diesel Fuels and Aviation Turbine Fuels by Supercritical Fluid Chromatography

ASTM D 6890

Standard Test Method for Determination of Igntion Delay and Derived Cetane Number (DCN) of Diesel Fuel Oils by Combustion in a Constant Volume Chamber

2.9. ESTABILIDADE

MÉTODO

TÍTULO

ASTM D 2274

Standard Test Method for Oxidation Stability of Distillate Fuel Oil (Accelerated Method)

ASTM D 5304

Standard Test Method for Assessing Middle Distillate Fuel Storage Stability by Oxygen Overpressure

Art. 2º Fica alterada a Tabela I - Especificação do Óleo Diesel de Referência para Ensaios de Consumo e Emissões do Regulamento Técnico da Resolução ANP nº 35, de 09.11.2007, para retificação da Massa Específica e inclusão dos métodos mencionados no art.1º, que passa a vigorar da seguinte forma:

CARACTERÍSTICA

UNIDADE

LIMITE

MÉTODO

ABNT NBR

ASTM D/ISO

COMPOSIÇÃO

Massa específica a 20º C

kg/m³

829,0 - 834,0

NBR 7148

NBR 14065

ASTM D 1298

ASTM D 4052

COMBUSTÃO

Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos, máx.

% massa

3,0 - 6,0

-

-

ASTM D 5186

ASTM D 2425

ESTABILIDADE

-

Estabilidade à Oxidação

mg/mL

0,025

-

-

ASTM D 2274

ASTM D 5304

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
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